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OAB Tocantins entra campanha nacional de Combate a Corrupção e reforma política

admin -

<span style="font-size:14px;">Lan&ccedil;ada simultaneamente em todo o Brasil, a OAB, Seccional Tocantins promove nesta semana a Campanha Nacional de Combate a Corrup&ccedil;&atilde;o. O projeto tem como foco principal a reforma pol&iacute;tica.<br />
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A campanha aprofunda o debate acerca do Plano de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o que foi elaborado pela Ordem para a boa governan&ccedil;a dos poderes. Entre os pontos propostos pela OAB est&atilde;o a urgente regulamenta&ccedil;&atilde;o da Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o, que pune as empresas corruptoras, e a criminaliza&ccedil;&atilde;o do Caixa 2 de campanha; Fim do financiamento empresarial de candidatos e partidos pol&iacute;ticos, bem como estabelecimento de limites para contribui&ccedil;&atilde;o de pessoas f&iacute;sicas; aplica&ccedil;&atilde;o da lei da ficha limpa para todos os cargos p&uacute;blicos e o cumprimento fiel da Lei da Ficha Limpa.<br />
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A Comiss&atilde;o Especial de Mobiliza&ccedil;&atilde;o e Reforma Pol&iacute;tica busca fomentar a discuss&atilde;o sobre a necessidade da Reforma, bem como mobilizar e informar a popula&ccedil;&atilde;o sobre o tema.<br />
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De acordo com o presidente da Comiss&atilde;o OAB, Alessandro Canedo o grupo tem agendado visitas em institui&ccedil;&otilde;es de ensino como universidades e escolas, Institui&ccedil;&otilde;es Religiosas e em Prefeituras, C&acirc;maras e Assembleia. Durante as visitas s&atilde;o coletadas assinaturas e divulgado pontos cruciais do projeto.<br />
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<em>&ldquo;A meta &eacute; alcan&ccedil;ar 1,5 milh&otilde;es de assinaturas para subsidiar o projeto de lei 6.316/2013, ainda que este n&uacute;mero n&atilde;o seja absoluto &eacute; necess&aacute;rio que se alcance, conforme Exig&ecirc;ncia da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal de 1988, em seu art. 14, inciso III e art. 61, &sect; 2&ordm;, prev&ecirc; a apresenta&ccedil;&atilde;o de projetos de iniciativa popular &agrave; C&acirc;mara dos Deputados&rdquo;</em>, explicou o Presidente.<br />
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No Tocantins, a comiss&atilde;o &eacute; composta pelos advogados: Alessandro Canedo, Carlos Alexandre, Leandro Manzano, Allander Quintino, Deocleciano Gomes Filho, Leandro Manzano.<br />
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<em>Ascom OAB-TO</em></span>

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