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Planta de Valores suspensa pela justiça não foi utilizada no cálculo do IPTU 2015, afirma Prefeitura

admin -

<span style="font-size:14px;">Em nota, a Prefeitura de Aragua&iacute;na afirmou que a planta de valores de 2014, suspensa pela justi&ccedil;a, n&atilde;o foi utilizada no c&aacute;lculo do IPTU de 2015. A nota diz ainda que o Munic&iacute;pio acatou a decis&atilde;o judicial no ano passado e manteve a planta de 2013.&nbsp;<br />
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A nota classifica como &quot;irrespons&aacute;veis&quot; as informa&ccedil;&otilde;es veiculadas sobre mudan&ccedil;as na cobran&ccedil;a do imposto. <em>&ldquo;N&atilde;o haver&aacute; mudan&ccedil;a no IPTU 2015 e a atual planta de valores utilizada como base para os c&aacute;lculos foi discutida e aprovada pela comiss&atilde;o formada por Aciara, OAB, CREA, ONG SOS Prote&ccedil;&atilde;o e Liberdade, Ampeara, CCABA, Sintet, C&acirc;mara de Vereadores, CRECI, Associa&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Defici&ecirc;ncia de Aragua&iacute;na e Prefeitura&rdquo;</em>, diz o texto da nota, acrescentando que a discuss&atilde;o transformou-se posteriormente na Lei Complementar 029/2014.<br />
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<u><strong>IPTU com descontos</strong></u><br />
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Na nota a Prefeitura ainda informa que os boletos para pagamento do imposto com descontos e sem multas est&atilde;o dispon&iacute;veis na Secretaria da Fazenda, localizada &agrave; Rua 7 de Setembro, no Centro ou no site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br), at&eacute; dia 31 de mar&ccedil;o. At&eacute; esta data, o imposto tamb&eacute;m pode ser parcelado com descontos.<br />
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<u><strong>Confira a nota na &iacute;ntegra:</strong></u><br />
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<em>&quot;NOTA DE ESCLARECIMENTO<br />
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A Prefeitura de Aragua&iacute;na esclarece que as informa&ccedil;&otilde;es que est&atilde;o sedo veiculadas de forma irrespons&aacute;vel referem-se &agrave; planta de valores de 2014, que n&atilde;o foi utilizada pela Prefeitura. Informa que o Munic&iacute;pio acatou a decis&atilde;o da Justi&ccedil;a ainda no ano passado e manteve a planta de valores de 2013, apesar dos tr&acirc;mites legais que prosseguiram.<br />
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Acrescenta que n&atilde;o haver&aacute; nenhuma mudan&ccedil;a no IPTU de 2015 e que a atual planta de valores utilizada como base para os c&aacute;lculos foi discutida e aprovada pela comiss&atilde;o formada por representantes da Aciara, OAB, CREA, ONG SOS Prote&ccedil;&atilde;o e Liberdade, Ampeara, CCABA, Sintet, C&acirc;mara de Vereadores, CRECI, Associa&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Defici&ecirc;ncia de Aragua&iacute;na e Prefeitura, e posteriormente transformada na Lei Complementar 029/2014.<br />
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A Prefeitura tamb&eacute;m lembra que o pagamento do IPTU 2015 com desconto e sem multas pode ser realizado at&eacute; dia 31 de mar&ccedil;o, na Secretaria da Fazenda, localizada &agrave; Rua 7 de Setembro, no Centro. O boleto para pagamento tamb&eacute;m pode ser impresso atrav&eacute;s do site da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br).<br />
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At&eacute; o dia 31, o imposto ainda poder&aacute; ser parcelado com descontos.&quot;</em></span>

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