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Governador e mais de 50 prefeitos discutem demandas de municípios e readequação do ICMS Ecológico

admin -

<span style="font-size:14px;">O governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, no Pal&aacute;cio Araguaia, na tarde desta quarta-feira, 06, 57 prefeitos de v&aacute;rias regi&otilde;es do Estado. Inicialmente, a pauta era o ICMS Ecol&oacute;gico, mas o encontro resultou em um amplo debate sobre diversas demandas dos munic&iacute;pios.<br />
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<em>&ldquo;Fazemos parte de um mesmo objetivo, independentemente de cor partid&aacute;ria. Minha equipe est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o; e quanto a essas demandas, n&oacute;s iremos continuar dialogando para que possamos alcan&ccedil;ar &ecirc;xito. Tenham em mim um parceiro que quer ver o franco desenvolvimento do Estado&rdquo;</em>, ressaltou o governador.<br />
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A postura do governador foi elogiada pelo presidente da Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Munic&iacute;pios (ATM), prefeito de Brasil&acirc;ndia, Jo&atilde;o Em&iacute;dio. <em>&ldquo;Eu confiava que o governador ia fazer isso, pelo senso municipalista que ele j&aacute; demonstrou em outros mandatos. Vejo como um ponto muito positivo para que a gente fa&ccedil;a um bom trabalho nos nossos munic&iacute;pios. Viemos tratar do ICMS Ecol&oacute;gico e aproveitamos para trazer outras demandas que v&atilde;o ser tratadas permanentemente daqui pra frente&rdquo;</em>, destacou o presidente.<br />
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Para o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, &eacute; fundamental o trabalho em conjunto dos governos estadual e municipais. &ldquo;<em>&Eacute; justamente isso que esperamos: que haja essa intera&ccedil;&atilde;o institucional para que possamos discutir problemas que s&atilde;o comuns e que afligem o Estado e os munic&iacute;pios. Agradecemos imensamente a disponibilidade do governador por nos dar a oportunidade de trazer demandas que s&atilde;o urgentes e importantes.&rdquo;</em><br />
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<u><strong>ICMS Ecol&oacute;gico</strong></u><br />
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Um dos pontos mais discutidos na reuni&atilde;o foi o ICMS Ecol&oacute;gico, que s&atilde;o repasses destinados para os munic&iacute;pios desenvolverem pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para preserva&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente. Por conta de uma altera&ccedil;&atilde;o na lei, em dezembro de 2014, apenas 13 munic&iacute;pios em &aacute;reas ind&iacute;genas estariam sendo beneficiados e outros 44 penalizados.<br />
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Por determina&ccedil;&atilde;o do governador Marcelo Miranda, um projeto de lei ser&aacute; encaminhado &agrave; Assembleia Legislativa, de modo que todos sejam beneficiados como era anteriormente.<br />
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Com essa recomenda&ccedil;&atilde;o do Governo, o presidente da ATM disse que todos saem ganhando. <em>&ldquo;Fiquei satisfeito. Foi uma postura municipalista e de senso humano que o governador teve com a popula&ccedil;&atilde;o mais carente do nosso Estado. A gente tem a tranquilidade quando a gente imagina que os outros n&atilde;o v&atilde;o perder nada. Agora todo mundo sai ganhando&rdquo;</em>, enfatizou.<br />
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<u><strong>Assembleia</strong></u><br />
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Presente na reuni&atilde;o, o l&iacute;der do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mour&atilde;o, refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia de se readequar a lei. &ldquo;O que precisamos agora &eacute; restabelecer como a lei previa a distribui&ccedil;&atilde;o, sem nenhum preju&iacute;zo aos munic&iacute;pios que contemplem os povos ind&iacute;genas e trabalhar, tamb&eacute;m, a participa&ccedil;&atilde;o da bancada federal, com emendas or&ccedil;amentarias, para atender esses munic&iacute;pios que precisam de um suporte maior para dar apoio &agrave;s comunidades ind&iacute;genas. Creio que essa &eacute; a melhor forma de sa&iacute;rmos desse impasse.&rdquo;<br />
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<strong><u>Presen&ccedil;as</u></strong><br />
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O encontro tamb&eacute;m contou com a presen&ccedil;a dos secret&aacute;rios da Casa Civil, T&eacute;lio Le&atilde;o Ayres; Geral de Governo, Herbert Brito; Procurador-Geral do Estado, S&eacute;rgio do Vale; e dos deputados estaduais Ricardo Ayres e Am&eacute;lio Cayres.</span>

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