Seet
Sobral – 300×100

Deputados autorizam Governo do Estado a contratar empréstimo na Caixa Econômica

admin -

<span style="font-size:14px;">Foi aprovado nesta manh&atilde; de quarta-feira, dia 19, o pedido do Executivo para contratar financiamento com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Os recursos ser&atilde;o destinados para o programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pr&oacute;-transporte), PAC 2, com a finalidade de pavimentar vias urbanas em diversas cidades como Arraias, Dian&oacute;polis, Guara&iacute;, Natividade, dentre outras localidades. J&aacute; o Tribunal de Justi&ccedil;a foi autorizado a receber e, posteriormente, transferir em permuta im&oacute;veis urbanos nos munic&iacute;pios de Peixe e Filad&eacute;lfia.<br />
<br />
De autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada&nbsp; proposta para que seja declarada de Utilidade P&uacute;blica Estadual a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema (APAE). Os parlamentares tamb&eacute;m mantiveram o veto do governar Sandoval Cardoso (Solidariedade), referente ao par&aacute;grafo &uacute;nico do artigo 4&ordm; do Aut&oacute;grafo de Lei n&ordm; 11 de 27 de mar&ccedil;o de 2014. Ele trata da pol&iacute;tica de indeniza&ccedil;&otilde;es pelo exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&otilde;es de natureza judicial e administrativa ou de representa&ccedil;&atilde;o, de car&aacute;ter tempor&aacute;rio ou eventual, por membros do Poder Judici&aacute;rio do Estado do Tocantins.<br />
<br />
J&aacute; de iniciativa da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e da CCJ foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo que disciplina as rela&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas decorrentes da Medida Provis&oacute;ria n&ordm; 17, de 20 de maio de 2014, que disp&otilde;e sobre o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia. Na mesma sess&atilde;o, foram aprovados requerimentos de autoria dos deputados Am&eacute;lio Cayres (Solidariedade), Osires Damaso (DEM) e Luana Ribeiro (PR).<br />
<br />
Entre as solicita&ccedil;&otilde;es de Cayres est&aacute; o Voto de Aplausos endere&ccedil;ado ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), em fun&ccedil;&atilde;o da decora&ccedil;&atilde;o natalina na Capital. Osires e Luana tamb&eacute;m receberam autoriza&ccedil;&atilde;o nos pedidos de Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos dedicados aos Conselhos Tutelares do Estado pela passagem do seu dia, celebrado em 18 de novembro. (Elp&iacute;dio Lopes)</span><br />

Comentários pelo Facebook: