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Nova Planta de Valores do IPTU chega mais suave após ampla discussão com entidades

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Uma nova Planta de Valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 foi encaminhada &agrave; C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na (TO) na &uacute;ltima sexta-feira, 21 de novembro.<br />
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Reformulada e amplamente debatida com representantes de v&aacute;rias entidades, a nova Planta Gen&eacute;rica, que chega mais suave para o bolso do contribuinte, vem com o prop&oacute;sito de promover uma verdadeira justi&ccedil;a fiscal de forma igualit&aacute;ria. Desta vez, o di&aacute;logo e a busca por um consenso foram os principais pontos que nortearam os debates na Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />
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<u><strong>Redu&ccedil;&atilde;o de 35% no valor venal dos terrenos</strong></u><br />
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Entre os avan&ccedil;os, a Comiss&atilde;o revisou os valores cobrados por metro quadrado em todas as zonas e subzonas e decidiu reduzir de imediato em 35% o valor venal dos terrenos, o que resulta numa menor tributa&ccedil;&atilde;o.<br />
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Al&eacute;m disso, a nova lei &eacute; generosa, pois manteve os <a href="http://www.afnoticias.com.br/noticia-4615-contribuintes-tem-mais-30-dias-para-pagar-iptu-com-desconto.html" target="_blank">descontos</a> que podem chegar at&eacute; 40% do valor do imposto, bem como as isen&ccedil;&otilde;es para as fam&iacute;lias carentes, como pessoas com idade superior a 65 anos, aposentados por invalidez, contribuintes cuja renda familiar seja igual ou inferior a dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos, dentre outros casos. Com isso, a Prefeitura estima que cerca de <a href="http://www.afnoticias.com.br/noticia-4834-prefeitura-divulga-lista-com-6-5-mil-familias-que-devem-estar-isentas-do-iptu.html" target="_blank">6,5 mil fam&iacute;lias</a> n&atilde;o v&atilde;o pagar IPTU.&nbsp;<br />
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<u><strong>Como foi elaborada a nova Planta de Valores</strong></u><br />
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Em cinco reuni&otilde;es, representantes de 13 entidades debateram o valor que deveria ser aplicado para cada &aacute;rea da cidade, que foi dividida em zonas e subzonas visando uma melhor adequa&ccedil;&atilde;o e justi&ccedil;a fiscal, como uma &ldquo;colcha de retalhos&rdquo;. Na elabora&ccedil;&atilde;o da Planta anterior, que foi suspensa pela Justi&ccedil;a, apenas 7 entidades participaram das discuss&otilde;es.<br />
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Desta vez, todos os segmentos da sociedade foram representados e ainda tiveram direito a voz e voto, s&atilde;o eles: servidores do Munic&iacute;pio (Secretaria da Fazenda), Engenheiro avaliador, representantes da C&acirc;mara Municipal, ACIARA, Sindicato Rural, ONG Guardi&otilde;es da Natureza, AMPEARA, OAB, Procuradoria do Munic&iacute;pio, CREA-TO, Sindicato dos Professores, FAMPEC/TO, CRECI/TO, ONG SOS Prote&ccedil;&atilde;o e Liberdade, CCABA e Associa&ccedil;&atilde;o das Pessoas com Defici&ecirc;ncias de Aragua&iacute;na. Todas as atas das reuni&otilde;es foram publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio n&ordm; 712/2014.<br />
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O reajuste do IPTU tamb&eacute;m foi debatido em audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas realizadas em diversos bairros de Aragua&iacute;na com a participa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual.<br />
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Para o prefeito Ronaldo Dimas, o amplo debate sobre o imposto teve por objetivo proporcionar a justi&ccedil;a fiscal igualit&aacute;ria, diminuindo as distor&ccedil;&otilde;es existentes em boa parte dos im&oacute;veis de Aragua&iacute;na e respeitando a capacidade contributiva de cada localidade.<br />
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<u><strong>Bom tamb&eacute;m para novos empreendimentos imobili&aacute;rios</strong></u><br />
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Em outro ponto pol&ecirc;mico a Comiss&atilde;o tamb&eacute;m chegou a consenso para que o ramo imobili&aacute;rio mantenha-se aquecido em Aragua&iacute;na.&nbsp; Segundo os empreendedores imobili&aacute;rios investimentos iniciais em loteamentos s&atilde;o altos e nem sempre a comercializa&ccedil;&atilde;o acontece como o esperado. Com isso, os empres&aacute;rios ficam com &ldquo;estoque&rdquo; de lotes n&atilde;o comercializados.<br />
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Perante a reivindica&ccedil;&atilde;o, os empreendimentos ter&atilde;o direito a redu&ccedil;&atilde;o gradual nos descontos nos tr&ecirc;s primeiros anos ap&oacute;s sua implanta&ccedil;&atilde;o, ou seja, 75% no primeiro ano, 50% no segundo ano e 25% no terceiro ano.<br />
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<u><strong>Avali&ccedil;&atilde;o dos segmentos</strong></u><br />
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Para a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na (Aciara), que participou da Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o, a nova Planta de Valores trouxe avan&ccedil;os, mas poderia ser melhor se o desconto dado chegasse a 50%, mas ap&oacute;s debates e vota&ccedil;&atilde;o, o percentual de redu&ccedil;&atilde;o ficou em 35%.<br />
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Para o l&iacute;der do prefeito na C&acirc;mara, Luzimar Coelho, os novos valores est&atilde;o dentro das condi&ccedil;&otilde;es de cada contribuinte. <em>&ldquo;Aragua&iacute;na vive um novo momento com uma gest&atilde;o que busca resolver os impasses e conflitos para termos uma cidade planejada e organizada, sem ferir os princ&iacute;pios constitucionais e &eacute;ticos, respeitando a capacidade contributiva do cidad&atilde;o e as organiza&ccedil;&otilde;es sociais, que foram as respons&aacute;veis pela a elabora&ccedil;&atilde;o da Nova Planta de Valores&rdquo;,</em> afirmou Coelho.&nbsp;</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Um <a href="http://www.afnoticias.com.br/noticia-4797-relatorio-mostra-que-33-mil-imoveis-pagaram-entre-r-0-16-e-r-20-00-de-iptu-em-2013-maioria-em-nome-d.html" target="_blank">relat&oacute;rio</a> mostrou que em 2013, d</span><span style="font-size:14px;">os 108 mil im&oacute;veis registrados em Aragua&iacute;na</span><span style="font-size:14px;">, cerca de 33 mil pagaram entre 16 centavos e R$ 20,00 de IPTU, maioria&nbsp;em nome de empresas.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A Lei garante ainda ao cidad&atilde;o o direito de questionar o valor cobrado no imposto atrav&eacute;s de um pedido de reavalia&ccedil;&atilde;o que pode ser feito diretamente na Secretaria Municipal da Fazenda.</span>

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