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Projeto de lei quer aumentar licença-maternidade para um ano

admin -

<span style="font-size:14px;">A Comiss&atilde;o Especial da Primeira Inf&acirc;ncia discutiu na quarta-feira (19), pela primeira vez, emendas para o Projeto de Lei 6.998/2013, que pretende ser o marco legal da primeira inf&acirc;ncia. Um dos pontos pol&ecirc;micos do dispositivo &eacute; o aumento do tempo de licen&ccedil;a-maternidade para um ano e de licen&ccedil;a-paternidade para um m&ecirc;s.<br />
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Para o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), este &eacute; um ponto importante, mas que ainda est&aacute; sendo discutido pelos membros da comiss&atilde;o. <em>&ldquo;N&atilde;o ser&aacute; um gasto a mais para as empresas, &eacute; um investimento que vai prevenir muitos problemas futuros, n&atilde;o s&oacute; para a fam&iacute;lia, mas para a sociedade toda&rdquo;</em>, explicou.<br />
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O projeto foca em um conjunto de a&ccedil;&otilde;es para o inicio da vida, como ampliar a qualidade do atendimento para crian&ccedil;as at&eacute; 6 anos, com carreira, capacita&ccedil;&atilde;o e, inclusive, com a cria&ccedil;&atilde;o de novas fun&ccedil;&otilde;es publicas, que cuidem do in&iacute;cio da vida, de modo a valorizar o papel da m&atilde;e e do pai junto &agrave; crian&ccedil;a, bem como criar espa&ccedil;os p&uacute;blicos para garantir que as crian&ccedil;as tenham locais adequados para se desenvolver.<br />
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Al&eacute;m disso, o projeto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de um sistema de avalia&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento da crian&ccedil;a, para verificar se o modelo de cuidado est&aacute; adequado ou precisa ser alterado.<br />
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Segundo Terra, a primeira inf&acirc;ncia come&ccedil;ou a ser intensamente pesquisada h&aacute; cerca de 20 anos. &Eacute; na primeira inf&acirc;ncia, segundo ele, que a crian&ccedil;a desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas, e por isso a aten&ccedil;&atilde;o deve ser maior para assegurar condi&ccedil;&otilde;es de desenvolvimento saud&aacute;vel.<br />
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Segundo o relator, deputado Jo&atilde;o Ananias (PCdoB-CE), o projeto deve ser votado no dia 2 de dezembro, na Comiss&atilde;o Especial da Primeira Inf&acirc;ncia. O dispositivo altera a Lei 8,069 – o Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente.</span>

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