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Doações ao Fundo da Infância e do Adolescente podem ser deduzidas no IR 2016

admin -

<span style="font-size:14px;">O Fundo da Inf&acirc;ncia e do Adolescente (FIA) possibilita que pessoas comuns e empresas respons&aacute;veis socialmente possam ajudar crian&ccedil;as e adolescentes de Aragua&iacute;na, que tiveram seus direitos violados. As doa&ccedil;&otilde;es podem ser feitas atrav&eacute;s do pr&oacute;prio site do programa (fia.araguaina.to.gov.br), onde pode ser gerado um boleto, cujo valor doado poder&aacute; ser deduzido na declara&ccedil;&atilde;o do imposto de renda de 2016.<br />
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A secret&aacute;ria do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social, Cleomar Ribeiro, destacou a import&acirc;ncia das doa&ccedil;&otilde;es para a implementa&ccedil;&atilde;o e melhoria de atendimento de pol&iacute;ticas, programas e a&ccedil;&otilde;es voltadas para a &aacute;rea da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia. &quot;Os recursos do Fundo, arrecadados atrav&eacute;s de doa&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o destinados ao atendimento de pol&iacute;ticas, programas e a&ccedil;&otilde;es voltadas na &aacute;rea da inf&acirc;ncia e adolesc&ecirc;ncia, bem como implementar e articular servi&ccedil;os e a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o social, de natureza especial, essencialmente voltados para crian&ccedil;as e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou amea&ccedil;ados&rdquo;, explicou a secret&aacute;ria.<br />
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Atualmente, segundo a secret&aacute;ria da pasta, os recursos do programa s&atilde;o destinados &agrave; Casa de Acolhimento Ana Carolina Ten&oacute;rio, que acolhe crian&ccedil;as e adolescentes v&iacute;timas de amea&ccedil;a ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos, encaminhadas pelo Conselho Tutelar.<br />
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<u><strong>Doa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o deduzidas no Imposto de Renda</strong></u><br />
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Al&eacute;m das doa&ccedil;&otilde;es volunt&aacute;rias, os interessados podem doar at&eacute; 6% da declara&ccedil;&atilde;o de Imposto de Renda devido, pela Pessoa F&iacute;sica, e 1% Pessoa Jur&iacute;dica, optante pelo regime tribut&aacute;rio lucro real. A op&ccedil;&atilde;o para doar &eacute; dada ao contribuinte durante o preenchimento da declara&ccedil;&atilde;o e pode ser feita anualmente.<br />
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<strong><u>FIA</u></strong><br />
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O Fundo da Inf&acirc;ncia e do Adolescente &eacute; um instrumento legal, criado atrav&eacute;s da Lei n&ordm; 8.069/90 e regulamentados nos artigos 71 a 74, da Lei Federal n&ordm; 4.320/64, que tem por objetivo captar e aplicar recursos destinados &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de atendimento &agrave; crian&ccedil;a e ao adolescente. Mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o FIA podem ser obtidas atrav&eacute;s do telefone (63) 3415-2268 ou 3421-1140.</span>

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