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Alunos da rede estadual só serão transportados até dia 20; proposta do Governo está 'longe de cobrir custos'

admin -

<span style="font-size:14px;">A Prefeitura de Aragua&iacute;na estendeu at&eacute; o dia 20 de abril o prazo para transportar os mais de 500 alunos da Rede Estadual de Ensino que moram na zona rural da cidade. O novo prazo dado &eacute; para que a Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o (Seduc) firme conv&ecirc;nio com o Munic&iacute;pio e assuma o transporte desses alunos.<br />
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Segundo a Prefeitura, desde o in&iacute;cio do ano, a Secretaria municipal de Estadual tenta firmar o conv&ecirc;nio, mas o &oacute;rg&atilde;o estadual se negava a negociar os valores em atraso e n&atilde;o apresentava proposta com valores reais de custo.<br />
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<strong><u>Valor real</u></strong><br />
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A prefeitura refor&ccedil;ou que atualmente o valor m&eacute;dio do transporte escolar &eacute; de R$ 15,00 por aluno/dia. Os valores pagos por km rodado j&aacute; incluem o combust&iacute;vel, a manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo e a remunera&ccedil;&atilde;o do motorista.<br />
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A rota Placa Raulino TO-222/Aragua&iacute;na (ida e volta) percorre 352 km/dia; tendo um custo de R$ 1,41 por km rodado. Essa rota tem despesa/dia de R$ 496,32; totalizando a despesa por m&ecirc;s de R$ 9.926,40. O ve&iacute;culo utilizado nesta rota &eacute; uma Kombi e transporta 12 alunos.&nbsp; A despesa por aluno/dia &eacute; de R$ 41,36.<br />
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J&aacute; a rota Pil&otilde;es/Aragua&iacute;na (ida e volta) utiliza um &ocirc;nibus. Essa rota faz 156 km/dia; tendo um custo de R$ 3,52 por km rodado; a despesa por dia &eacute; de R$ 549,12; totalizando uma despesa/m&ecirc;s de R$ 10.982,40. Essa rota transporta 40 alunos e o custo por aluno &eacute; de R$ 15,69 por dia.<br />
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<u><strong>Valor proposto</strong></u><br />
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Ainda segundo a Prefeitura, foi estipulado um prazo de 30 dias desde 1&ordm; de mar&ccedil;o para que fossem feitas as negocia&ccedil;&otilde;es sobre o assunto e, assim, garantir o transporte dos alunos com valores reais. A Seduc s&oacute; apresentou proposta no &uacute;ltimo dia 1&ordm; de abril, depois de ter findado o prazo. A proposta do Estado foi analisada ainda no dia 1&ordm;, mas o novo valor proposto pela Seduc, R$ 6,50 aluno/dia, est&aacute; longe de cobrir o custo, como demonstrado, e n&atilde;o pode ser aceita pelo Munic&iacute;pio.<br />
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<u><strong>Valores em atraso</strong></u><br />
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A Prefeitura disse que no of&iacute;cio de n&ordm; 1472/2015, enviado pela Seduc, o secret&aacute;rio estadual Ad&atilde;o Francisco de Oliveira informou que o ressarcimento dos valores em atraso ser&aacute; somente parcial. Mas o Munic&iacute;pio afirmou que os valores em atraso n&atilde;o s&atilde;o negoci&aacute;veis, pois referem-se, simplesmente, ao reembolso aos cofres municipais. O ressarcimento dos gastos municipais com o transporte de responsabilidade do Estado dever&aacute; ser feito at&eacute; o dia 20.<br />
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<em>&ldquo;N&atilde;o h&aacute; como permanecermos transportando alunos de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o. Isto caracterizaria infra&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Responsabilidade Fiscal</em>&rdquo;, respondeu o secret&aacute;rio municipal Jocirley de Oliveira, em documento enviado &agrave; Seduc nesta segunda-feira, dia 6, ap&oacute;s os recessos pascais. C&oacute;pias do documento tamb&eacute;m ser&atilde;o enviadas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e ao Judici&aacute;rio.<br />
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<u><strong>Rotas compartilhadas</strong></u><br />
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Em rela&ccedil;&atilde;o ao conv&ecirc;nio, o documento enviado &agrave; Seduc tamb&eacute;m esclareceu que somente &eacute; vi&aacute;vel fazer o transporte escolar com rotas compartilhadas proposto pelo Estado, se o n&uacute;mero de alunos da rede estadual que o Munic&iacute;pio transportar for o mesmo de alunos da rede municipal, cujo transporte ser&aacute; realizado diretamente pelo Estado.<br />
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<em>&ldquo;Acreditamos que nossas equipes t&eacute;cnicas poder&atilde;o se reunir objetivando tal solu&ccedil;&atilde;o. Isto n&atilde;o envolveria nenhum tipo de transfer&ecirc;ncia de recursos, o que ser&aacute; transformado em compartilhamento de obriga&ccedil;&otilde;es&rdquo;</em>, explicou.<em> &ldquo;Se houver vossa concord&acirc;ncia, as rotas poder&atilde;o ser elaboradas e iniciar a opera&ccedil;&atilde;o na mesma data citada</em>&rdquo;, completou Oliveira.</span>

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