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MPE quer recuperação de córrego assoreado pela Odebrecht

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) expediu recomenda&ccedil;&atilde;o no &uacute;ltimo dia 25, na qual orienta a empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins a executar plano de recupera&ccedil;&atilde;o da nascente e leito do c&oacute;rrego Engano, no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na (TO), regi&atilde;o norte do Estado. A empresa &eacute; respons&aacute;vel pelo abastecimento de &aacute;gua e esgotamento sanit&aacute;rio no munic&iacute;pio.<br />
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Segundo o Promotor de Justi&ccedil;a Rodrigo Grisi Nunes, autor da recomenda&ccedil;&atilde;o, foi constatado o assoreamento do c&oacute;rrego ap&oacute;s a perfura&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os e a realiza&ccedil;&atilde;o de testes de bombeamento nas proximidades do leito do rio. O MPE recebeu den&uacute;ncia de moradores que relataram o surgimento de eros&atilde;o em bairros pr&oacute;ximos de onde ocorreram as perfura&ccedil;&otilde;es. Como resultado, a &aacute;gua do c&oacute;rrego Engano ficou barrenta, j&aacute; que o escoamento da &aacute;gua foi desviado para a nascente.<br />
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No documento, Grisi recomenda que a empresa adote procedimentos de manuten&ccedil;&atilde;o ou constru&ccedil;&atilde;o de novos po&ccedil;os, de forma que n&atilde;o impactem a comunidade local, bem como apresente outorga de direito de uso da &aacute;gua das obras em quest&atilde;o.<br />
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O Promotor recomenda que a Prefeitura de Aragua&iacute;na colabore diretamente na elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o de plano de recupera&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente da nascente e leito do c&oacute;rrego Engano, haja vista que o impacto cont&iacute;nuo &eacute; oriundo da aus&ecirc;ncia de obras de infraestrutura e das medidas paliativas adotadas para recupera&ccedil;&atilde;o das vias, com material inapropriado. Tamb&eacute;m &eacute; solicitado que sejam realizadas obras de infraestrutura para garantir que o escoamento da &aacute;gua pluvial n&atilde;o cause novos processos erosivos e assoreamento do c&oacute;rrego. Grisi recomenda que o Poder P&uacute;blico Municipal impe&ccedil;a novas ocupa&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente, al&eacute;m de verificar a regularidade do parcelamento das ch&aacute;caras no local.<br />
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Ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o MPE recomenda que sejam identificados, notificados e autuados todos os propriet&aacute;rios ou ocupantes que est&atilde;o utilizando a faixa da &aacute;rea de preserva&ccedil;&atilde;o permanente e apresentadas todas as medidas adotadas, al&eacute;m de exigir a retirada dos barramentos feitos no leito do c&oacute;rrego com sacos de areia.<br />
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O Promotor de Justi&ccedil;a requisita, dentro de dez dias, resposta acerca do acatamento ou n&atilde;o da recomenda&ccedil;&atilde;o. Grisi refor&ccedil;a que, em caso de n&atilde;o acatamento, ficar&aacute; evidenciado o dolo na infra&ccedil;&atilde;o, podendo implicar no ajuizamento de A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica. <em>(Ascom – MPE)<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/corrego%20engano.png" style="width: 600px; height: 485px;" /></em><br />
<u><strong>Nota Odebrecht</strong></u></span><br />
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<span style="font-size:14px;"><em>&quot;Os processos de perfura&ccedil;&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de po&ccedil;os n&atilde;o causam impactos ao meio ambiente e tratam-se de atividades autorizadas pelo &oacute;rg&atilde;o ambiental. A Odebrecht Ambiental | Saneatins confirma que recebeu as recomenda&ccedil;&otilde;es administrativas do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e que apresentar&aacute; na &iacute;ntegra o processo de licenciamento e o objeto para a implanta&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o pr&oacute;ximo ao C&oacute;rrego Engano, em Aragua&iacute;na, em 2013. Importante registrar que a empresa entregou, em abril do mesmo ano, ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico um estudo t&eacute;cnico detalhado que apontou desmatamentos em diferentes pontos do manancial, desrespeitando a &Aacute;rea de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APP) e que contribu&iacute;ram diretamente para o aumento da eros&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o da colora&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua do manancial&quot;.</em></span><br />
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