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Governo anuncia pacote de aumento de impostos para arrecadar R$ 20,6 bilhões; gasolina terá reajuste

admin -

<span style="font-size:14px;">O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (19) um grande pacote de aumento de impostos ao consumidor e &agrave;s empresas dos setores de combust&iacute;veis, cosm&eacute;ticos e importadoras para elevar a arrecada&ccedil;&atilde;o em R$ 20,6 bilh&otilde;es, recuperar a confian&ccedil;a na economia e fechar suas contas este ano fora do vermelho. Por exemplo, o governo decidiu dobrar a al&iacute;quota do Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF), de 1,5%&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">para 3% ao ano no cr&eacute;dito para pessoas f&iacute;sicas.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A maior arrecada&ccedil;&atilde;o vir&aacute; da eleva&ccedil;&atilde;o do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e da Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust&iacute;veis e do retorno da Contribui&ccedil;&atilde;o para Interven&ccedil;&atilde;o no Dom&iacute;nio Econ&ocirc;mico (Cide).<br />
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<u><strong>PIS e Confins sobre os combust&iacute;veis e Cide</strong></u><br />
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O aumento conjunto dos dois tributos corresponder&aacute; a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilh&otilde;es com a alta, que entrar&aacute; em vigor em 1&ordm; de fevereiro.<br />
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Por causa da regra da noventena, que estabelece que a eleva&ccedil;&atilde;o de tributos das contribui&ccedil;&otilde;es s&oacute; pode entrar em vigor 90 dias depois do an&uacute;ncio, o governo temporariamente elevar&aacute; apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subir&aacute; R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.<br />
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Alegando n&atilde;o ser respons&aacute;vel pelo pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis, Levy evitou comentar se a medida se refletir&aacute; em pre&ccedil;os mais altos para os consumidores. <em>&ldquo;O pre&ccedil;o vai depender da evolu&ccedil;&atilde;o do mercado e da pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras. Essa decis&atilde;o n&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio da Fazenda, mas da empresa&rdquo;</em>, declarou. Teoricamente, a estatal tem condi&ccedil;&otilde;es de reduzir os pre&ccedil;os nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente est&atilde;o acima do pre&ccedil;o internacional do petr&oacute;leo.<br />
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<u><strong>IPI sobre atacadistas de com&eacute;sticos</strong></u><br />
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Al&eacute;m dessa, o ministro anunciou mais tr&ecirc;s medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosm&eacute;ticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. At&eacute; agora, apenas as ind&uacute;strias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo &eacute; tornar mais homog&ecirc;nea a incid&ecirc;ncia do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende refor&ccedil;ar a arrecada&ccedil;&atilde;o em R$ 381 milh&otilde;es em 2015.<br />
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<u><strong>PIS e Cofins nos importados</strong></u><br />
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Outra medida &eacute; o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A al&iacute;quota subir&aacute; de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necess&aacute;ria para corrigir a distor&ccedil;&atilde;o provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) da base de c&aacute;lculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.<br />
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<em>&ldquo;Com a decis&atilde;o do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional&rdquo;</em>, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milh&otilde;es neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.<br />
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<u><strong>O dobro nos empr&eacute;stimos pessoais&nbsp;</strong></u><br />
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Outra decis&atilde;o diz respeito ao Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF) no cr&eacute;dito para pessoas f&iacute;sicas, cuja al&iacute;quota dobrar&aacute; de 1,5% para 3% ao ano. A al&iacute;quota de 0,38% cobrada na abertura da opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito est&aacute; mantida. Dessa forma, o tomador de cr&eacute;dito, que pagava 1,88% ao ano, passar&aacute; a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento render&aacute; R$ 7,4 bilh&otilde;es aos cofres federais este ano.</span>

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