Sobral – 300×100
Seet

Municípios do TO devem receber R$ 70 milhões em ICMS Ecológico

admin -

<span style="font-size:14px;">No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) &eacute; destinado para premiar os munic&iacute;pios que desenvolvem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para preserva&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">O objetivo &eacute; fomentar a melhoria das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas municipais na &aacute;rea ambiental, repercutindo na qualidade de vida dos cidad&atilde;os tocantinenses.</span><br />
<br />
<span style="font-size:14px;">Segundo o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, o prazo para envio dos documentos que comprovem as a&ccedil;&otilde;es realizadas em 2014 para o c&aacute;lculo de repasse do ICMS Ecol&oacute;gico foi prorrogado para at&eacute; 17 de mar&ccedil;o. <em>&ldquo;Aproveito a oportunidade para pedir aos secret&aacute;rios, aos prefeitos e aos funcion&aacute;rios das prefeituras que se atentem &agrave; data, sendo imprescind&iacute;vel que entregue dentro desse prazo. Ressalto que n&atilde;o haver&aacute; mais prorroga&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel entregar depois dessa data como era feito nos anos anteriores&rdquo;</em>, ressalta.<br />
<br />
Os crit&eacute;rios quantitativos e qualitativos para repassar o ICMS Ecol&oacute;gico para os munic&iacute;pios correspondem aos seguintes temas: ter uma pol&iacute;tica municipal de meio ambiente; possuir unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e terras ind&iacute;genas; ter controle de queimadas e combate a inc&ecirc;ndios; conservar o solo e ter saneamento b&aacute;sico, conserva&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua, coleta e destina&ccedil;&atilde;o do lixo. O presidente do Naturatins conta ainda que a meta para este ano &eacute; que os 139 munic&iacute;pios entrem com o pedido de repasse do ICMS Ecol&oacute;gico e o valor deve ficar em torno de R$ 70 milh&otilde;es.<br />
<br />
O prefeito de Brasil&acirc;ndia e tamb&eacute;m presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense de Munic&iacute;pios (ATM), Jo&atilde;o Em&iacute;dio, esteve na sede do Naturatins, protocolando os documentos comprovativos para repasse do ICMS Ecol&oacute;gico e destaca que todo o recurso recebido &eacute; reinvestido em a&ccedil;&otilde;es voltadas para a preserva&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente em seu munic&iacute;pio. <em>&ldquo;O dinheiro &eacute; usado pelo munic&iacute;pio para investir novamente em a&ccedil;&otilde;es de preserva&ccedil;&atilde;o, como por exemplo, o recurso do ano passado foi destinado para criar a&ccedil;&otilde;es de coleta de lixo nos assentamentos, melhoria da qualidade da limpeza da cidade e palestras para os estudantes das escolas. E no ano anterior foi destinado para coletar o lixo do povoado pr&oacute;ximo a cidade&rdquo;</em>, explica.<br />
<br />
Jo&atilde;o Em&iacute;dio, enquanto presidente da ATM, diz que foi feito um trabalho de mobiliza&ccedil;&atilde;o e acompanhamento junto &agrave;s prefeituras tocantinenses para que todos possam solicitar o repasse do ICMS Ecol&oacute;gico, como tamb&eacute;m requereu a prorroga&ccedil;&atilde;o do prazo junto ao presidente do Naturatins e do secret&aacute;rio Estadual da Fazenda.</span>

Comentários pelo Facebook: