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Técnicos do TSE defendem rejeição das contas de Dilma

admin -

<span style="font-size:14px;">A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) informou na segunda-feira (8) que recebeu relat&oacute;rio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid&aacute;rias, grupo t&eacute;cnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomenda a rejei&ccedil;&atilde;o das contas da campanha eleitoral de 2014 da presidente Dilma Rousseff.<br />
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O TSE julgar&aacute; a presta&ccedil;&atilde;o de contas da campanha presidencial de Dilma depois que a PGE emitir um parecer &ndash; o relat&oacute;rio t&eacute;cnico do TSE &eacute; um dos elementos nos quais a procuradoria se basear&aacute; para emitir o parecer.<br />
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No relat&oacute;rio, 16 t&eacute;cnicos do TSE apontam entre os motivos para justiificar a rejei&ccedil;&atilde;o das contas ind&iacute;cios de descumprimento do limite de doa&ccedil;&atilde;o por parte de algumas empresas. Os t&eacute;cnicos conclu&iacute;ram que h&aacute; impropriedades em 5,22% do total de receitas, que representam R$ 18,3 milh&otilde;es. Entre as impropriedades apontadas est&atilde;o pagamento de despesas a pessoas jur&iacute;dicas sem emiss&atilde;o de notas e recibos de trabalho, o que &eacute; considerado doa&ccedil;&atilde;o estimada em dinheiro sem assinatura do doador.<br />
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A coordena&ccedil;&atilde;o financeira da campanha de Dilma divulgou nota na qual afirma que as raz&otilde;es apontadas pelos t&eacute;cnicos para justificar o relat&oacute;rio s&atilde;o &ldquo;meramente formais&rdquo; e que seguiu &ldquo;rigorosamente a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, os princ&iacute;pios &eacute;ticos e a mais absoluta transpar&ecirc;ncia, seja na arrecada&ccedil;&atilde;o como na ordena&ccedil;&atilde;o de despesas&rdquo; (leia &iacute;ntegra ao final desta reportagem).<br />
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O prazo determinado para a conclus&atilde;o do julgamento pelo TSE &eacute; quarta-feira (10), a fim de que a presidente eleita possa ser diplomada em cerim&ocirc;nia marcada para o pr&oacute;ximo dia 18. Os ministros do TSE poder&atilde;o aprovar integralmente, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas.<br />
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A eventual rejei&ccedil;&atilde;o das contas pelo tribunal n&atilde;o implica suspender a diploma&ccedil;&atilde;o, mas, posteriormente, pode levar &agrave; abertura de procedimento de cassa&ccedil;&atilde;o do diploma.<br />
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Entre as poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias da constata&ccedil;&atilde;o de irregularidades nas contas da campanha de Dilma, est&atilde;o a imposi&ccedil;&atilde;o de multa e a suspens&atilde;o entre um m&ecirc;s e um ano das verbas do fundo partid&aacute;rio recebidas pelo PT.<br />
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A campanha eleitoral de Dilma arrecadou R$ 318 milh&otilde;es e deixou uma sobra de R$ 169 mil, segundo n&uacute;meros informados no final de novembro ao TSE.<br />
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<u><strong>Omiss&atilde;o de despesas</strong></u><br />
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Segundo o relat&oacute;rio, mesmo ap&oacute;s retifica&ccedil;&otilde;es e coleta de material, foram apuradas omiss&otilde;es na presta&ccedil;&atilde;o de contas no valor de R$ 1.999.403,90. <em>&ldquo;Se reconhecidas as despesas, tais omiss&otilde;es no registro da presta&ccedil;&atilde;o de contas ir&atilde;o constituir d&iacute;vida de campanha, &agrave;s quais devem submeter-se, dentro outros requisitos, ao rito descrito no artigo 30 da resolu&ccedil;&atilde;o 23.406/2014</em>&Prime;, diz o texto do relat&oacute;rio.<br />
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O documento aponta ainda que, segundo o PT, algumas despesas n&atilde;o constaram da primeira presta&ccedil;&atilde;o, embora tenham ocorrido antes, mas foram inclu&iacute;das na segunda porque s&oacute; foram efetivamente pagas depois. Para os t&eacute;cnicos, &ldquo;a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es que deveriam constar originariamente nas contas parciais &eacute; &ldquo;irregularidade grave&rdquo;, uma vez que retira a tempestividade da publicidade que a Lei Eleitoral prev&ecirc; que deva ser dada a tais informa&ccedil;&otilde;es&rdquo;.<br />
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<u><strong>PSDB contestou presta&ccedil;&atilde;o de contas</strong></u><br />
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No &uacute;ltimo dia 29, o PSDB, partido do senador A&eacute;cio Neves, derrotado por Dilma no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o, apresentou ao TSE questionamentos sobre a presta&ccedil;&atilde;o de contas da campanha &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o da presidente.<br />
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No documento, o PSDB aponta tr&ecirc;s supostos problemas. O primeiro est&aacute; relacionado ao limite de despesas autorizado. Conforme o partido, a campanha de Dilma ultrapassou os R$ 298 milh&otilde;es inicialmente informados pelo PT antes de o TSE autorizar a amplia&ccedil;&atilde;o desse limite.<br />
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Os tucanos tamb&eacute;m argumentaram que os pagamentos ao site Muda Mais, que fez propaganda da petista na internet, foram registrados sob a rubrica &ldquo;Produ&ccedil;&atilde;o de Programas de R&aacute;dio, Televis&atilde;o ou V&iacute;deo&rdquo;, em vez de &ldquo;Cria&ccedil;&atilde;o e inclus&atilde;o de P&aacute;ginas na Internet&rdquo;. Al&eacute;m disso, o partido considerou n&atilde;o ser &ldquo;razo&aacute;vel&rdquo; o ressarcimento no valor de R$ 5 milh&otilde;es pelo uso do avi&atilde;o presidencial para viagens de campanha.<br />
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Dias depois dos questionamentos do PSDB, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU), Lu&iacute;s In&aacute;cio Adams, disse considerar que n&atilde;o haver&aacute; problemas para a aprova&ccedil;&atilde;o das contas da campanha.<br />
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&ldquo;Eu acho que tem que se terminar a investiga&ccedil;&atilde;o, ver exatamente o que aconteceu, ver se h&aacute; responsabilidade, se h&aacute; dolo, inclusive. Mas, a princ&iacute;pio, eu tenho confian&ccedil;a que o trabalho de campanha foi mais cuidadoso, mais atento poss&iacute;vel&rdquo;, disse Adams. <em>(Com informa&ccedil;&otilde;es do G1)</em></span>

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