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Índios interditam TO-210 contra desmatamento de área para plantio de eucalipto; MPF intervém

admin -

<span style="font-size:14px;">O trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantin&oacute;polis, regi&atilde;o norte do Estado, foi liberado da ocupa&ccedil;&atilde;o pelos ind&iacute;genas apinaj&eacute; na tarde desta sexta-feira, 16, ap&oacute;s intermedia&ccedil;&atilde;o no Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal. Os &iacute;ndios se manifestavam contra o desmatamento de um territ&oacute;rio reivindicado pelos apinaj&eacute; que est&aacute; em processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, mas recebeu licen&ccedil;a para o desmatamento. A procuradora da Rep&uacute;blica Ludmilla Vieira de Souza Mota se reuniu com as lideran&ccedil;as ind&iacute;genas no local da ocupa&ccedil;&atilde;o e se comprometeu a promover uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o caso, principal reivindica&ccedil;&atilde;o para que o tr&aacute;fego fosse estabelecido no local.<br />
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Conforme o MPF, a audi&ecirc;ncia ficou programada para a primeira semana de fevereiro e ter&aacute; participa&ccedil;&atilde;o do Naturatins, Funai, Ibama e ind&iacute;genas apinaj&eacute; e krah&ocirc;, para debater a situa&ccedil;&atilde;o dos licenciamentos ambientais concedidos no entorno de terras ind&iacute;genas. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; que o Naturatins esclare&ccedil;a como estes licenciamentos s&atilde;o feitos, se h&aacute; obedi&ecirc;ncia &agrave; Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 01/2012 e se h&aacute; an&aacute;lise do impacto das atividades para os ind&iacute;genas<br />
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De acordo com o procedimento que tramita na Procuradoria da Rep&uacute;blica em Aragua&iacute;na (PRM-Aragua&iacute;na), a extensa &aacute;rea lim&iacute;trofe &agrave; terra ind&iacute;gena apinaj&eacute; est&aacute; sendo desmatada para o plantio de eucalipto. O propriet&aacute;rio possui autoriza&ccedil;&otilde;es de explora&ccedil;&atilde;o florestal emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), assim como certificado do cadastro ambiental rural.<br />
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Ocorre que a &aacute;rea &eacute; territ&oacute;rio reivindicado pelo povo apinaj&eacute;, em processo de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, e as licen&ccedil;as foram concedidas sem a participa&ccedil;&atilde;o do Ibama e da Funai. A procuradora j&aacute; oficiou ao &oacute;rg&atilde;o ambiental do estado para que esclare&ccedil;a a situa&ccedil;&atilde;o e apresente a documenta&ccedil;&atilde;o referente &agrave;s licen&ccedil;as ambientais concedidas &agrave;s duas fazendas de propriedade de Eloisio Fl&aacute;vio Andrade, ambas conhecidas como Fazenda Gois I, em Tocantin&oacute;polis, lim&iacute;trofes &agrave; terra ind&iacute;gena apinaj&eacute;. Tamb&eacute;m foi questionado porque as licen&ccedil;as foram concedidas sem a oitiva do Ibama e da Funai e se foram analisados os impactos da atividade para os ind&iacute;genas que vivem nas imedia&ccedil;&otilde;es.<br />
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Na quinta-feira, a procuradora esteve em contato com o presidente do Naturatins que garantiu a visita de uma equipe at&eacute; as fazendas, pois as licen&ccedil;as n&atilde;o haviam sido concedidas para o plantio de eucalipto e sim para outro fim. A procuradora tamb&eacute;m foi at&eacute; as fazendas, que ficam muito pr&oacute;ximas &agrave;s aldeias, onde vivem cerca de 800 &iacute;ndios. <em>&ldquo;Est&atilde;o muito desmatadas, &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o lament&aacute;vel&rdquo;</em>, observou. Os servidores do Naturatins autuaram as fazendas por estarem desenvolvendo atividades em desconformidade com as licen&ccedil;as concedidas. Com estas autua&ccedil;&otilde;es, que ocorreram por volta das 16 horas de sexta-feira, os &iacute;ndios desocuparam a rodovia.<br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal busca a anula&ccedil;&atilde;o das licen&ccedil;as. O Naturatins garantiu que ir&aacute; verificar detalhadamente a emiss&atilde;o e a viabilidade de seus cancelamentos. <em>&ldquo;Caso n&atilde;o haja uma resposta positiva quanto ao cancelamento, desde logo pretendo expedir recomenda&ccedil;&atilde;o ao Naturatins para obedi&ecirc;ncia &agrave; Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n. 01/2012, no sentido de que a Funai participe do processo de licenciamento ambiental de &aacute;reas que afetam terras e povos ind&iacute;genas&rdquo;</em>, explica Ludmilla.</span><br />
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