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Escrivão tocantinense lança livro "Tipicidade Penal e o Delegado de Polícia”

admin -

<span style="font-size:14px;">Na data em que se comemora o dia do Escriv&atilde;o de Pol&iacute;cia &ndash; 05 de novembro, o escriv&atilde;o T&uacute;lio Pereira Motta lan&ccedil;ar&aacute; o livro &ldquo;Tipicidade Penal e o Delegado de Pol&iacute;cia&rdquo;. O evento conta&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">com apoio da associa&ccedil;&atilde;o dos Agentes de Pol&iacute;cia do Estado do Tocantins/AGEPOL, do Instituto de Ensino GPS e da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Natural de Miranorte do Tocantins, o autor &eacute; escriv&atilde;o de Pol&iacute;cia desde 2008, graduado em Direito pela faculdade Cat&oacute;lica do Tocantins, habilitado para requerer inscri&ccedil;&atilde;o no quadro de advogados da OAB, p&oacute;s graduado em: &ldquo;Direito P&uacute;blico: Constitucional Administrativo e Tribut&aacute;rio&rdquo; pelo ITOP – Instituto Tocantinense de P&oacute;s Gradua&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m em &ldquo;Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Cidadania e Direitos&rdquo; pelo Instituto de Ensino GPS em parceria com a SENASP – Sec. Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. Em breve T&uacute;lio tomara posse como Delegado de Pol&iacute;cia do Estado do Tocantins.<br />
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O livro intitulado &ldquo;Tipicidade Penal e o Delegado de Pol&iacute;cia&rdquo; &eacute; de cunho T&eacute;cnico Jur&iacute;dico e composto por cinco cap&iacute;tulos, onde al&eacute;m de abordar o conceito de delito e a teoria anal&iacute;tica, tamb&eacute;m faz cr&iacute;ticas a tradicional maneira de analisar a tipicidade. Posteriormente encaixa a tipicidade conglobante de Eugenio Raul Zaffaroni como corretivo a tradicional tipicidade. Eugenio &eacute; ministro da Suprema Corte Argentina, professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cat&oacute;lica de Bras&iacute;lia e pelo Centro Universit&aacute;rio FIEO, vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Direito Penal e suas teorias s&atilde;o amplamente difundidas no Brasil.<br />
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No livro T&uacute;lio ainda demonstra que a atipicidade &eacute; caso de rejei&ccedil;&atilde;o da inicial acusat&oacute;ria e por fim fomenta a an&aacute;lise material da tipicidade por parte do Delegado de Pol&iacute;cia.<br />
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O lan&ccedil;amento da obra ser&aacute; na pr&oacute;xima quarta-feira, 5, &agrave;s 16 horas, no hall da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O evento &eacute; aberto ao p&uacute;blico.</span>

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