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Obras de duplicação da BR-153 são suspensas e 400 demitidos; BNDES não liberou empréstimo

admin -

<span style="font-size:14px;">Seis meses ap&oacute;s ter o seu contrato de concess&atilde;o assinado, a construtora Galv&atilde;o Engenharia paralisou as obras da rodovia BR-153 no trecho entre An&aacute;polis (GO) e Alian&ccedil;a do Tocantins (TO) e deve ter o cronograma de duplica&ccedil;&atilde;o da estrada revisto pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<br />
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A empreiteira venceu o leil&atilde;o no &acirc;mbito do Programa de Investimentos e Log&iacute;stica (PIL), no ano passado, mas &mdash; inclu&iacute;da nas investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava-Jato, que apura desvios de recursos nos contratos da Petrobras &mdash; ainda n&atilde;o teve acesso ao empr&eacute;stimo inicial do BNDES. Os recursos seriam usados para come&ccedil;ar a duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia. Sem dinheiro para tocar a obra, demitiu cerca de 400 trabalhadores e deixou de contratar outros 400 que j&aacute; deveriam estar em treinamento para a empresa assumir formalmente a opera&ccedil;&atilde;o da rodovia no in&iacute;cio de maio.<br />
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Diante de dificuldades financeiras, a construtora solicitou &agrave; ANTT uma reavalia&ccedil;&atilde;o do seu contrato, assinado em setembro, com adiamento dos prazos. Se aprovada a prorroga&ccedil;&atilde;o, a data de in&iacute;cio de opera&ccedil;&atilde;o da rodovia fica condicionada &agrave; libera&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo-ponte do BNDES. Na entrada em opera&ccedil;&atilde;o, a concession&aacute;ria ter&aacute; que ofertar, por exemplo, ambul&acirc;ncias e guinchos para os usu&aacute;rios.<br />
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<u><strong>Dificuldade para obter cr&eacute;dito</strong></u><br />
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Desde o ano passado, a Galv&atilde;o vem tentando junto ao BNDES a libera&ccedil;&atilde;o desse empr&eacute;stimo. Por ora, sem o dinheiro, a a&ccedil;&atilde;o da concession&aacute;ria na rodovia se restringe a tapar buracos e concluir a adequa&ccedil;&atilde;o de uma ponte, consideradas obras emergenciais. A previs&atilde;o de investimento ao longo dos 30 anos de concess&atilde;o &eacute; de R$ 4,36 bilh&otilde;es, sendo que o empr&eacute;stimo-ponte solicitado ficaria ao redor de R$ 800 milh&otilde;es.<br />
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&mdash; S&atilde;o v&aacute;rias crises reunidas, principalmente pelo problema fiscal do governo para fornecer novos empr&eacute;stimos e pelas incertezas do setor financeiro com o desenlace da Lava-Jato. Quem mais perde com isso &eacute; o usu&aacute;rio da estrada &mdash; disse uma fonte a par da situa&ccedil;&atilde;o.<br />
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Na ocasi&atilde;o do lan&ccedil;amento do Programa de Investimento e Log&iacute;stica (PIL), a presidente Dilma Rousseff apresentou as condi&ccedil;&otilde;es de financiamento para essas concess&otilde;es, assegurando a oferta de linhas de cr&eacute;dito do BNDES.&nbsp;<br />
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Procurado, o BNDES informou que, entre as seis rodovias concedidas pelo&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Programa de Investimento e Log&iacute;stica (PIL)</span><span style="font-size:14px;">, apenas a BR-153 ainda n&atilde;o fechou o &quot;empr&eacute;stimo-ponte&quot;, que &eacute; um adiantamento. Segundo o banco, j&aacute; houve contrata&ccedil;&atilde;o de quase R$ 3,5 bilh&otilde;es em financiamentos desse tipo para as outras cinco rodovias do Programa.<br />
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Segundo pessoas ligadas ao setor, todas as concession&aacute;rias t&ecirc;m tido dificuldades para obter empr&eacute;stimos definitivos para sua concess&atilde;o, principalmente depois da eleva&ccedil;&atilde;o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no fim do ano passado. Depois de dois anos estagnada em 5% ao ano, em dezembro o governo elevou a 5,5% ao ano, alterando as proje&ccedil;&otilde;es das empresas.<br />
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Segundo nota do BNDES, a divulga&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via das condi&ccedil;&otilde;es de financiamento do banco &eacute; praxe para que os cons&oacute;rcios tenham conhecimento das condi&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, mas n&atilde;o significa compromisso com a concess&atilde;o de empr&eacute;stimo nessas condi&ccedil;&otilde;es. &ldquo;Todo e qualquer projeto de investimento submetido ao BNDES segue, necessariamente, as diferentes etapas que se sucedem entre a an&aacute;lise at&eacute; a contrata&ccedil;&atilde;o&rdquo;, completou a nota.<br />
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Segundo acompanhamento da ANTT, a BR-153 &eacute; a &uacute;nica rodovia do Programa que, em janeiro, ainda n&atilde;o tinha dado in&iacute;cio &agrave;s obras de duplica&ccedil;&atilde;o. Os concession&aacute;rios tinham prazo de um ano desde a assinatura do contrato para duplicar 10% das estradas e, assim, iniciar a cobran&ccedil;a de ped&aacute;gio.</span>

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