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Cinco réus são defendidos gratuitamente na 1ª Temporada do Júri

admin -

<span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins atuou em cinco a&ccedil;&otilde;es penais na 1&ordf; temporada de julgamentos do J&uacute;ri Popular em Aragua&iacute;na (TO). As sess&otilde;es de julgamento aconteceram no per&iacute;odo de 6 de abril a 4 de maio. Os processos apresentaram den&uacute;ncia de tentativa de homic&iacute;dio e homic&iacute;dio consumado, crimes inseridos no artigo 121 do C&oacute;digo Penal. A 1&ordf; Temporada contou com seis j&uacute;ris.<br />
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As defesas foram realizadas pelos defensores p&uacute;blicos Cristiane Japiass&uacute;, Leonardo Mendes, Rubismark Saraiva Martins e Sandro Ferreira. Os Defensores P&uacute;blicos contam com uma equipe de trabalho, que auxilia na elabora&ccedil;&atilde;o das teses, composta por analistas jur&iacute;dicos e estagi&aacute;rios.<br />
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Dentre os r&eacute;us assistidos, a defesa atuou no caso de E.M.S., que respondia &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de tentativa de homic&iacute;dio qualificado por motivo torpe (conforme art. 121, c/c art.14, &sect; 2&ordm;, II, do C&oacute;digo Penal). Conforme a defesa, o acusado e a v&iacute;tima J.N.S iniciaram uma discuss&atilde;o, sendo que a v&iacute;tima desferiu um tapa no rosto de E.M.S., que revidou com dois golpes de arma branca, ferramenta que portava em seu ve&iacute;culo; em seguida, J.N.S desferiu um golpe na cabe&ccedil;a de E.M.S. com um taco de sinuca. Os dois envolvidos na discuss&atilde;o ficaram lesionados na briga, conforme laudos periciais.&nbsp;<br />
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Em favor do r&eacute;u, a defesa pediu a desclassifica&ccedil;&atilde;o do crime para les&atilde;o corporal, por n&atilde;o haver a inten&ccedil;&atilde;o de matar. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m se manifestou pela desclassifica&ccedil;&atilde;o do crime. O pedido foi acolhido pelos jurados.<br />
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<u><strong>Segunda Temporada&nbsp;</strong></u><br />
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O juiz de direito Francisco Vieira Filho, titular da 1&ordf; Vara Criminal da comarca de Aragua&iacute;na, j&aacute; divulgou as datas dos julgamentos da 2&ordf; Temporada, que ocorrer&atilde;o de 25 de maio a 25 de junho, a partir das 8h, na sede da OAB &ndash; Ordem dos Advogados do Brasil.<br />
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O Tribunal do J&uacute;ri julga crimes dolosos contra a vida, &eacute; composto por um juiz togado, seu presidente e por 25 jurados que s&atilde;o sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituir&atilde;o o Conselho de Senten&ccedil;a em cada sess&atilde;o de julgamento. O Tribunal do J&uacute;ri &eacute; formado ainda pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico que &eacute; o autor da a&ccedil;&atilde;o; v&iacute;tima(s); r&eacute;u(s); a defesa, que pode ser constitu&iacute;da por advogado ou Defensor P&uacute;blico.<br />
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Em anexo, a pauta de julgamentos da 2&ordf; Temporada.</span>

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