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Piso dos professores é reajustado em 13,01% e já preocupa Municípios

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) informou nesta ter&ccedil;a-feira (6) que o piso salarial do magist&eacute;rio ter&aacute; aumento de 13,01%. Com o reajuste, o sal&aacute;rio inicial passar&aacute; para R$ 1.917,78 a partir deste m&ecirc;s. O c&aacute;lculo est&aacute; previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual m&iacute;nimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.<br />
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O novo montante &eacute; relativo ao sal&aacute;rio inicial dos professores de escola p&uacute;blica, com forma&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel m&eacute;dio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.<br />
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Segundo o MEC, nos &uacute;ltimos dias, o ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o (Consed), da Uni&atilde;o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime) e da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o (CNTE).<br />
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De acordo com a lei, a corre&ccedil;&atilde;o do piso reflete a varia&ccedil;&atilde;o ocorrida no valor anual m&iacute;nimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb).<br />
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O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme n&uacute;meros inclu&iacute;dos no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.<br />
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Para Roberto Le&atilde;o, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda n&atilde;o seja o &quot;que consideramos melhor para os trabalhadores&quot;. Segundo ele, a Lei do Piso &eacute; &quot;important&iacute;ssima para o cumprimento do PNE [Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o]&quot;. Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equipara&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Le&atilde;o, o rendimento m&eacute;dio dos docentes representa aproximadamente 60% dos sal&aacute;rios m&eacute;dios dos demais profissionais.<br />
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Para a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional de Munic&iacute;pios (CNM), o aumento, que tem sido praticado acima da infla&ccedil;&atilde;o, representar&aacute; custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, al&eacute;m de outros itens fundamentais &agrave; qualidade do ensino.<br />
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&quot;Com certeza, teremos munic&iacute;pios e estados com dificuldade&quot;, disse Cleuza Repulho, presidenta da Uni&atilde;o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime). <em>&quot;Precisaremos da regulmenta&ccedil;&atilde;o dos royalties do petr&oacute;leo e do PNE em funcionamento para garantir novos recusos. A arrecada&ccedil;&atilde;o dos estados e munic&iacute;pios foi menor que a esperada&quot;</em>, acrescentou.<br />
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Segundo Cleuza, a entidade voltar&aacute; a se reunir com o ministro at&eacute; o fim do m&ecirc;s para cobrar maior participa&ccedil;&atilde;o da Uni&atilde;o nos gastos dos entes federativos com educa&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m pedir&aacute; a retomada do grupo de trabalho para revis&atilde;o do reajuste do piso.<br />
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A proposta da entidade &eacute; que o reajuste leve em considera&ccedil;&atilde;o a varia&ccedil;&atilde;o do Fundeb e o &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos sal&aacute;rios intermedi&aacute;rios &agrave;s duas varia&ccedil;&otilde;es. &quot;Entendemos que n&atilde;o &eacute; o que o professor precisa ganhar, mas agora n&atilde;o tem como ser um valor superior &agrave; infla&ccedil;&atilde;o&quot;, concluiu Cleuza. (Ag&ecirc;ncia Brasil)</span>

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