Seet
Sobral – 300×100

Lázaro defende aposentadoria de garimpeiros em reunião com classe

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size:14px;">O Deputado Federal L&aacute;zaro Botelho (PP-TO) participou no final da tarde de s&aacute;bado, 19 de janeiro, de uma reuni&atilde;o com garimpeiros de Serra Pelada, atendendo a convite da Associa&ccedil;&atilde;o de Defesa do Patrim&ocirc;nio dos Garimpeiros S&oacute;cios da Coomigasp &ndash; ADEPAG.<br />
<br />
Como membro da Comiss&atilde;o Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09), de autoria do Deputado Cleber Verde (PRB-MA), L&aacute;zaro falou da aprova&ccedil;&atilde;o da referida Proposta de Emenda Constitucional em junho de 2012 e que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previd&ecirc;ncia Social (RGPS), ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.<br />
<br />
<em>&ldquo;A aprova&ccedil;&atilde;o faz justi&ccedil;a com a categoria que tem sofrido por muito tempo, pois direitos comuns a qualquer trabalhador n&atilde;o est&atilde;o acess&iacute;veis aos garimpeiros&rdquo;</em>, disse L&aacute;zaro, acrescentando que todos merecem o reconhecimento do governo.<br />
<br />
L&aacute;zaro fez quest&atilde;o de falar sobre o Projeto de Lei 5227/09, tamb&eacute;m de autoria do Deputado Cleber Verde (PRB-MA) que acrescenta cap&iacute;tulos &agrave; Lei n&ordm; 11.685/08, que institui o Estatuto dos Garimpeiros, para regulamentar a pens&atilde;o vital&iacute;cia e a aposentadoria. Em conformidade com o projeto ter&aacute; direito a aposentadoria, aos 55 anos a mulher, e 60 anos o homem, o garimpeiro que exer&ccedil;a sua atividade com aux&iacute;lio apenas de instrumentos manuais e esteja associado em cooperativas ou entidades de classe.<br />
<br />
<em>&ldquo;O artigo da Constitui&ccedil;&atilde;o diz que lavradores, pescadores e garimpeiros t&ecirc;m direito &agrave; aposentadoria. O lavrador e o pescador est&atilde;o sendo beneficiados, mas o garimpeiro ficou fora. O projeto j&aacute; foi aprovado por unanimidade na Comiss&atilde;o de Seguridade Social e Fam&iacute;lia e est&aacute; na Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, disse o deputado, acrescentando que est&aacute; empenhado em ajudar aos garimpeiros. <em>&ldquo;Estamos juntos com os demais deputados fazendo gest&atilde;o e apelando &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o (CFT) para que vote esse projeto para garantir esse direito aos garimpeiros&rdquo;</em>, concluiu.<br />
<br />
A reuni&atilde;o com os Garimpeiros araguainenses aconteceu no gin&aacute;sio William Castelo Branco Martins, no Bairro S&atilde;o Jo&atilde;o em Aragua&iacute;na. (Assessoria)</span></div>

Comentários pelo Facebook: