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Governo vai retirar 450 cisternas que foram instaladas de forma irregular

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<span style="font-size:14px;">Com apenas 16% do Programa &Aacute;gua Para Todos implantado no Tocantins, o Governo do Estado estava em imin&ecirc;ncia de devolver ao governo federal recursos no valor de R$ 72 milh&otilde;es. Al&eacute;m disso, poderia deixar de atender a quase 12 mil fam&iacute;lias que sofrem com a seca na regi&atilde;o sudeste do Estado. Nessa quarta-feira, 6, a Ag&ecirc;ncia Tocantinense de Saneamento (ATS) firmou acordo com o Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional, estabelecendo medidas e prazos para garantir a execu&ccedil;&atilde;o do programa.<br />
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At&eacute; o in&iacute;cio do m&ecirc;s de junho, a Ag&ecirc;ncia iniciar&aacute; o trabalho de notifica&ccedil;&atilde;o e retirada das 450 cisternas que foram destinadas a pessoas com cadastros irregulares, segundo apontamentos do Tribunal de Conta da Uni&atilde;o (TCU). Paralelamente a esse trabalho, a ATS iniciar&aacute; a instala&ccedil;&atilde;o das cisternas que hoje est&atilde;o em dep&oacute;sitos ou que j&aacute; foram entregues &agrave;s fam&iacute;lias, mas n&atilde;o est&atilde;o instaladas.<br />
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No acordo fechado com o Minist&eacute;rio, tamb&eacute;m est&aacute; previsto prazo para apurar as responsabilidades pelo alto n&uacute;mero de cadastros com inconformidade e dar encaminhamento &agrave;s medidas jur&iacute;dicas cab&iacute;veis. O trabalho est&aacute; sendo realizado por uma comiss&atilde;o interna, da qual participa o presidente da ATS, Eder Fernandes. A comiss&atilde;o est&aacute; encarregada de apurar os fatos e garantir a retomada do programa no Estado.<br />
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O programa &Aacute;gua Para Todos teve in&iacute;cio em 2012, quando o Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional firmou conv&ecirc;nio com o Governo do Tocantins para aquisi&ccedil;&atilde;o de 11.350 cisternas destinadas &agrave;s fam&iacute;lias da regi&atilde;o sudeste do Estado, que durante o per&iacute;odo de seca sofrem com a falta de &aacute;gua. Em janeiro deste ano, a nova gest&atilde;o identificou que apenas 16% do programa havia sido executado e o Estado j&aacute; havia recebido notifica&ccedil;&atilde;o informando que seriam tomadas medidas para que houvesse a devolu&ccedil;&atilde;o dos recursos.</span>

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