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Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio

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<span style="font-size:14px;">Entidades de direitos humanos denunciaram o Brasil &agrave; Comiss&atilde;o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA), ante a &ldquo;grave situa&ccedil;&atilde;o&rdquo; do Pres&iacute;dio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, que enfrenta superlota&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o carcer&aacute;ria e precariedade das instala&ccedil;&otilde;es, entre outros problemas.<br />
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A den&uacute;ncia foi apresentada por oito entidades que comp&otilde;em o F&oacute;rum da Quest&atilde;o Penitenci&aacute;ria. Os denunciantes querem que a OEA pressione a Uni&atilde;o para intervir no estado visando &agrave; corre&ccedil;&atilde;o dos problemas, identificados desde a &eacute;poca da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) do Sistema Carcer&aacute;rio, da C&acirc;mara dos Deputados, que classificou a unidade prisional como a pior do pa&iacute;s. Procuradas, as assessorias do governo ga&uacute;cho e da Secretaria Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ainda n&atilde;o se manifestaram sobre o assunto.<br />
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Em novembro passado, o ministro da Justi&ccedil;a, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, reconheceu a situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica dos pres&iacute;dios do pa&iacute;s e disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro. &ldquo;Se fosse para cumprir muitos anos em uma pris&atilde;o nossa, eu preferiria morrer&rdquo;, afirmou Cardozo, em durante um encontro com empres&aacute;rios paulistas.<br />
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Segundo a Associa&ccedil;&atilde;o dos Ju&iacute;zes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades que integram o F&oacute;rum da Quest&atilde;o Penitenci&aacute;ria, o pres&iacute;dio de Porto Alegre, constru&iacute;do em 1959, tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga 4.086. Entre as 20 medidas cautelares propostas pelas entidades est&aacute; o pedido de separa&ccedil;&atilde;o dos presos provis&oacute;rios daqueles j&aacute; condenados.<br />
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Al&eacute;m da superlota&ccedil;&atilde;o, as entidades apontam a precariedade das estruturas, a falta de saneamento e a &ldquo;perversa rela&ccedil;&atilde;o de comprometimento entre os detentos do pres&iacute;dio&rdquo;, classificado como um &ldquo;reprodutor de criminalidade&rdquo; no documento de 104 p&aacute;ginas de fotos, dados e depoimentos de presos que acompanha a den&uacute;ncia.<br />
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Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8), ap&oacute;s reuni&atilde;o com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, na qual avaliaram a situa&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios brasileiros, o ministro da Justi&ccedil;a reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bilh&atilde;o, mas admitiu que o n&uacute;mero ser&aacute; insuficiente para suprir a car&ecirc;ncia de vagas.</span></div>

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