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Fórum em Brasilia quer garantir a implantação do Cadastro Nacional de Violência Doméstica

admin -

<span style="font-size:14px;">O Cadastro Nacional de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica foi tema de debate no F&oacute;rum de Discuss&atilde;o do Conselho Nacional dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos (CNMP), que aconteceu em Bras&iacute;lia, no &uacute;ltimo dia 29. O cadastro, criado em 2006 pelo art. 26 da Lei Maria da Penha, nunca foi totalmente implantado no pa&iacute;s.<br />
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Segundo a Coordenadora do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID) do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins, Tha&iacute;s Cairo Souza Lopes, que participou do evento, poucos Estados conseguiram implant&aacute;-lo efetivamente e, ainda assim, somente nas capitais.<br />
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A dificuldade &eacute;, principalmente, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de uma estrutura espec&iacute;fica para o trabalho com o Cadastro, garantindo que os dados sejam um reflexo da realidade. Por esta raz&atilde;o, o CNMP chamou para si a responsabilidade de padronizar o cadastro e exigir a implanta&ccedil;&atilde;o do mesmo nos Minist&eacute;rio P&uacute;blicos Estaduais.<br />
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Trabalho que deve ser realizado at&eacute; 2016, aproveitando o modelo j&aacute; utilizado pela Secretaria Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SENASP) e por Estados como o Par&aacute;, mas com adapta&ccedil;&otilde;es definidas na data de ontem pelos participantes do F&oacute;rum.<br />
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O pr&oacute;ximo passo &eacute; criar um sistema informatizado. Depois o CNMP vai enviar uma resolu&ccedil;&atilde;o e recomenda&ccedil;&atilde;o aos Procuradores Gerais de Justi&ccedil;a para que implantem o cadastro, informou a Coordenadora do CAOCID. O cadastro ser&aacute; exigido de forma gradual, iniciando-se, em 2016, nas promotorias especializadas em viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica das capitais, complementou.<br />
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&Acirc;ncora&Acirc;ncora&Acirc;ncora Para a coordenadora, o cadastro ter&aacute; import&acirc;ncia fundamental como ferramenta para os pr&oacute;prios promotores e tamb&eacute;m para elabora&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas relativas &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.<br />
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O F&oacute;rum foi coordenado pelo Promotor de Justi&ccedil;a do MPDF Thiago Pierobom e contou com a participa&ccedil;&atilde;o de Promotores de Justi&ccedil;a do Par&aacute;, S&atilde;o Paulo e Goi&aacute;s, al&eacute;m de representantes da SENASP, CNJ, Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres e de ONGs que trabalham com a tem&aacute;tica.</span>

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