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Empresários querem menos burocracia na abertura de empresas em Araguaína

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 14px;">Enquanto nos Estados do Par&aacute; e Maranh&atilde;o o tempo m&eacute;dio para abertura de empresas &eacute; de tr&ecirc;s dias, os empreendedores que optam pela pujan&ccedil;a econ&ocirc;mica de Aragua&iacute;na precisam aguardar at&eacute; 90 dias. E para que a cidade n&atilde;o perca novos investimentos por causa da larga burocracia municipal, a Aciara (Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial de Aragua&iacute;na) e a Associa&ccedil;&atilde;o dos Contabilistas de Aragua&iacute;na realizaram uma reuni&atilde;o com o prefeito Ronaldo Dimas, em parceria com o Grupo do Projeto Contadores de Aragua&iacute;na do Sebrae, para apresentar sugest&otilde;es que agilizar&atilde;o os processos de abertura, altera&ccedil;&atilde;o e baixa de empresas.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">O encontro aconteceu no dia 15 de janeiro e entre as solicita&ccedil;&otilde;es de comerciantes e contadores estavam a extin&ccedil;&atilde;o do N&uacute;mero Oficial, recurso que emperra a abertura de empresas na cidade, impress&atilde;o on-line de todas as taxas para abertura de empresas sem a taxa de servi&ccedil;os no boleto e redu&ccedil;&atilde;o das documenta&ccedil;&otilde;es exigidas (de acordo com o grupo, o CNPJ, o Contrato Social, o FICs e o Contrato de Loca&ccedil;&atilde;o s&atilde;o suficientes para os processos)</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Como deveria ser</span></strong></u><br />
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<span style="font-size: 14px;">Durante a reuni&atilde;o, Ronaldo Dimas e os secret&aacute;rios que participaram da conversa disseram que muitos dos pontos apresentados pela Aciara j&aacute; est&atilde;o sendo discutidos pelos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis pelos tr&acirc;mites de abertura de empresas e algumas solicita&ccedil;&otilde;es j&aacute; est&atilde;o com as discuss&otilde;es avan&ccedil;adas.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A classe dos contadores, junto ao empresariado, pede, por exemplo, o Alvar&aacute; Provis&oacute;rio e Autom&aacute;tico na entrada do processo com prazo 60 dias sem cobran&ccedil;a de taxa adicional. Quando for emitido o Alvar&aacute; Definitivo, a Prefeitura deveria disponibilizar a impress&atilde;o da taxa no pr&oacute;prio site.<br />
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Enquanto durar o Alvar&aacute; Provis&oacute;rio, o grupo tamb&eacute;m solicita que os fiscais da prefeitura fa&ccedil;am as vistorias em ve&iacute;culos pr&oacute;prios. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos, as sugest&otilde;es s&atilde;o o fim da substitui&ccedil;&atilde;o tribut&aacute;ria do ISSQN para empresas do munic&iacute;pio entre pessoas jur&iacute;dicas, dispensa de entrega m&ecirc;s a m&ecirc;s de declara&ccedil;&otilde;es sem movimento e extin&ccedil;&atilde;o da exig&ecirc;ncia de informa&ccedil;&atilde;o do pagamento da guia do Simples Nacional. &ldquo;O pedido &eacute; redundante uma vez que a Receita Federal j&aacute; faz este controle e a Prefeitura poderia muito bem checar no site da Receita&rdquo; coloca Ronaldo Dias, diretor da Brasil Price. O fim das taxas de servi&ccedil;o na gera&ccedil;&atilde;o de boletos via site, e a reformula&ccedil;&atilde;o da p&aacute;gina da prefeitura na internet, com atualiza&ccedil;&atilde;o constante da legisla&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o entre as v&aacute;rias solicita&ccedil;&otilde;es feitas pela Aciara e contadores ao poder p&uacute;blico.</span><br />
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<u><strong><span style="font-size: 14px;">Como &eacute;</span></strong></u><br />
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<span style="font-size: 14px;">Atualmente, para abrir uma empresa, a dor de cabe&ccedil;a j&aacute; come&ccedil;a com o Alvar&aacute; de Licen&ccedil;a e Localiza&ccedil;&atilde;o, pleiteado junto &agrave; Prefeitura. Para obter o documento, a primeira exig&ecirc;ncia &eacute; a Certid&atilde;o Negativa dos S&oacute;cios da Empresa. &Eacute; preciso lembrar que a pessoa natural e a pessoa jur&iacute;dica n&atilde;o possuem pend&ecirc;ncias fiscais. &ldquo;S&atilde;o como rec&eacute;m-nascidos, n&atilde;o h&aacute; m&aacute;cula. E j&aacute; h&aacute; decis&otilde;es dos Tribunais Superiores condenando esta pr&aacute;tica&rdquo;, lembra o contador araguainense, Jo&atilde;o Batista.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Depois vem o transporte dos fiscais para inspe&ccedil;&atilde;o do local, tudo &agrave; custa do empres&aacute;rio, Projeto do Corpo de Bombeiros e taxa para obten&ccedil;&atilde;o do &ldquo;n&uacute;mero oficial&rdquo;. Este &uacute;ltimo &eacute; o maior vil&atilde;o do empres&aacute;rio. O investidor loca o im&oacute;vel, com base nos dados que constam na Escritura P&uacute;blica, elabora o documento de constitui&ccedil;&atilde;o da empresa, mas no final &eacute; recusado pela Prefeitura. O auxiliar de contabilidade, Brunno Sousa, afirma que todos os clientes da empresa onde ele trabalha s&atilde;o obrigados a ficar parados de um a tr&ecirc;s meses por causa da espera pelo n&uacute;mero oficial. &ldquo;Se o empres&aacute;rio quer construir, o n&uacute;mero s&oacute; &eacute; liberado depois da conclus&atilde;o da obra. N&atilde;o h&aacute; como liberar antes para agilizar a vida do empres&aacute;rio&rdquo;, pontua Brunno. &ldquo;E mais: se a taxa para a obten&ccedil;&atilde;o do &lsquo;n&uacute;mero oficial&rsquo; &eacute; paga, porque o empres&aacute;rio tem que transportar o fiscal para fazer a vistoria no local?&rdquo;, questiona Jo&atilde;o Batista.</span><br />
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<strong><u><span style="font-size: 14px;">Mundo ideal</span></u></strong><br />
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<span style="font-size: 14px;">Diariamente e mensalmente, o empres&aacute;rio j&aacute; lida com diversos encargos como advogados, contas de luz, &aacute;gua, internet, alugu&eacute;is, equipamentos, entre outros e a longa peregrina&ccedil;&atilde;o para regulariza&ccedil;&atilde;o do neg&oacute;cio pode ser desestimulante para o empreendedor e prejudicial para o munic&iacute;pio. O mais sensato, na vis&atilde;o de contadores e comerciantes, &eacute; a concess&atilde;o, por parte da Prefeitura, de um Alvar&aacute; Provis&oacute;rio antes da constata&ccedil;&atilde;o de alguma anormalidade. Isso ajudaria a empresas a iniciar os trabalhos por um per&iacute;odo de 180 dias. Com o fim do prazo e a regulariza&ccedil;&atilde;o total, o Alvar&aacute; Definitivo poderia ser expedido.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">E a realidade do mercado &eacute; clara: enquanto aguardam as legaliza&ccedil;&otilde;es nas esferas municipal e estadual, muitos empres&aacute;rios vendem sem nota fiscal, deixam de recolher impostos e h&aacute; contrata&ccedil;&otilde;es sem registros. E com toda a certeza, o munic&iacute;pio tem muito a perder com isso. (Ascom – Brasil Price)</span></div>

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