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Vanda Paiva deixa prisão após oito dias; Justiça autoriza quebra de sigilo

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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A ex-secret&aacute;ria estadual da Sa&uacute;de Vanda Paiva, presa h&aacute; oito dias, foi liberada nesta ter&ccedil;a-feira (16) ap&oacute;s pagar fian&ccedil;a de R$ 72.400 mil. A fian&ccedil;a tinha sido estabelecida inicialmente em R$ 1.086 milh&atilde;o, mas foi reduzida pela Justi&ccedil;a Federal. Vanda foi presa durante a Opera&ccedil;&atilde;o Pronto Socorro, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga fraudes em licita&ccedil;&otilde;es de compra de materiais hospitalares.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Na segunda-feira (15), a Justi&ccedil;a autorizou a quebra de sigilo banc&aacute;rio e fiscal de todos os seis envolvidos na suposta fraude de licita&ccedil;&otilde;es.&nbsp;Segundo a procuradora da Rep&uacute;blica, Renata Ribeiro Baptista, a den&uacute;ncia ser&aacute; feita antes dos resultados da quebra do sigilo banc&aacute;rio. <em>&quot;Esse tipo de procedimento demora at&eacute; 40 dias para ficar pronto, mas vamos aprofundar as opera&ccedil;&otilde;es n&atilde;o apenas com esse procedimento para oferecer a den&uacute;ncia&quot;</em>, revela.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Foram presos na opera&ccedil;&atilde;o Vanda Paiva (que esteve no cargo de outubro de 2012 a mar&ccedil;o de 2014), o secret&aacute;rio-executivo de Sa&uacute;de do Estado, Jos&eacute; Gast&atilde;o Almada Neder (que ficou &agrave; frente da Sesau entre fevereiro e mar&ccedil;o de 2012), a assessora jur&iacute;dica da Sesau Maria Lenice Freire de Abreu Costa, o pregoeiro e membro da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o da secretaria Rodolfo Alves dos Santos e o empres&aacute;rio Samuel Brito Neto.<br />
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J&aacute; o diretor do Departamento de Apoio &agrave; Gest&atilde;o Hospitalar da Sesau, Luiz Renato Pedra S&aacute;, se entregou &agrave; Justi&ccedil;a na &uacute;ltima quinta-feira.&nbsp;<br />
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Al&eacute;m das pris&otilde;es, a decis&atilde;o judicial determinou o recolhimento dos passaportes dos seis suspeitos, a suspens&atilde;o do exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e o comparecimento mensal ao ju&iacute;zo at&eacute; o dia 10 de cada m&ecirc;s.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Entenda os fatos</strong></u><br />
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De acordo com a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), foram apuradas irregularidades no Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n. 224/2013, cujo objeto era o registro de pre&ccedil;os para eventual aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais hospitalares.<br />
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De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, a empresa Brito &amp; Ribeiro Ltda venceu a licita&ccedil;&atilde;o e deveria fornecer algod&atilde;o para absor&ccedil;&atilde;o de fluidos humanos como sangue e &aacute;gua, mas forneceu TNT, material mais barato e que n&atilde;o possui nenhuma funcionalidade para a necessidade prevista. Al&eacute;m disso, os produtos fornecidos pela empresa sequer possu&iacute;am registro na Anvisa.<br />
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A empresa Brito &amp; Ribeiro venceu a licita&ccedil;&atilde;o no valor de R$ 1,9 milh&atilde;o, deste total R$ 927.548,71 j&aacute; foram pagos.<br />
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Segundo a den&uacute;ncia, a pr&oacute;pria Secretaria de Sa&uacute;de confirmou que os itens adquiridos n&atilde;o t&ecirc;m serventia e abriu novo procedimento licitat&oacute;rio para aquisi&ccedil;&atilde;o de algod&atilde;o.<br />
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Autos n&ordm; 13216-73.2014 e 13219-28.2014</span>

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