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Homicídios de crianças e adolescentes cresceu 346% em 10 anos, enquanto apenas 0,5% cometeram crimes

admin -

<span style="font-size:14px;">O debate sobre a PEC 171/93 no Centro Universit&aacute;ro Luterano de Palmas, na sexta-feira (08), contou com audit&oacute;rio lotado e uma plateia atenta e participativa.&nbsp; O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), contra a redu&ccedil;&atilde;o de 18 para 16 anos da maioridade penal, debateu o tema com o tamb&eacute;m parlamentar Eli Borges (Pros), que &eacute; a favor da proposta.&nbsp;<br />
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O evento, promovido pelo Diret&oacute;rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade, foi uma oportunidade para discutir o tema pol&ecirc;mico cercado de d&uacute;vidas e incertezas e que divide opini&otilde;es. A PEC, apresentada h&aacute; 22 anos, domina as discuss&otilde;es nos &uacute;ltimos meses, ap&oacute;s retornar &agrave; pauta do Congresso Federal com a aprova&ccedil;&atilde;o pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ), da C&acirc;mara dos Deputados.<br />
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Nos seus argumentos, Ricardo Ayres apresentou dados estat&iacute;sticos e estudos que comprovam que reduzir a idade penal n&atilde;o contribuir&aacute; para diminuir as&nbsp; infra&ccedil;&otilde;es criminais entre os que a comentem nesta fase da vida.&nbsp; <em>&ldquo;Vamos submeter o jovem a um sistema prisional falido e quando entrar, se sobreviver, vai sair dele muito pior do que entrou&rdquo;,</em> disse Ayres, ao destacar que a reincid&ecirc;ncia no sistema carcer&aacute;rio brasileiro chega a 70%, enquanto que no sistema socioeducativo este &iacute;ndice &eacute; de 20%.<br />
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<u><strong>Estat&iacute;sticas&nbsp;</strong></u><br />
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Mostrou ainda que os jovens s&atilde;o na maioria das vezes v&iacute;timas da criminalidade.&nbsp; Os&nbsp; homic&iacute;dios de crian&ccedil;as e adolescentes brasileiros cresceu 346% entre 1980 e 2010.&nbsp; De 1981 a 2010 mais de 176 mil crian&ccedil;as e adolescentes foram mortos, apresentou o parlamentar, segundo dados do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a.<br />
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Ayres apresentou ainda dados do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, de 2011, que mostra que dos 90 mil que cometeram infra&ccedil;&otilde;es, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. Embora consider&aacute;vel, o n&uacute;mero corresponde a 0,5% da popula&ccedil;&atilde;o jovem do Brasil, de 21 milh&otilde;es com idade entre 12 e 18 anos.<br />
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&ldquo;N&atilde;o podemos admitir que por causa de 0,5% das pessoas de um grupo social todos tenham que se submeter a uma puni&ccedil;&atilde;o penal rigorosa e que estraga o cidad&atilde;o&rdquo;, concluiu Ayres.&nbsp; Para o parlamentar, a proposta &eacute; uma lei simb&oacute;lica, que n&atilde;o vai atender os objetivos desej&aacute;veis. <em>&ldquo;Para reduzir a criminalidade precisamos &eacute; promover&nbsp; educa&ccedil;&atilde;o e oportunidades para os jovens,&rdquo;</em> ressaltou, lembrando ainda que pa&iacute;ses como a Alemanha, que reduziram a idade penal, voltaram atr&aacute;s porque n&atilde;o atingiram os objetivos esperados.<br />
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O debate, mediado pelo advogado e conselheiro da OAB, Marcello Neves, contou com a participa&ccedil;&atilde;o do presidente do DCE, Zenil Drumond; da professora do Ceulp/Ulbra, Priscila Madruga, que representou o diretor geral da institui&ccedil;&atilde;o, Adriano Chiarani da Silva, al&eacute;m de representantes da Secretaria Estadual do Esporte, Lazer e Juventude e membros da Defensoria P&uacute;blica.</span>

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