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Secretaria de Saúde e médicos têm até dia 19 para rever escala de plantões dos hospitais

admin -

<span style="font-size:14px;">Representantes dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos Estadual e Federal, Poder Judici&aacute;rio e Defensoria P&uacute;blica, enquanto &oacute;rg&atilde;os de controle, e da Secretaria Estadual da Sa&uacute;de, Sindicato dos M&eacute;dicos (Simed) e Conselho Regional de Medicina (CRM) se reuniram nesta quarta-feira, 11, com a finalidade de encontrar solu&ccedil;&otilde;es para a falta de cobertura dos plant&otilde;es m&eacute;dicos nos hospitais da rede estadual.<br />
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A insufici&ecirc;ncia de profissionais teria se agravado em fevereiro, quando o Simed decidiu, em assembleia extraordin&aacute;ria, orientar os m&eacute;dicos da rede p&uacute;blica a elaborarem escalas que condensem os plant&otilde;es regulares entre os dias 1 e 20 e a n&atilde;o realizarem plant&otilde;es extras, que viriam a garantir a cobertura m&eacute;dica no restante do m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, foi decidido na assembleia classista que os profissionais deveriam suspender as cirurgias eletivas. A inten&ccedil;&atilde;o do sindicato seria induzir o Estado a pagar horas extras e produtividade em atraso.<br />
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Na reuni&atilde;o, os &oacute;rg&atilde;os de controle informaram que uma decis&atilde;o classista n&atilde;o pode nortear a elabora&ccedil;&atilde;o das escalas de plant&otilde;es m&eacute;dicos dos hospitais p&uacute;blicos. Nesse sentido, foi definido que o secret&aacute;rio estadual da Sa&uacute;de, presente &agrave; reuni&atilde;o, em conjunto com os m&eacute;dicos, tem at&eacute; o dia 19 para elaborar novas escalas de trabalho de todos os hospitais p&uacute;blicos, considerando todos os servi&ccedil;os e especialidades m&eacute;dicas. Caso haja profissionais que se neguem a cumprir a escala de plant&otilde;es regulares, seus nomes devem ser informados ao MPE, MPF e DPE.<br />
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Caso a decis&atilde;o de reelaborar as escalas seja descumprida, o secret&aacute;rio e os m&eacute;dicos podem responder nas esferas administrativa, civil e at&eacute; criminal.<br />
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Tamb&eacute;m ficou definido que o Simed deve rever as orienta&ccedil;&otilde;es que prestou aos m&eacute;dicos no que se refere &agrave; suspens&atilde;o dos plant&otilde;es extras e da produtividade, &agrave; confec&ccedil;&atilde;o de escalas condensadas de trabalho e &agrave; suspens&atilde;o dos procedimentos eletivos. A justificativa &eacute; de que n&atilde;o cabe aos profissionais m&eacute;dicos tomarem essas decis&otilde;es, que s&atilde;o de cunho administrativo e devem ser pautadas pela qualidade e pela integralidade na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, n&atilde;o por interesses classistas.<br />
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Ficou definido, tamb&eacute;m, que o secret&aacute;rio da Sa&uacute;de deve realizar uma consulta aos Tribunais de Contas do Estado e da Uni&atilde;o, bem como ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (Denasus), relacionada ao pagamento de plant&otilde;es extras no Estado.<br />
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Ainda, foi cobrado que o CRM se posicione oficialmente, sob o ponto de vista &eacute;tico, quanto &agrave;s decis&otilde;es de suspender cirurgias eletivas, plant&otilde;es extras e produtividade, bem como quanto &agrave; atitude de confeccionar escalas de trabalho condensadas.<br />
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Por parte dos &oacute;rg&atilde;os de controle, participaram da reuni&atilde;o os Promotores de Justi&ccedil;a Maria Rosely de Almeida Pery, Ceres Gonzaga Rezende e Edson Azambuza; o Procurador da Rep&uacute;blica Fernando Alves de Oliveira J&uacute;nior; e o Defensor P&uacute;blico Artur Luiz P&aacute;dua Marques e a coordenadora do CEMAS-TO/CNJ, Ju&iacute;za Milena de Carvalho.</span>

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