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Sindicatos e Governo fecham acordo sobre data-base; reajuste será de 5,57%

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<span style="font-size:14px;">Os representantes dos sindicatos que representam os servidores p&uacute;blicos efetivos aceitaram a proposta do Governo do Estado relacionada ao pagamento da data-base. O acordo foi fechado nesta ter&ccedil;a-feira, 15, em encontro realizado na Sala de Reuni&otilde;es do Pal&aacute;cio Araguaia, em Palmas. A reuni&atilde;o foi coordenada pelo secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, e acompanhada pelo secret&aacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o, L&uacute;cio Mascarenhas.<br />
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A proposta do Governo aceita pelos sindicalistas tem o &iacute;ndice de 5,57% para a data-base. O pagamento ocorrer&aacute; em &uacute;nica parcela na folha de abril. Com isso, no Dia do Trabalhador, em 1&ordm; de maio deste ano, os servidores p&uacute;blicos j&aacute; estar&atilde;o com o dinheiro na conta. O acordo beneficia cerca 40 mil pessoas, sendo 34 mil que est&atilde;o trabalhando atualmente, mais os 6 mil concursados que ser&atilde;o nomeados neste ano.<br />
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O retroativo da data-base referente a outubro, novembro e dezembro de 2012 e janeiro, fevereiro e mar&ccedil;o de 2013 ser&aacute; efetuado em seis parcelas. O pagamento ter&aacute; in&iacute;cio na folha de julho deste ano e terminar&aacute; ainda em 2013. Al&eacute;m disso, os sindicatos aceitaram a defini&ccedil;&atilde;o do m&ecirc;s de maio como refer&ecirc;ncia para as discuss&otilde;es das pr&oacute;ximas datas-base. Atualmente a revis&atilde;o geral anual de vencimentos &eacute; feita em outubro. O novo per&iacute;odo passa a vigorar no pr&oacute;ximo ano, com o &iacute;ndice da reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o sendo calculado de outubro de 2012 a abril de 2014.<br />
Acordo<br />
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O acordo foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a um esfor&ccedil;o or&ccedil;ament&aacute;rio e financeiro do Governo, pois a data-base representa R$ 149,5 milh&otilde;es na folha anual dos servidores p&uacute;blicos. &ldquo;Estamos fazendo todos os nossos esfor&ccedil;os. Perguntem a todos os integrantes de suas bases o que poderemos fazer pelo Estado que estaremos fazendo juntos&rdquo;, disse o secret&aacute;rio Eduardo Siqueira Campos. Para ele, o di&aacute;logo entre o Estado e as entidades sindicais &eacute; muito positivo. &ldquo;Quero reconhecer aqui a aten&ccedil;&atilde;o dos representantes sindicais do Estado&rdquo;, salientou, ao frisar que o Estado est&aacute; montando uma mesa permanente de negocia&ccedil;&atilde;o com os l&iacute;deres sindicais.<br />
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Eduardo Siqueira parabenizou os sindicalistas pelo trabalho feito pelos servidores, disse que respeita essa tarefa de representar as entidades e, ao final, cumprimentou individualmente cada um dos cerca de 20 representantes de sindicatos.<br />
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<strong><u>Medidas</u></strong><br />
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O Governo decidiu acelerar a convoca&ccedil;&atilde;o de aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado. Segundo L&uacute;cio Mascarenhas esta medida vai viabilizar a implanta&ccedil;&atilde;o do acordo com os sindicatos porque as despesas previdenci&aacute;rias com contratados temporariamente s&atilde;o maiores que as despesas com servidores efetivos.<br />
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Ainda conforme o secret&aacute;rio, o acordo permitir&aacute; que o servidor interessado na antecipa&ccedil;&atilde;o da reposi&ccedil;&atilde;o solicite o servi&ccedil;o a um banco conveniado. A Secad est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para orientar os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos nesse sentido.<br />
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<u><strong>Repercuss&atilde;o</strong></u><br />
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&ldquo;Entendemos que &eacute; uma proposta poss&iacute;vel para levarmos em assembleia&rdquo;, disse o presidente do Sindicato do Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, ao dar aval &agrave; proposta do Governo do Estado. Um dos pontos destacados por ele foi a mudan&ccedil;a da discuss&atilde;o da data-base para maio. O sindicalista destacou ainda a disposi&ccedil;&atilde;o do governo em mudar a proposta inicial, pagando agora a data-base em uma vez s&oacute; e os retroativos dentro do ano de 2013. Segundo ele, essa mudan&ccedil;a &eacute; ideal e ser&aacute; muito bem recebida pelos servidores.<br />
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Estiveram presentes os representantes dos seguintes sindicatos: Sisepe &ndash; Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos no Estado do Tocantins; Sintras &ndash; Sindicato dos Trabalhadores em Sa&uacute;de do Estado do Tocantins; Sinpol – Sindicato dos Policiais Civis; Sindifiscal – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual; Sintet – Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o; Simed &ndash; Sindicato dos M&eacute;dicos; Seet – Sindicato os Trabalhadores em Enfermagem; Afopmeto – Associa&ccedil;&atilde;o Fraterna dos Oficiais da Pol&iacute;cia e Bombeiros Militares; Asmir – Associa&ccedil;&atilde;o dos Sub-tenentes e Sargentos da Pol&iacute;cia e Bombeiros Militar; Sindare – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual; Sindiperito – Sindicato de Peritos Oficiais; Sinpef – Sindicato dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica; Sicideto – Sindicato dos Cirurgi&otilde;es Dentistas e Asspmto&ndash;Associa&ccedil;&atilde;o dos Subtenentes e Sargentos, Sindare – Sindicato dos Auditores da Receita Estadual, Sindepol – Sindicato dos Delegados de Pol&iacute;cia, Sindfato Sindicato dos Farmac&ecirc;uticos, Sinjor &ndash;Sindicato dos Jornalistas.<br />
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Al&eacute;m dos sindicalistas, a reuni&atilde;o contou com a presen&ccedil;a do secret&aacute;rio das Cidades e presidente eleito da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, e do presidente da C&acirc;mara de Palmas, Major Negreiros. (Assessoria – SRI)</span></div>

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