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De forma sorrateira e no apagar das luzes, deputados estaduais criam auxílio-moradia de R$ 3,8 mil

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em></span><br />
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<span style="font-size:14px;">No momento em que todos os olhares est&atilde;o voltados para a crise na gest&atilde;o p&uacute;blica do Tocantins e posse do novo governador Marcelo Miranda, os 24 deputados estaduais aprovaram &agrave;s escuras, de forma sorrateira, no apagar das luzes de 2014, o aux&iacute;lio-moradia. O benef&iacute;cio ser&aacute; pago no valor de R$ 3,8 mil mensais (l&iacute;quido), o equivalente a mais de cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos e tr&ecirc;s vezes mais que a renda per capita das fam&iacute;lias consideradas de classe m&eacute;dia no Brasil.<br />
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O valor &eacute; tamb&eacute;m maior que o sal&aacute;rio de um professor concursado no Tocantins com n&iacute;vel superior, que hoje ganha R$ 3,5 mil (bruto), considerado um dos melhores sal&aacute;rios da categoria no pa&iacute;s.<br />
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O Ato da Mesa Diretora n&ordm; 09/2014 criando o aux&iacute;lio-moradia foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Assembleia Legislativa nesta ter&ccedil;a-feira (30). Conforme o Ato, fica assegurado aos deputados Estaduais o recebimento de ajuda de custo para moradia, em dinheiro, no valor correspondente a 100% do aux&iacute;lio-moradia atribu&iacute;do aos deputados federais. O custo anual do aux&iacute;lio-moradia ser&aacute; em m&eacute;dia R$ 1 milh&atilde;o.<br />
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O aux&iacute;lio-moradia come&ccedil;a a ser pago a partir de 1&ordm; de janeiro de 2015. O Ato foi assinado pelo presidente Osires Damaso e todos os demais deputados: Eduardo do Dertins, Jos&eacute; Geraldo, Toinho Andrade,&nbsp; Iderval Silva, Josi Nunes, Am&aacute;lia Santana, Am&eacute;lio Cayres, Freire J&uacute;nior, Jos&eacute; Bonif&aacute;cio, Eli Borges, Jorge Frederico, Luana Ribeiro, Marcello Lelis, Jos&eacute; Augusto, Raimundo Palito, Raimundo Moreira, Sargento Arag&atilde;o, Solange Duailibe, Manoel Queiroz, Vilmar do Detran, Wanderlei Barbosa, Z&eacute; Roberto e Stalin Bucar.<br />
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Em 2013, o benef&iacute;cio foi institu&iacute;do, mas revogado ap&oacute;s grande press&atilde;o de entidades e da sociedade. Os parlamentares recuaram por ser um ano pr&eacute;-eleitoral. Agora, ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es, os deputados mostram que s&atilde;o insistentes em aprovar benef&iacute;cios pr&oacute;prios. Al&eacute;m disso, o sal&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; maior em 2015: cerca de R$ 22 mil, reajuste de 9,29%, bem acima do aumento do sal&aacute;rio m&iacute;nimo.&nbsp;<br />
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Al&eacute;m das remunera&ccedil;&otilde;es, cada deputado estadual tem um limite de gasto mensal de R$ 47,4 mil de verba de gabinete – utilizada para contrata&ccedil;&otilde;es. E o limite anual de R$ 320.920,20 da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap).</span>

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