Sobral – 300×100
Seet

César Halum propõe projeto para aumentar pena de cúmplices de tortura

admin -

<span style="font-size:14px;">Para punir de forma mais grave aqueles que se omitem em casos de tortura, o deputado federal do Tocantins C&eacute;sar Halum (PRB-TO), apresentou Projeto de Lei n&ordm; 8.260/2014, que segundo ele tem o objetivo corrigir falhas da Lei n&ordm; 9.455/1997, que define os crimes de tortura, de modo a equiparar, para fins de puni&ccedil;&atilde;o, tanto quem comete os crimes como quem se omite, podendo evit&aacute;-los.<br />
<br />
<em>&ldquo;N&oacute;s vimos recentemente, o caso de uma crian&ccedil;a onde o padrasto a torturava e a m&atilde;e nada fazia, mesmo sabendo de todos os casos de agress&atilde;o &agrave; menina. Hoje o padrasto se encontra dedito, por&eacute;m a m&atilde;e est&aacute; em regime aberto. N&atilde;o acho justo com a v&iacute;tima&rdquo;</em>, explicou Halum.<br />
<br />
No texto, o parlamentar aumentou de um para quatro anos de deten&ccedil;&atilde;o aos c&uacute;mplices de tortura, tornando crime hediondo e inafian&ccedil;&aacute;vel.<br />
<br />
<em>&ldquo;A ideia central &eacute; que quem se omite seja punido t&atilde;o severamente quanto quem comete o ato, porque a meu ver &eacute; uma omiss&atilde;o criminosa&rdquo;</em>, concluiu.</span>

Comentários pelo Facebook: