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Defensoria vai reduzir gastos com telefonia, combustível, diárias e contratos; jornada é reduzida para 7h

admin -

<span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica do Tocantins (DPE-TO) determinou a ado&ccedil;&atilde;o de medidas de racionaliza&ccedil;&atilde;o e conten&ccedil;&atilde;o de gastos em todas as unidades distribu&iacute;das no Estado, conforme disposto na Portaria N&ordm; 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado n&ordm; 4.353. A medida, segundo a Defensoria, &eacute; necess&aacute;ria&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">considerando a previs&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria para 2015 e ainda a atual conjuntura econ&ocirc;mica, estadual e nacional, que recomenda a revis&atilde;o da estrutura dos custos organizacionais bem como determina a racionaliza&ccedil;&atilde;o e conten&ccedil;&atilde;o de gastos.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A Portaria traz medidas que v&atilde;o desde a redu&ccedil;&atilde;o das despesas com telefonia, energia el&eacute;trica, combust&iacute;vel, &aacute;gua, di&aacute;rias, contratos e conv&ecirc;nios, material de consumo, impress&atilde;o, &agrave; intensifica&ccedil;&atilde;o do uso de email e do SEI – Servi&ccedil;o Eletr&ocirc;nico de Informa&ccedil;&atilde;o nas comunica&ccedil;&otilde;es, entre &oacute;rg&atilde;os internos e externos. Na Portaria tamb&eacute;m foram estabelecidas metas de redu&ccedil;&atilde;o, as quais ser&atilde;o monitoradas pelas chefias de todas as unidades.<br />
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<em>&ldquo;Apesar da autonomia administrativa e financeira assegurada &agrave; Defensoria P&uacute;blica pelo art. 134 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e, recentemente, fortalecida pela Emenda Constitucional 80, &eacute; premente a necessidade de serem envidados esfor&ccedil;os das Institui&ccedil;&otilde;es para a otimiza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos e consequente redu&ccedil;&atilde;o das despesas&rdquo;</em>, ressalta o defensor p&uacute;blico geral, Marlon Costa Luz Amorim.<br />
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O Defensor P&uacute;blico Geral destaca ainda a necessidade de integrar aos esfor&ccedil;os institucionais aqueles empreendidos, individualmente, pelo servidor p&uacute;blico da Institui&ccedil;&atilde;o para adequa&ccedil;&atilde;o e equil&iacute;brio das despesas &agrave;s receitas, com vistas a garantir a efici&ecirc;ncia administrativa no cumprimento da miss&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica.<br />
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A Portaria j&aacute; est&aacute; em vigor e as medidas racionaliza&ccedil;&atilde;o e conten&ccedil;&atilde;o de gastos ser&atilde;o coordenadas e monitoradas pela Superintend&ecirc;ncia de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as<br />
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<strong><u>Jornada de Trabalho</u></strong><br />
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Fica estabelecida, excepcionalmente, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho em todas as unidades da DPE-TO para sete horas di&aacute;rias, durante o per&iacute;odo de 15 de abril a 15 de agosto. No per&iacute;odo matutino, ser&aacute; das 8 &agrave;s 12 horas e no turno vespertino das 14 &agrave;s 17 horas. Os servidores que trabalham no atendimento aos Assistidos cumprir&atilde;o jornada di&aacute;ria de sete horas, com hor&aacute;rio de expediente a ser definido por cada Diretor Regional as necessidades de cada Unidade e o hor&aacute;rio limite de encerramento do turno vespertino.<br />
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Os servidores que possuam hor&aacute;rio especial, nos termos do art. 112 da Lei 1.818/2007, exercer&atilde;o suas atividades por seis horas cont&iacute;nuas, atendidas as necessidades do servi&ccedil;o e as especificidades de cada unidade. Os servidores estudantes que possuam hor&aacute;rio especial autorizado exercer&atilde;o suas atividades conforme expediente estabelecido pelo diretor regional.<br />
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Segundo a superintendente de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as, Mounira Alves Hawat, durante o prazo que vigorar a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho, tanto as redu&ccedil;&otilde;es de gastos, como os benef&iacute;cios oriundos da jornada excepcional de trabalho ser&atilde;o aferidas, podendo haver prorroga&ccedil;&atilde;o &agrave; crit&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o Superior.<br />
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<u><strong>Sugest&atilde;o</strong></u><br />
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Al&eacute;m disso, a Superintend&ecirc;ncia de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as est&aacute; aberta &agrave;s sugest&otilde;es dos Membros e Servidores da Institui&ccedil;&atilde;o, com ideias e iniciativas que possam contribuir para a redu&ccedil;&atilde;o de gastos. As sugest&otilde;es podem ser enviadas para o email <strong><em>racionalize@defensoria.to.gov.br</em></strong> para que sejam analisadas pela Superintend&ecirc;ncia e redistribu&iacute;das aos setores competentes.</span>

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