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MPE investiga denúncias de superfaturamento e formação de cartel na fabricação de placas em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Graves den&uacute;ncias e suspeitas de superfaturamento no pre&ccedil;o para confec&ccedil;&atilde;o das placas automotivas no Tocantins levaram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) a abrir investiga&ccedil;&atilde;o. Den&uacute;ncias apontam ainda para uma poss&iacute;vel forma&ccedil;&atilde;o de cartel, falta de concorr&ecirc;ncia, lacres vendidos acima do pre&ccedil;o, uma demonstra&ccedil;&atilde;o de que o cidad&atilde;o&nbsp; est&aacute; sendo lesado na hora de emplacar o ve&iacute;culo.<br />
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De olho nas irregularidades, o promotor do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, Alzemiro Wilson Peres Freitas, instaurou procedimento investigat&oacute;rio para apurar as suspeitas que recaem sobre as empresas respons&aacute;veis pelo emplacamento&nbsp; de ve&iacute;culos. Os alvos s&atilde;o o Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito (Detran) e a Associa&ccedil;&atilde;o de Fabricantes de Placas de Ve&iacute;culos (Asplato), que det&eacute;m a exclusividade no Tocantins.<br />
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No &uacute;ltimo dia 17 de novembro, o MPE requisitou do presidente do Detran, Coronel J&uacute;lio C&eacute;sar Mamede, a rela&ccedil;&atilde;o de todas as empresas credenciadas para fabrica&ccedil;&atilde;o de placas e tarjetas de identifica&ccedil;&atilde;o na Ciretran de Aragua&iacute;na. O &oacute;rg&atilde;o quer ainda c&oacute;pias dos contratos; os pre&ccedil;os praticados pelas empresa nos anos de 2013 e 2014, bem como o quantitativo de ve&iacute;culos que trocaram placas neste per&iacute;odo e os valores arrecadados.&nbsp;<br />
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As mesmas informa&ccedil;&otilde;es foram requisitadas &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o de Fabricantes de Placas de Ve&iacute;culos (Asplato). Conforme o promotor Alzemiro Freitas, o MPE analisar&aacute; as c&oacute;pias das tabelas que devem especificar &ldquo;item por item&rdquo; com fundamenta&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os praticados.<br />
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Os representantes das empresas Placas Araguaia, Norte Placas e Emplack tamb&eacute;m foram oficiados a prestarem esclarecimentos no prazo de 10 dias.<br />
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<u><strong>Den&uacute;ncias</strong></u><br />
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Atualmente, somente a Asplato est&aacute; credenciada para fabrica&ccedil;&atilde;o de placas para o movimentado com&eacute;rcio automotivo no Tocantins. Isso, segundo den&uacute;ncias, deixou os propriet&aacute;rios de ve&iacute;culos ref&eacute;ns de poss&iacute;veis abusos praticados nos valores. Al&eacute;m de n&atilde;o possuir nenhuma concorr&ecirc;ncia, o Detran ainda estaria fazendo vista grossa e deixando de fiscalizar a atua&ccedil;&atilde;o do fabricante exclusivo.<br />
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No Tocantins, principalmente em Aragua&iacute;na, os valores cobrados atualmente pelo primeiro emplacamento s&atilde;o R$ 100,00 para moto, e 180,00 para carro. Esses valores n&atilde;o incluem os lacres que v&ecirc;m pagos na documenta&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos.<br />
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J&aacute; nos Estados vizinhos, os motoristas pagam bem menos na hora de emplacar os ve&iacute;culos. Um exemplo dessa diferen&ccedil;a de pre&ccedil;o est&aacute; no Goi&aacute;s e Maranh&atilde;o.&nbsp; Nestes Estados, o par de placas de um carro com tarjetas custa R$ 150,00.</span>

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