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Defensoria Pública recomenda que CPPA não receba mais presos devido "superlotação permanente"

admin -

<span style="font-size:14px;">A Casa de Pris&atilde;o Provis&oacute;ria de Aragua&iacute;na encontra-se superlotada. Na &uacute;ltima sexta-feira, 24, o total de custodiados era de 173 reclusos, situa&ccedil;&atilde;o informada pela dire&ccedil;&atilde;o da unidade prisional que alerta para a lota&ccedil;&atilde;o maior do que a capacidade, que &eacute; 150 reclusos.<br />
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A Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins j&aacute; pediu provid&ecirc;ncias &agrave; Secretaria de Estado da Defesa e Prote&ccedil;&atilde;o Social, por meio de of&iacute;cio entregue tamb&eacute;m na sexta-feira, ao subsecret&aacute;rio da pasta, H&eacute;lio Marques, em Aragua&iacute;na.<br />
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A Defensoria recomendou que seja negado o ingresso de novos encarcerados &agrave; CPPA, respeitando a regulamenta&ccedil;&atilde;o do Estado que limita a quantidade de presos; e como solu&ccedil;&atilde;o emergencial a remo&ccedil;&atilde;o imediata de reeducandos para as comarcas em que s&atilde;o residentes e possuem processos em tr&acirc;mite.<br />
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No plant&atilde;o do &uacute;ltimo s&aacute;bado (25), a Secretaria providenciou a remo&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 10 detentos. De acordo com o defensor p&uacute;blico Sandro Ferreira, al&eacute;m das provid&ecirc;ncias j&aacute; iniciadas pelo Estado, a Defensoria P&uacute;blica se comprometeu a realizar uma for&ccedil;a tarefa nos casos dos r&eacute;us presos na CPPA, com intuito de auxiliar a transfer&ecirc;ncia dos reeducandos de fora, bem como fiscalizar excessos do tempo de pris&atilde;o. <em>&ldquo;E digna de nota a atua&ccedil;&atilde;o do Estado em atender prontamente o reclame da Defensoria. Todavia, o problema de vagas em Araguaina &eacute; permanente, devendo o Estado preocupar-se com solu&ccedil;&otilde;es para situa&ccedil;&atilde;o futura dos presos provis&oacute;rios em Aragua&iacute;na e Regi&atilde;o&rdquo;</em>, ressaltou.</span>

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