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Despesa bruta do TO cresceu 358% na última década, enquanto receita só 131%

admin -

<span style="font-size:14px;">A deprecia&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es fiscais do Tocantins foi o tema dos coment&aacute;rios na audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada, durante reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Tributa&ccedil;&atilde;o, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle na tarde desta quarta-feira, dia 8. O encontro serviria para apresenta&ccedil;&atilde;o regimental do terceiro quadrimestre de 2014 mas, diante do cen&aacute;rio exposto, o foco mudou para o presente e o futuro do Tocantins.<br />
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O secret&aacute;rio do Planejamento, David Torres, informou que, no ano passado, o Tocantins fechou suas contas desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal encerrou o ano com 50,93% da Receita Corrente L&iacute;quida (RCL), quando, por lei, o limite &eacute; de 49%.<br />
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Quando o secret&aacute;rio detalhou os n&uacute;meros relativos aos gastos com Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o, o excesso do peso da folha de pagamento sobre o or&ccedil;amento em geral ficou mais claro. A sa&uacute;de p&uacute;blica fechou 2014 com 21% da RCL, oriundos de recursos ordin&aacute;rios do Tesouro do Estado, ou seja, sem a ajuda de transfer&ecirc;ncias do governo federal. Desses, 18% s&atilde;o gastos com pessoal. Com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, o Tocantins consumiu, com a ajuda de transfer&ecirc;ncias federais, 66% dos recursos com folha.<br />
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Torres explicou que h&aacute; uma distor&ccedil;&atilde;o que prejudica estados e munic&iacute;pios: a LRF imp&otilde;e o limite de 49% da RCL para gasto com pessoal, ao passo que a legisla&ccedil;&atilde;o sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) os obriga a gastar, no m&iacute;nimo, 60% dos recursos educacionais com pessoal. Essa assimetria tende, ainda de acordo com o secret&aacute;rio, a elevar o &iacute;ndice da despesa com a folha para cima e desfavorece em especial os pequenos munic&iacute;pios que s&atilde;o mais dependentes de transfer&ecirc;ncias.<br />
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Sobre o endividamento p&uacute;blico, polemizaram os deputados Paulo Mour&atilde;o (PT) e Eduardo Siqueira Campos (PTB). Mour&atilde;o detalhou n&uacute;meros que mostram que, desde 2009, a d&iacute;vida do Estado triplicou de tamanho. Eduardo alegou que h&aacute; anos a Uni&atilde;o deixou de financiar obras de infraestrutura via parcerias com minist&eacute;rios e que a forma que o Estado encontrou para manter os investimentos foi junto aos bancos oficiais do Brasil e o BNDES.<br />
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Independente da forma, todos concordaram que, frente ao cen&aacute;rio, &eacute; invi&aacute;vel manter a tend&ecirc;ncia da &uacute;ltima d&eacute;cada em que a despesa bruta cresceu 358%, e a receita 131%, segundo os n&uacute;meros apresentados por David Torres.<br />
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Para Paulo Mour&atilde;o, &ldquo;n&atilde;o podemos continuar isso. N&oacute;s estamos salvando o futuro do Estado, inclusive dos funcion&aacute;rios p&uacute;blicos&rdquo;. Eduardo alertou que &ldquo;vai chegar um momento em que o Tocantins n&atilde;o vai conseguir quitar seus d&eacute;bitos&rdquo;. E o deputado Z&eacute; Roberto (PT) comentou que &ldquo;n&atilde;o &eacute; preciso ser especialista para saber que [o cen&aacute;rio] &eacute; invi&aacute;vel. Temos que chamar os servidores para discutir&rdquo;.<br />
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O secret&aacute;rio encerrou seu pronunciamento com dados positivos que mostram que o Tocantins, desde sua cria&ccedil;&atilde;o, melhorou seus indicadores sociais tanto em rela&ccedil;&atilde;o a si mesmo quanto aos demais estados da regi&atilde;o norte, ou mesmo do Pa&iacute;s. Um exemplo citado foi o do &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) que dobrou desde 1991, de 0,3 para 0,6 (quanto mais pr&oacute;ximo de 1 melhor), embora ainda esteja abaixo da m&eacute;dia nacional, de 0,69 (n&uacute;meros de 2010, do IBGE, segundo Torres). (Glauber Barros)</span>

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