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Justiça Federal expede mandados de prisão contra cúpula da Saúde, ex-secretária Vanda Paiva e empresário

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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A Justi&ccedil;a Federal expediu mandados de busca e apreens&atilde;o para v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os da Secretaria Estadual de Sa&uacute;de do Tocantins (Sesau) e empresas envolvidas em processos licitat&oacute;rios direcionados que resultaram em preju&iacute;zos de aproximadamente R$ 1 milh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos.<br />
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Tamb&eacute;m foram expedidos mandados de pris&atilde;o contra a ex-secret&aacute;ria Vanda Paiva, o atual secret&aacute;rio Executivo da Sa&uacute;de, Jos&eacute; Gast&atilde;o Almada Never e outros quatro envolvidos em direcionamento de licita&ccedil;&atilde;o e desvio e apropria&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos federais. A Pol&iacute;cia Federal deflagrou a opera&ccedil;&atilde;o &quot;Pronto Socorro&quot; na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (9) para cumprir todos os mandados.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">As irregularidades na Secretaria de Sa&uacute;de foram constatadas ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas exclusivamente pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal com o apoio t&eacute;cnico do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Ap&oacute;s in&uacute;meras den&uacute;ncias, a Procuradoria da Rep&uacute;blica apurou irregularidades no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 224/2013, cujo objeto era o registro de pre&ccedil;os para eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais hospitalares destinados aos hospitais regionais do Estado. Umas das empresas vencedoras foi a Brito &amp; Ribeiro Ltda que deveria fornecer material de absor&ccedil;&atilde;o de fluidos humanos como sangue e &aacute;gua, ou seja, algod&atilde;o.<br />
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Devido a n&atilde;o especifica&ccedil;&atilde;o detalhada do item do edital de licita&ccedil;&atilde;o, foi poss&iacute;vel a empresa Brito &amp; Ribeiro fornecer material de TNT e n&atilde;o de algod&atilde;o, permitindo pre&ccedil;os menores, mas afetando sobremaneira a funcionalidade do produto. Diante disso uma das licitantes n&atilde;o vencedoras, a MB Textil Ltda, apresentou recurso contra a habilita&ccedil;&atilde;o da empresa Brito &amp; Ribeiro, ressaltando que os produtos fornecidos pela vencedora sequer possu&iacute;am registro na Anvisa.<br />
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Mesmo diante do parecer</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">reprovando o produto, o diretor de apoio &agrave; Gest&atilde;o Hospitalar, Luiz Renato Pedra S&aacute;, foi&nbsp;desfavor&aacute;vel ao recurso apresentado pela empresa MB Textil. O parecer da Assessora jur&iacute;dica Maria Lenice Freire de Abreu Costa seguiu o mesmo despacho do diretor de Gest&atilde;o Hospitalar.<br />
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A empresa Brito &amp; Ribeiro venceu a licita&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 1.907.269,52, deste total R$ 927.548,71 j&aacute; foram pagos.<br />
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A procuradora da Rep&uacute;blica Renata Ribeiro Baptista ressalta que a ex-secret&aacute;ria Vanda Paiva pretendia deixar o pa&iacute;s para fazer curso de gradua&ccedil;&atilde;o em Portugal e para que ela n&atilde;o se esquivasse dos processos penais, foi pedida sua pris&atilde;o.<br />
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Os <strong><u>mandados de pris&atilde;o</u></strong> foram expedidos em face das seguintes pessoas:<br />
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Jos&eacute; Gast&atilde;o Almada Neder (atual Secret&aacute;rio Executivo da SESAU/TO)<br />
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Luiz Renato Pedra S&aacute; (Diretor do Departamento de Apoio &agrave; Gest&atilde;o Hospitalar)<br />
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Maria Lenice Freire de Abreu Costa (Assessora Jur&iacute;dica da SESAU/TO)<br />
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Rodolfo Alves dos Santos (pregoeiro e membro da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o da SESAU/TO)<br />
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Samuel Brito Neto (s&oacute;cio da Empresa Brito &amp; Ribeiro Ltda. – ME).<br />
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Vanda Maria Gon&ccedil;alves Paiva (ex- Secret&aacute;ria Estadual de Sa&uacute;de do Tocantins)<br />
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Os <strong><u>mandados de busca e apreens&atilde;o</u></strong> foram cumpridos nas resid&ecirc;ncias das pessoas acima mencionadas e tamb&eacute;m nos seguintes locais:<br />
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Diretoria de Procedimentos Internos de Licita&ccedil;&atilde;o e Diretoria de Contratos da SESAU/TO<br />
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Superintend&ecirc;ncia de Licita&ccedil;&otilde;es da SEPLAN/TO<br />
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BR Comercial de Derivados de Petr&oacute;leo Ltda. &ndash; ME (Posto Yp&ecirc;)<br />
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Brito &amp; Ribeiro Ltda</span>

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