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De 1 milhão de abortos ilegais, apenas 33 viraram casos de polícia em 2014

admin -

<span style="font-size:14px;">O n&uacute;mero de abortos ilegais realizados no Brasil em 2014 chegou a impressionante cifra de 1 milh&atilde;o, no entanto, apesar da conduta ser considerada criminosa, apenas 33 viraram casos de pol&iacute;cia, segundo reportagem do <em>Estad&atilde;o</em>, considerando levantamento em 22 Estados.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Tocantins,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Acre, Maranh&atilde;o, Rond&ocirc;nia e Roraima n&atilde;o informaram o n&uacute;mero de den&uacute;ncias durante o ano.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">No dia 17 de junho deste ano, Cristina (nome fict&iacute;cio), de 22 anos, chegou ao Hospital Municipal em S&atilde;o Paulo com fortes dores abdominais. Com quatro meses de gesta&ccedil;&atilde;o e sem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para procurar uma cl&iacute;nica clandestina de aborto, tomou dois comprimidos de um rem&eacute;dio ilegal para for&ccedil;ar a interrup&ccedil;&atilde;o da gravidez. Ela foi uma das presas este ano pelo crime.<br />
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Parte das den&uacute;ncias que condenaram as gestantes neste ano tem o mesmo endere&ccedil;o: os hospitais. A m&eacute;dica que realizou o atendimento da jovem paulistana, por exemplo, resolveu denunci&aacute;-la &agrave; pol&iacute;cia. &ldquo;Fiquei algemada na cama por tr&ecirc;s dias&rdquo;, conta Cristina.<br />
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As pris&otilde;es por aborto ilegal no Brasil se concentram no Sudeste. O Rio tem 15 presas, S&atilde;o Paulo, 12, e Minas, uma. As demais den&uacute;ncias foram registradas no Paran&aacute; (3) e no Distrito Federal (2). Todas as mulheres foram enquadradas na artigo 124 do C&oacute;digo Penal, de 1940, que criminaliza o aborto. A pena pode variar de um a tr&ecirc;s anos de deten&ccedil;&atilde;o. Os perfis das r&eacute;s t&ecirc;m semelhan&ccedil;as: jovens, negras, com pouca escolaridade e baixa renda.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Sigilo m&eacute;dico</strong></u><br />
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Levantamento da Defensoria P&uacute;blica mostra que os profissionais da sa&uacute;de desrespeitam o sigilo m&eacute;dico. Segundo o C&oacute;digo de &Eacute;tica da Medicina, diante de um abortamento, seja ele natural ou provocado, o m&eacute;dico &eacute; proibido de comunicar o fato &agrave; pol&iacute;cia ou &agrave; Justi&ccedil;a.<br />
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A defensora p&uacute;blica Juliana Belloque defende duas mulheres que foram denunciadas pelo MPE (Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual) e est&atilde;o com j&uacute;ri marcado para 2015 em S&atilde;o Paulo. Ambas foram entregues ap&oacute;s o atendimento no SUS (Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de). Juliana critica a quebra do sigilo. <em>&quot;Essa falta de confian&ccedil;a entre paciente e m&eacute;dico s&oacute; aprofunda o risco das mulheres. Elas acabam com medo de procurar o SUS e serem presas porque o m&eacute;dico pode denunci&aacute;-las</em>&quot;, diz.<br />
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O Cladem (Comit&ecirc; Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), coordenado no Brasil pela advogada Gabriela Ferraz, est&aacute; mapeando quem s&atilde;o as mulheres presas no Pa&iacute;s para prestar assessoria jur&iacute;dica gratuita.<br />
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<em>&quot;A penaliza&ccedil;&atilde;o por parte dos m&eacute;dicos &eacute; feita sem a apura&ccedil;&atilde;o que os casos exigem. &Eacute; preciso saber as circunst&acirc;ncias do aborto, pedir exames e se certificar de que ele foi induzido e n&atilde;o espont&acirc;neo&quot;</em>,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">defensora p&uacute;blica Juliana Belloque</span><span style="font-size:14px;">.</span>

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