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Alzemiro diz que são "lamentáveis" as afirmações do prefeito Dimas e nega que tenha pretensões políticas

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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O promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, titular da Promotoria do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico e Tutela das Funda&ccedil;&otilde;es de Aragua&iacute;na (TO), se manifestou, em entrevista ao <strong><em>AF Not&iacute;cias</em></strong>, sobre o posicionamento do prefeito Ronaldo Dimas. O gestor afirmou que pedir&aacute; &agrave; Corregedoria do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e ao Conselho Nacional do &oacute;rg&atilde;o que apure a conduta do promotor diante dos reiterados pedidos &quot;infundados&quot; de afastamento do cargo. Para Dimas, as a&ccedil;&otilde;es seriam uma &quot;antecipa&ccedil;&atilde;o do processo eleitoral&quot;, do qual Alzemiro tem pretens&otilde;es pol&iacute;ticas.<br />
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Alzemiro Freitas disse que &quot;respeita a interpreta&ccedil;&atilde;o dada pelo prefeito &agrave;s a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico&quot;, no entanto, afirmou que n&atilde;o h&aacute; nenhuma conota&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.&nbsp;<em> &ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico atua fiscalizando o cumprimento da lei. No momento em que a lei &eacute; ofendida &eacute; dever do promotor ajuizar a&ccedil;&atilde;o, tendo ind&iacute;cios de prova ou provas cabais da irregularidade. Foi o caso espec&iacute;fico desta &uacute;ltima a&ccedil;&atilde;o promovida&rdquo;</em>, disse o promotor, referindo-se ao pedido de afastamento do prefeito e da secret&aacute;ria de A&ccedil;&atilde;o Social, Cleomar Ribeiro, por ac&uacute;mulo indevido de cargos.<br />
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O promotor afirmou tamb&eacute;m que respeita &quot;a pessoa do senhor prefeito&quot;, sua autoridade e n&atilde;o tem nada em desfavor &quot;dele ou de qualquer outro&rdquo; que j&aacute; tenha tomado provid&ecirc;ncias dentro do que a lei lhe permite. <em>&ldquo;N&atilde;o acho que essas ila&ccedil;&otilde;es v&atilde;o manchar a rela&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico com o Poder Executivo e o seu gestor&rdquo;</em>, garantiu Alzemiro.<br />
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<u><strong>Tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Alzemiro disse que a postura do prefeito Ronaldo Dimas &quot;pode at&eacute; ser&quot; uma tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o ou &quot;talvez um sentimento de defesa&rdquo;. <em>&ldquo;Um homem inteligente, de respeito, n&atilde;o faria isso por outro motivo. As vezes o administrador n&atilde;o entende bem essas quest&otilde;es, seja por orienta&ccedil;&atilde;o inadequada, ou porque ele pr&oacute;prio conhece a situa&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o quer tomar a medida adequada&rdquo;</em>, acrescentou.<br />
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O promotor tamb&eacute;m afirmou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico &quot;nunca busca pessoalizar essas situa&ccedil;&otilde;es&quot;. <em>&quot;N&atilde;o tenho inimizades com nenhum dos gestores contra quem j&aacute; tomei medidas na fun&ccedil;&atilde;o profissional. Essa pessoaliza&ccedil;&atilde;o buscada pelo prefeito n&atilde;o est&aacute; atingindo a pessoa do promotor, mas atingindo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico&rdquo;</em>, afirmou Alzemiro.<br />
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<u><strong>Pretens&otilde;es pol&iacute;ticas</strong></u><br />
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Questionado se teria pretens&otilde;es pol&iacute;ticas em Aragua&iacute;na, Alzemiro classificou como &ldquo;lament&aacute;vel esse tipo de considera&ccedil;&atilde;o&rdquo;. <em>&ldquo;Todos que me conhecem durante esses 20 anos de exerc&iacute;cio profissional sabem que venho desenvolvendo o mesmo modus operandi. A lei existe e eu aplico. Seja quem for. Doa a quem doer. Se isto &eacute; pretens&atilde;o pol&iacute;tica, lament&aacute;vel&rdquo;</em>, disse.<br />
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<u><strong>Dificuldades em obter informa&ccedil;&otilde;es da Prefeitura</strong></u><br />
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O promotor reconheceu que muitos of&iacute;cios encaminhados &agrave; prefeitura s&atilde;o respondidos, mas disse que &quot;em alguns casos&quot; a resposta &eacute; um pedido de prorroga&ccedil;&atilde;o de prazos. Alzemiro citou um exemplo em que o secret&aacute;rio de Educa&ccedil;&atilde;o estaria obstruindo o fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es. &ldquo;<em>Recentemente o Minist&eacute;rio P&uacute;blico pediu de todos os diretores escolares a rela&ccedil;&atilde;o dos servidores contratados e a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio expediu uma nota dizendo que n&atilde;o era para fornecer as informa&ccedil;&otilde;es sem antes passar pela Secretaria. Com isso, alguns diretores que j&aacute; haviam encaminhado as informa&ccedil;&otilde;es, enviaram outros of&iacute;cios corrigindo as informa&ccedil;&otilde;es anteriores. Isso &eacute; um indicio muito forte de quem n&atilde;o quer cumprir a rigor com o seu papel&rdquo;</em>, citou.<br />
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<u><strong>Ac&uacute;mulo indevido de cargos</strong></u><br />
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Alzemiro lembrou que o ex-secret&aacute;rio municipal de sa&uacute;de, Gen&eacute;sio Pessoa, tamb&eacute;m estava acumulando indevidamente cargos e s&oacute; pediu exonera&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico ingressar com a&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Ser&aacute; que eu agi atropelando a lei? Como acumular o cargo de secret&aacute;ria municipal com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva com o cargo de professor da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica do Estado e tamb&eacute;m com o de coordenadora do &#39;&Eacute; Pr&aacute; J&aacute;&#39; em per&iacute;odos distintos e coincidentes? Isso &eacute; uma conduta extrapolada do promotor de justi&ccedil;a? &Eacute; um objetivo pol&iacute;tico-partid&aacute;rio ou de vaidade?&rdquo;</em>, questionou Alzemiro.<br />
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<u><strong>Prejudicando a imagem da cidade</strong></u><br />
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Para o promotor, ao contr&aacute;rio do que alega o prefeito, as a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico est&atilde;o &quot;evitando preju&iacute;zo ao povo e &agrave; cidade&quot;. &ldquo;<em>No caso da sa&uacute;de, 140 milh&otilde;es de reais de reais iriam ser gastos com uma organiza&ccedil;&atilde;o social com fortes ind&iacute;cios de fraudes. O promotor evitou preju&iacute;zo ao povo e &agrave; cidade. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m entrou com a&ccedil;&atilde;o no caso do IPTU para buscar o consenso.&nbsp; Estou protegendo o interesse p&uacute;blico&rdquo;</em>, ressaltou.<br />
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<u><strong>Acordo descumprido no caso do IPTU</strong></u><br />
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Alzemiro disse que participou &ldquo;at&eacute; certo ponto&rdquo; das discuss&otilde;es sobre a Planta de Valores do IPTU de 2014, acreditando que o imposto seria reduzido, &ldquo;mas n&atilde;o foi&rdquo;. <em>&ldquo;Eu n&atilde;o estou obrigado a participar de um fato que entendo ser ilegal. A Planta de Valores foi feita de forma totalmente viciada e maculada, tanto assim que caiu na justi&ccedil;a&rdquo;</em>, justificou.<br />
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<u><strong>Aposentadoria</strong></u><br />
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Perguntado se vai pedir aposentadoria este ano, o promotor disse que &ldquo;h&aacute; essa possibilidade, mas existem outros elementos a serem observados&rdquo;. <em>&ldquo;Se n&atilde;o me falha a mem&oacute;ria faltam pouco mais de 80 dias para me aposentar&rdquo;</em>, finalizou Alzemiro Freitas.</span>

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