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Vídeo mostra suposta violência contra detentos no Presídio Barra da Grota; Defensoria pede afastamento dos agentes

admin -

<span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica Estadual (DPE) est&aacute; investigando suposta viol&ecirc;ncia contra detentos no Pres&iacute;dio Barra da Grota, em Aragua&iacute;na (TO). Um v&iacute;deo mostra agentes com dispositivo de taser e armas com muni&ccedil;&atilde;o de borracha disparando contra dois detentos. A Defensoria P&uacute;blica enviou as imagens ao Poder Judici&aacute;rio, e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a quem cabe a devida apura&ccedil;&atilde;o dos fatos. O MP j&aacute; havia instaurado uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar o caso, inclusive com a busca e apreens&atilde;o dos equipamentos. O procedimento corre em sigilo.<br />
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A viol&ecirc;ncia na Unidade Penal teria ocorrido durante incidente envolvendo cinco reeducandos no dia 26 de fevereiro de 2015. Na &eacute;poca, a Defensoria P&uacute;blica requisitou as imagens do sistema de seguran&ccedil;a na unidade, no entanto, n&atilde;o foram entregues pela empresa Umanizzare, sob alega&ccedil;&atilde;o de que teriam sido apagadas.<br />
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Diante da negativa, a Defensoria solicitou judicialmente que as imagens fossem recuperadas e exibidas. Mesmo ap&oacute;s determina&ccedil;&atilde;o judicial, as imagens n&atilde;o foram entregues e foi solicitado &agrave; Justi&ccedil;a a busca e apreens&atilde;o dos equipamentos da unidade. No decorrer dos pedidos, ap&oacute;s a apreens&atilde;o, parcelas das imagens do epis&oacute;dio de viol&ecirc;ncia foram cedidas anonimamente ao defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira Pinto, que acompanha o caso desde fevereiro, quando recebeu a den&uacute;ncia de um dos reeducandos, que foi inclusive hospitalizado.</span><br />
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<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/60tca6Q1c54" width="560"></iframe></div>
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<span style="font-size:14px;">Segundo a Defensoria, as narrativas e grava&ccedil;&otilde;es indiciam a poss&iacute;vel ocorr&ecirc;ncia de tortura. O N&uacute;cleo de Defesa dos Direitos Humanos e N&uacute;cleo de Assist&ecirc;ncia e Defesa do Preso recomendaram &agrave; Secretaria Estadual de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Social a instaura&ccedil;&atilde;o de procedimento administrativo para apura&ccedil;&atilde;o das condutas e o imediato afastamento cautelar dos servidores envolvidos (os vistos nas filmagens) at&eacute; o fim do procedimento administrativo. &ldquo;&Eacute; preciso considerar que a perman&ecirc;ncia dos servidores envolvidos no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o pode comprometer a produ&ccedil;&atilde;o de prova, bem como colocar em risco&nbsp; a integridade f&iacute;sica das v&iacute;timas, testemunhas e ordem p&uacute;blica em geral&rdquo;, explica o coordenador em substitui&ccedil;&atilde;o do NDDH, defensor p&uacute;blico Pedro Alexandre.<br />
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O N&uacute;cleo de Defesa dos Direitos Humanos tamb&eacute;m remeter&aacute; of&iacute;cio ao Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Criminal e Penitenci&aacute;ria e &agrave; Secretaria Nacional de Direitos Humanos comunicando a situa&ccedil;&atilde;o ocorrida na Unidade Barra da Grota.<br />
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<u><strong>Cela inapropriada</strong></u><br />
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Segundo a Defensoria, ap&oacute;s o incidente, os detentos foram encarcerados em cub&iacute;culo desumano, completamente isolados dos demais. O Defensor P&uacute;blico Sandro Ferreira Pinto acompanhou inspe&ccedil;&atilde;o judicial para verificar no local as condi&ccedil;&otilde;es dos detentos e, em raz&atilde;o do que presenciou, impetrou Habeas Corpus, no dia 31 de mar&ccedil;o, para que os presos fossem removidos para outro local. Em atendimento ao pedido, o juiz Ant&ocirc;nio Dantas de Oliveira J&uacute;nior proferiu decis&atilde;o no dia 7 de mar&ccedil;o, para interditar a cela especificada e remover os detentos para local adequado na unidade prisional.</span>

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