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Nova Planta de Valores do IPTU de Araguaína é aprovada na Câmara por 11 votos a 5

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Alberto Rocha</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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A C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na (TO) aprovou na sess&atilde;o desta quarta-feira (3), a nova Planta Gen&eacute;rica de Valores do IPTU de 2015. A lei estabelece o valor do metro quadrado dos im&oacute;veis em cada zona e subzona de Aragua&iacute;na.<br />
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Dos 17 vereadores, apenas 5 votaram contra a nova lei. Vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&atilde;o criticaram o projeto, enquanto outros da base do prefeito Ronaldo Dimas elogiaram a nova planta de valores que, segundo eles, trouxe avan&ccedil;os para a popula&ccedil;&atilde;o.<br />
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Ainda durante a sess&atilde;o houve um princ&iacute;pio de tumulto envolvendo pessoas do audit&oacute;rio. Enquanto um grupo de favor&aacute;veis aos novos valores do IPTU aplaudia a vota&ccedil;&atilde;o, os contr&aacute;rios exibiam cartazes com frases provocativas questionando e criticando a atualiza&ccedil;&atilde;o do imposto.<br />
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Votaram contra os vereadores Rosevelt Cormineiro, Neto Paje&uacute;, Ferreirinha, Silvinia do Sintet e Batista Capixaba. Para eles, o imposto continua acima da &quot;realidade financeira&quot; da cidade e deve ser barrado mais uma vez pela Justi&ccedil;a.&nbsp;<br />
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A nova tabela foi discutida atrav&eacute;s de cinco reuni&otilde;es e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes de 11 entidades, dentre Associa&ccedil;&otilde;es de Bairros, OAB, ACIARA, Sindicato Rural, ONG Guardi&otilde;es da Natureza, Sindicato dos Professores, FAMPEC/TO, CRECI/TO, ONG SOS Prote&ccedil;&atilde;o e Liberdade, CCABA e Associa&ccedil;&atilde;o das Pessoas com Defici&ecirc;ncias de Aragua&iacute;na.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">O reajuste do IPTU deste ano, considerado abusivo, foi suspenso pela Justi&ccedil;a ap&oacute;s A&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE).</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Redu&ccedil;&atilde;o de 35% no valor venal dos terrenos</strong></u><br />
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Entre os avan&ccedil;os, a nova tabela revisou os valores cobrados por metro quadrado em todas as zonas e subzonas, reduzindo de imediato em 35% o valor venal dos terrenos, o que resulta numa menor tributa&ccedil;&atilde;o.<br />
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Al&eacute;m disso, a nova lei&nbsp; mant&ecirc;m os descontos que podem chegar at&eacute; 40% do valor do imposto, bem como as isen&ccedil;&otilde;es para as fam&iacute;lias carentes [pessoas com idade superior a 65 anos, aposentados por invalidez, contribuintes cuja renda familiar seja igual ou inferior a dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos]. Com isso, a Prefeitura estima que cerca de 6,5 mil fam&iacute;lias n&atilde;o v&atilde;o pagar IPTU.<br />
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<u><strong>Bom tamb&eacute;m para novos empreendimentos imobili&aacute;rios</strong></u><br />
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Em outro ponto pol&ecirc;mico a Comiss&atilde;o tamb&eacute;m chegou a consenso para que o ramo imobili&aacute;rio mantenha-se aquecido em Aragua&iacute;na.&nbsp; Segundo os empres&aacute;rios, os loteamentos demandam altos investimentos e nem sempre a venda dos lotes acontece como o esperado. Com isso, eles ficam com &ldquo;estoque&rdquo; n&atilde;o vendido.<br />
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Agora, os empreendimentos ter&atilde;o direito a redu&ccedil;&atilde;o gradual nos descontos nos tr&ecirc;s primeiros anos ap&oacute;s a implanta&ccedil;&atilde;o do loteamento, ou seja, 75% no primeiro ano, 50% no segundo ano e 25% no terceiro ano.</span>

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