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Prefeito de Porto Nacional é condenado a pagar indenização R$ 30 mil a Paulo Mourão

admin -

<span style="font-size:14px;">O Juiz eleitoral Jos&eacute; Maria Lima, da 3&ordf; Zona Eleitoral de Porto Nacional, condenou por danos morais o prefeito do munic&iacute;pio, Otoniel Andrade, a pagar uma indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 30 mil reais ao ex-prefeito de Porto Nacional e deputado estadual Paulo Mour&atilde;o.<br />
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Segundo a senten&ccedil;a proferida nesta quarta-feira, dia 4, Otoniel foi condenado por divulgar na imprensa em abril de 2012, durante o processo eleitoral em que ambos disputavam o cargo de prefeito do munic&iacute;pio, informa&ccedil;&otilde;es distorcidas, caluniosas e infundadas sobre suposto desvio de recursos na gest&atilde;o do ex-prefeito Paulo Mour&atilde;o, de mais de R$ 4 milh&otilde;es, destinados &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto no distrito de Luzimangues e que a fraude estaria sendo apurada pela Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU).<br />
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No entendimento do juiz, o ent&atilde;o candidato Otoniel &ldquo;distorceu informa&ccedil;&otilde;es e apresentou uma vers&atilde;o (desvio de recursos) que denigre a imagem e ofende a honra objetiva do requerente, imputando-lhe pr&aacute;tica de fato criminoso apenas com o intuito de causar transtorno pol&iacute;tico e confus&atilde;o&rdquo;, relata na senten&ccedil;a.<br />
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Os autos lembram que as not&iacute;cias divulgadas nos sites Portal Cleber Toledo, Roberta Tum e Conex&atilde;o Tocantins tinham como t&iacute;tulo: &ldquo;Otoniel faz defesa de Siqueira e lembra que Paulo Mour&atilde;o &eacute; acusado de desviar recursos de obras em Luzimangues&rdquo; e &ldquo;Otoniel denuncia que Mour&atilde;o est&aacute; sendo acusado pela Controladoria Geral da Uni&atilde;o (CGU) de desviar mais de R$ 4 milh&otilde;es em recursos destinados &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto em Luzimangues&rdquo;, onde Otoniel fez acusa&ccedil;&otilde;es e den&uacute;ncias contra Mour&atilde;o.<br />
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Segundo a senten&ccedil;a, Otoniel Andrade visava apenas desmoralizar, denegrir e ofender a honra de Mour&atilde;o, &ldquo;que teria condi&ccedil;&otilde;es reais de vencer o pleito municipal que se aproximava, j&aacute; que o ex-prefeito detinha grande popularidade entre o eleitorado&rdquo;. Ainda conforme a decis&atilde;o judicial, com base em relat&oacute;rio enviado pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, n&atilde;o consta acusa&ccedil;&atilde;o e/ou investiga&ccedil;&atilde;o contra Paulo Mour&atilde;o a respeito de desvio de verbas da Uni&atilde;o, conforme denunciou o prefeito Otoniel, ent&atilde;o candidato na &eacute;poca. As testemunhas ouvidas em ju&iacute;zo, tamb&eacute;m em momento algum confirmam a efetiva ocorr&ecirc;ncia do suposto desvio de verbas, segundo apontou&nbsp; as not&iacute;cias veiculadas na imprensa.<br />
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Ao comentar a decis&atilde;o, Paulo Mour&atilde;o considerou um exemplo a ser seguido por cada um que &eacute; atingido na sua moral. &ldquo;<em>Fico feliz com o resultado. Quando uma pessoa &eacute; atingida moralmente, isso reflete nos familiares e amigos que sofrem juntamente de forma brutal e desrespeitosa&rdquo;,</em> classificou.&nbsp;<br />
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Segundo Paulo Mour&atilde;o, assim que o processo for conclu&iacute;do far&aacute; doa&ccedil;&atilde;o do valor da indeniza&ccedil;&atilde;o a uma institui&ccedil;&atilde;o de caridade. <em>&ldquo;Quero deixar claro que n&atilde;o estou atr&aacute;s de benef&iacute;cios financeiros,&nbsp; inclusive fiz um compromisso desde o in&iacute;cio dessa a&ccedil;&atilde;o de doar o dinheiro a uma institui&ccedil;&atilde;o de caridade em Porto Nacional. O dinheiro ser&aacute; destinado &agrave; Casa do Idoso Tia Angelina, que passa por um momento muito dif&iacute;cil de descuido por parte da autoridade local. Os idosos est&atilde;o abandonadas, inclusive estou fazendo uma emenda no valor R$ 150 mil para a reforma do abrigo que passa por dificuldade por abandono e desrespeito ao ser humano, &eacute; uma quest&atilde;o de solidariedade precisamos dar a nossa contribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, finalizou.</span>

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