Sobral – 300×100
Seet

Fieto agradece aprovação da Lei da Terceirização e diz que "maior beneficiado será o trabalhador"

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<br />
A Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado do Tocantins (Fieto) divulgou nota de agradecimento aos deputados federais pela aprova&ccedil;&atilde;o da lei que regulamenta a terceiriza&ccedil;&atilde;o. Para o presidente da entidade, Roberto Pires,&nbsp;esta era uma medida necess&aacute;ria, urgente e que preenche uma lacuna jur&iacute;dica existente em nosso Pa&iacute;s. A terceiriza&ccedil;&atilde;o, segundo a entidade, &eacute; uma pr&aacute;tica comum e indicada d</span><span style="font-size:14px;">esde o in&iacute;cio do processo de moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es comerciais e industriais, iniciado e consolidado ainda no s&eacute;culo passado.</span><br />
<br />
<span style="font-size:14px;">Conforme a nota de agradecimento, o projeto de lei 4.330/2004 &eacute; importante &agrave; economia e ao trabalhador, pois abre in&uacute;meras frentes de trabalho formalizadas. <em>&quot;Se n&atilde;o fosse a terceiriza&ccedil;&atilde;o das atividades espec&iacute;ficas, n&atilde;o haveria ag&ecirc;ncias de publicidade, nem muitos dos escrit&oacute;rios jur&iacute;dicos ou mesmo empresas de limpeza, de seguran&ccedil;a ou de entretenimento, exemplos das in&uacute;meras empresas prestadoras de servi&ccedil;o j&aacute; consolidadas, cujos colaboradores atuam sob a reg&ecirc;ncia das leis trabalhistas brasileiras&quot;</em>, diz a Fieto.<br />
<br />
De acordo com levantamento realizado pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI), 70% das empresas contratam servi&ccedil;os terceirizados, mas 60% apontam a falta de seguran&ccedil;a jur&iacute;dica como principal dificuldade.<br />
<br />
Segundo a Fieto, se formos considerar o pr&oacute;prio Poder P&uacute;blico, &eacute; not&oacute;rio que a terceiriza&ccedil;&atilde;o &eacute; recorrente e acertada. Tomando como exemplo uma Secretaria de Sa&uacute;de, seja estadual ou municipal, uma de suas atribui&ccedil;&otilde;es principais &eacute; efetuar concursos para a contrata&ccedil;&atilde;o de m&eacute;dicos e afins, terceirizando os demais servi&ccedil;os que n&atilde;o fazem parte da chamada &ldquo;atividade fim&rdquo;. Dessa forma, certamente haver&aacute; mais verbas para constru&ccedil;&atilde;o de hospitais, aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos e assim por diante.<br />
<br />
No &acirc;mbito da iniciativa privada, a terceiriza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &eacute; ainda mais ben&eacute;fica. A contrata&ccedil;&atilde;o de empresas especializadas aumenta a produtividade, incrementa a qualidade dos produtos, al&eacute;m de gerar economia com a redu&ccedil;&atilde;o de custos.<br />
<br />
Ainda conforme a Fieto, a partir do momento em que a terceiriza&ccedil;&atilde;o for devidamente regulamentada, caso seja aprovado o PL 4.330/2004, o maior beneficiado ser&aacute; o trabalhador. <em>&quot;O Projeto, em debate no Congresso Nacional, contempla uma s&eacute;rie de instrumentos que evitar&atilde;o a precariza&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o de obra, como a veda&ccedil;&atilde;o &agrave; intermedia&ccedil;&atilde;o, a responsabilidade da empresa contratada em rela&ccedil;&atilde;o a seus funcion&aacute;rios, a igualdade, a sa&uacute;de e seguran&ccedil;a no ambiente de trabalho e a imperiosa aplica&ccedil;&atilde;o das normas da CLT&quot;</em>, ressalta.<br />
<br />
Por fim, a Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado do Tocantins (FIETO) disse que faz quest&atilde;o de, publicamente, agradecer a vis&atilde;o dos deputados federais que foram favor&aacute;veis &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. <em>&quot;&Eacute; um grande servi&ccedil;o em prol do Pa&iacute;s moderno com que todos sonhamos&quot;</em>, finaliza.</span>

Comentários pelo Facebook: