Seet
Sobral – 300×100

Relatório aponta 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, sendo 15 assassinatos

admin -

<span style="font-size:14px;"><em>Elaine Patricia Cruz e Daniel Mello</em>&nbsp;<br />
<u>Ag&ecirc;ncia Brasil</u></span><br />
<br />
<span style="font-size:14px;">Em todo o ano passado, 55 casos de viola&ccedil;&otilde;es &agrave; liberdade de express&atilde;o foram registrados no Brasil, sendo 15 assassinatos. O n&uacute;mero consta de relat&oacute;rio anual divulgado hoje (3), no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pela organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental (ONG) Artigo 19, que trabalha pelo direito &agrave; liberdade de imprensa. Al&eacute;m de assassinatos, h&aacute; den&uacute;ncias de tentativa de homic&iacute;dio, amea&ccedil;a de morte e tortura.<br />
<br />
Segundo o relat&oacute;rio Viola&ccedil;&otilde;es &agrave; Liberdade de Express&atilde;o &ndash; Relat&oacute;rio Anual 2014, o n&uacute;mero de casos de viola&ccedil;&otilde;es registrados em 2014 representou um aumento de 15% em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, quando houve 45 ocorr&ecirc;ncias. Em todos os casos, as pessoas foram v&iacute;timas em fun&ccedil;&atilde;o de atividades ligadas &agrave; liberdade de express&atilde;o, seja pela publica&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria, seja pela mobiliza&ccedil;&atilde;o de uma comunidade ou a organiza&ccedil;&atilde;o de uma manifesta&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
O relat&oacute;rio foi feito com base na repercuss&atilde;o dos casos de viola&ccedil;&otilde;es na imprensa, de dados de associa&ccedil;&otilde;es de comunicadores e organiza&ccedil;&otilde;es de direitos humanos, que foram apurados por meio de entrevistas com as v&iacute;timas e outros contatos relacionados aos casos. O Par&aacute; teve o maior n&uacute;mero de ocorr&ecirc;ncias (oito), seguido pelo Rio de Janeiro (seis). Nesse &uacute;ltimo, J&uacute;lia Lima, uma das respons&aacute;veis pelo relat&oacute;rio, diz que pesaram as den&uacute;ncias contra militantes que participaram de protestos no ano passado. Com cinco mortes, a Regi&atilde;o Norte foi a parte do pa&iacute;s com maior n&uacute;mero de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Em seguida vem o Nordeste, com quatro casos.<br />
<br />
O crescimento da viol&ecirc;ncia contra essas pessoas est&aacute; diretamente ligado, segundo J&uacute;lia Lima, &agrave; falta de investiga&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o de envolvidos em crimes. &ldquo;A gente continua acompanhando os casos apurados nos anos anteriores e a gente observa que eles n&atilde;o caminham como deveriam. A responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos envolvidos n&atilde;o ocorre. E o perfil de novos casos &eacute; o mesmo&rdquo;, diz.<br />
<br />
Dos 55 casos registrados em 2014, 15 foram homic&iacute;dios contra comunicadores (jornalistas, blogueiros etc.) ou defensores de direitos humanos (lideran&ccedil;as rurais, ind&iacute;genas e quilombolas, entre outros). Onze foram tentativas de assassinato; 28, amea&ccedil;as de morte; e um, crime de tortura.<br />
<br />
Entre os comunicadores, ocorreram 21 casos de viola&ccedil;&atilde;o &agrave; liberdade de express&atilde;o, queda em rela&ccedil;&atilde;o ao ano anterior, quando foram registradas 29 situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia, seis delas contra mulheres. Desse total, tr&ecirc;s foram homic&iacute;dios, quatro tentativas de assassinato e 14 amea&ccedil;as de morte.<br />
<br />
&ldquo;Os tr&ecirc;s profissionais de comunica&ccedil;&atilde;o assassinados em 2014 eram muito envolvidos com a pol&iacute;tica local de suas cidades [nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e S&atilde;o Paulo], questionavam as autoridades p&uacute;blicas e eram reconhecidos por isso. Pedro Palma era propriet&aacute;rio de um jornal chamado Panorama Regional, Geolino Xavier era um antigo radialista e chegou a ser vereador de seu munic&iacute;pio e Marcos Guerra mantinha um blog sobre a gest&atilde;o p&uacute;blica de sua cidade. Os tr&ecirc;s foram assassinados a tiros na presen&ccedil;a de outras pessoas que n&atilde;o foram alvo dos disparos, o que demonstra a intencionalidade de executar somente os comunicadores&rdquo;, diz o relat&oacute;rio.<br />
<br />
A maior parte dos comunicadores que sofreram viola&ccedil;&otilde;es &eacute; de ve&iacute;culos comerciais (17). Segundo a organiza&ccedil;&atilde;o, houve uma mudan&ccedil;a significativa no perfil das v&iacute;timas pois, nos anos anteriores, a viola&ccedil;&atilde;o era praticada principalmente contra comunicadores, enquanto neste ano as principais v&iacute;timas s&atilde;o defensores dos direitos humanos.<br />
<br />
Um dos comunicadores que sofreram tentativa de assassinato foi o radialista e jornalista M&aacute;rcio L&uacute;cio Seraguci. Em entrevista ele disse que foi atacado por tr&ecirc;s homens ao sair de um evento, nas imedia&ccedil;&otilde;es de Parna&iacute;ba, em Mato Grosso do Sul, cidade onde vive. &ldquo;Fiquei muito machucado. Fiquei tr&ecirc;s semanas acamado&rdquo;, relatou. Espancado e estrangulado com uma corda, Seraguci diz que perdeu a consci&ecirc;ncia durante a agress&atilde;o e acordou desnorteado. &ldquo;Eu nem lembrava o que tinha acontecido.&rdquo;<br />
<br />
O radialista apresenta desde 1988 o programa&nbsp;<em>Tribuna Livre</em>, em que trata de temas delicados como opera&ccedil;&otilde;es policiais e den&uacute;ncias envolvendo pol&iacute;ticos. Nesse per&iacute;odo Seraguci, que tamb&eacute;m dirige um jornal, diz ter recebido outras amea&ccedil;as. &ldquo;Voc&ecirc; sabe como &eacute; pol&iacute;tica em cidade do interior&rdquo;, comentou o radialista para explicar as rea&ccedil;&otilde;es a seu trabalho. Al&eacute;m desse hist&oacute;rico, o radialista conta que as pr&oacute;prias atitudes dos atacantes n&atilde;o deixam d&uacute;vidas de que o crime foi motivado por sua atua&ccedil;&atilde;o como comunicador. &ldquo;Eu dizia &#39;leva tudo&#39;. Eles respondiam que n&atilde;o vieram pegar nada. N&atilde;o levaram nem a carteira.&rdquo;<br />
<br />
A falta de conclus&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o caso &eacute; algo que incomoda, especialmente Seraguci. &ldquo;Uma coisa que a gente fica chateado &eacute; de n&atilde;o ter a conclus&atilde;o dessa investiga&ccedil;&atilde;o. Eu aguardo isso com ansiedade, eu quero saber [o motivo do ataque].&rdquo;<br />
<br />
Quanto aos motivos que estariam por tr&aacute;s das viola&ccedil;&otilde;es, nove deles ocorreram em raz&atilde;o de alguma den&uacute;ncia feita; sete, devido a uma investiga&ccedil;&atilde;o [como apura&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es para reportagem] e cinco acontecerm em fun&ccedil;&atilde;o de manifesta&ccedil;&atilde;o de cr&iacute;ticas e opini&otilde;es.<br />
<br />
Os agentes do Estado aparecem como os principais autores das viola&ccedil;&otilde;es contra comunicadores no pa&iacute;s, sendo respons&aacute;veis por 16 dos 21 casos. Entre os agentes, pol&iacute;ticos estavam envolvidos em nove casos.<br />
<br />
Em rela&ccedil;&atilde;o aos defensores dos direitos humanos, ocorreram 34 viola&ccedil;&otilde;es, das quais 12 foram homic&iacute;dios, sete tentativas de assassinato, 14 amea&ccedil;as de morte e um caso de tortura. Das 34 viola&ccedil;&otilde;es, 20 ocorreram em munic&iacute;pios com at&eacute; 100 mil habitantes. &quot;Os crimes que aumentaram&nbsp; foram relacionados a lideran&ccedil;as rurais, ind&iacute;genas e quilombolas&quot;, disse J&uacute;lia Lima.<br />
<br />
A maior parte dos casos relaciona-se com conflitos de terra (23), sendo que 15 vitimaram lideran&ccedil;as rurais. Quatro foram contra lideran&ccedil;as ind&iacute;genas e quatro contra quilombolas. Houve casos de viola&ccedil;&otilde;es contra tr&ecirc;s militantes pol&iacute;ticos e tr&ecirc;s lideran&ccedil;as LGBTI (l&eacute;sbicas, gays, bissexuais, transg&ecirc;neros e intersexuais), seguidos por viola&ccedil;&otilde;es a lideran&ccedil;as comunit&aacute;rias e advogados, com dois casos cada. Houve tamb&eacute;m um caso contra uma pol&iacute;tica em exerc&iacute;cio.<br />
<br />
Entre as mortes ocorridas em 2014, est&aacute; a de uma integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Eldorado dos Caraj&aacute;s (PA). De acordo com a den&uacute;ncia, Maria Paci&ecirc;ncia dos Santos, de 59 anos, foi atropelada por um caminhoneiro que avan&ccedil;ou deliberadamente contra uma passeata do movimento na BR-155. No mesmo munic&iacute;pio, 19 militantes do MST foram mortos em abril de 1996 durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial para desobstruir a mesma rodovia em que Maria Paci&ecirc;ncia foi atropelada. O MST ainda cobra puni&ccedil;&atilde;o para os respons&aacute;veis pelo massacre.<br />
<br />
Entre os perfis de poss&iacute;veis autores das viola&ccedil;&otilde;es contra defensores dos direitos humanos, destaca-se a figura do fazendeiro ou grileiro, com 17 casos, metade do total. Em seguida, v&ecirc;m empres&aacute;rios (11% dos casos), pol&iacute;ticos (9%) e policiais (6%). N&atilde;o fazem parte de nenhum desses perfis t&iacute;picos os poss&iacute;veis autores de tr&ecirc;s casos e n&atilde;o foi poss&iacute;vel apurar o perfil do autor em cinco outros casos.</span><br />
<br />

Comentários pelo Facebook: