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Soldado Alcivan, vice-presidente da Câmara, solicita reativação do Programa Crédito Educativo

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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O vice-presidente da C&acirc;mara de Aragua&iacute;na (TO), vereador Soldado Alcivan (PP), cobrou novamente o retorno do Programa Cr&eacute;dito Educativo em requerimento aprovado em plen&aacute;rio nesta ter&ccedil;a-feira (24) e direcionado ao prefeito Ronaldo Dimas.<br />
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O sistema de financiamento estudantil foi criado em 1999, pela Lei Municipal 1.889, visando proporcionar aos estudantes de baixa renda o acesso ao ensino superior. Para Alcivan, a reativa&ccedil;&atilde;o do programa representa tamb&eacute;m uma maneira de contribuir substancialmente com o progresso do Munic&iacute;pio e do pa&iacute;s, tendo em vista que a educa&ccedil;&atilde;o &eacute; um dos pilares fundamentais da sociedade.<br />
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<em>&ldquo;Muitos estudantes n&atilde;o possuem condi&ccedil;&otilde;es financeiras para custear as despesas do ensino superior e, via de regra, lhes resta o abandono universit&aacute;rio. Como parlamentar, devemos participar ativamente neste processo envidando todos os esfor&ccedil;os para que os nossos jovens possam galgar patamares melhores neste contexto&rdquo;</em>, frisou o vereador Soldado Alcivan.<br />
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<strong><u>Entenda</u></strong><br />
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O Cr&eacute;dito Educativo foi suspenso em 2013 para reestrutura&ccedil;&atilde;o do programa. Na &eacute;poca, a prefeitura informou que as institui&ccedil;&otilde;es ultrapassaram o limite m&aacute;ximo de 60% do Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISSQN) devido ao munic&iacute;pio na concess&atilde;o de bolsas. Com isso, ao inv&eacute;s de ser credor dos 40% restantes do imposto, o Munic&iacute;pio estava ficando devedor das faculdades.<br />
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De acordo com a Lei Municipal 2661, o prazo para o aluno pagar o financiamento junto &agrave; Prefeitura &eacute; igual ao per&iacute;odo de concess&atilde;o utilizado pelo estudante, com um ano de car&ecirc;ncia ap&oacute;s a conclus&atilde;o do curso.<br />
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O programa ainda acumulava uma d&iacute;vida de cerca de R$ 6 milh&otilde;es, devidos por estudantes j&aacute; formados &agrave; prefeitura.</span>

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