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Prefeitura inicia ações para reformular Código de Postura de Araguaína

admin -

<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: 14px;">Em reuni&atilde;o realizada no &uacute;ltimo dia 25 de janeiro, representantes da Aciara, Departamento de Postura de Aragua&iacute;na e C&acirc;mara de Vereadores se reuniram com o especialista em reformula&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica, Wellington Menezes, para discutir as mudan&ccedil;as por que deve passar o C&oacute;digo de Postura do Munic&iacute;pio a fim de cumprir toda legisla&ccedil;&atilde;o municipal sobre o assunto.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Durante o encontro, ficou decidido que o munic&iacute;pio precisa criar um documento bem estruturado que possa ser aplicado com o devido entendimento de todos. Os maiores problemas da paisagem urbana de Aragua&iacute;na foram levantados por Wellington e pelo chefe do Departamento de Postura, Thiago Spacassassi, em uma visita aos principais pontos do centro comercial da cidade.<br />
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De acordo com o especialista, as situa&ccedil;&otilde;es mais emergenciais do munic&iacute;pio s&atilde;o as publicidades visuais fora dos padr&otilde;es e a higiene dos logradouros p&uacute;blicos devido a incid&ecirc;ncia de materiais de constru&ccedil;&atilde;o nas cal&ccedil;adas e sarjetas e pap&eacute;is picados nas cal&ccedil;adas das lojas. A partir destas demandas, ser&aacute; feito uma proposta para o novo C&oacute;digo de Postura do munic&iacute;pio que tamb&eacute;m dever&aacute; incluir a acessibilidade das vias &ndash; trechos que apresentam quase um metro de desn&iacute;vel &ndash; licen&ccedil;as e alvar&aacute;s de funcionamento.<br />
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Outro ponto &eacute; o tr&aacute;fego de ve&iacute;culos pesados no centro da cidade que deve ser organizado para descongestionar o tr&acirc;nsito e evitar a perturba&ccedil;&atilde;o sonora noturna e diurna. Tudo ser&aacute; planejado para a delimita&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rios e locais para carga e descarga de mercadorias.<br />
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A quest&atilde;o dos estacionamentos tamb&eacute;m ser&aacute; revista pelo novo c&oacute;digo face a cont&iacute;nua escassez de vagas no centro da cidade e a atual organiza&ccedil;&atilde;o que, em alguns pontos, estrangula o tr&acirc;nsito e dificulta o fluxo de ve&iacute;culos. A prefeitura tamb&eacute;m incluir&aacute; pontos pertinentes ao hor&aacute;rio de funcionamento do com&eacute;rcio e &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da limpeza nas ruas e cal&ccedil;adas nas resolu&ccedil;&otilde;es do c&oacute;digo. O C&oacute;digo contempla tamb&eacute;m normas para o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas, as quais tamb&eacute;m ser&atilde;o revisadas.<br />
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Paraticiparam da reuni&atilde;o o prefeito Ronaldo Dimas (PR), a presidente da Aciara, Ant&ocirc;nia Lopes Gon&ccedil;alves, o secret&aacute;rio de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, Bruno Rangel, o chefe do Departamento de Postura, Thiago Spacassassi, o secret&aacute;rio de Esportes e Juventude do Estado, Olyntho Neto, o presidente da C&acirc;mara de Vereadores, Marcus Marcelo, al&eacute;m do especialista&nbsp;Wellington Menezes que trabalha h&aacute; 40 anos como fiscal de postura e atuou na elabora&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo nas cidades de Goi&acirc;nia, Palmas, Rio Branco (AC), entre outras.</span></div>

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