Seet
Sobral – 300×100

Defensoria Pública do Tocantins recebe doação de veículo da Ouvidoria Agrária Nacional

admin -

<span style="font-size:14px;">As atividades do N&uacute;cleo da Defensoria P&uacute;blica Agr&aacute;ria do Tocantins (</span><span style="font-size:14px;">Dpagra)</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;ganharam refor&ccedil;o nesta segunda-feira, 11, com a doa&ccedil;&atilde;o de um ve&iacute;culo tipo caminhonete, que ajudar&aacute; no&nbsp;deslocamento das equipes para prestar atendimento &agrave;s comunidades rurais de&nbsp;todo o Estado. A entrega do ve&iacute;culo aconteceu na sede do Instituto&nbsp;Nacional de Coloniza&ccedil;&atilde;o e Reforma Agr&aacute;ria em Palmas (Incra).<br />
<br />
O ve&iacute;culo foi uma solicita&ccedil;&atilde;o da DPE-TO &agrave; Ouvidoria Nacional Agr&aacute;ria tendo&nbsp;em vista os problemas de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, a necessidade de atender&nbsp;&agrave;s comunidades hipossuficientes e tamb&eacute;m a estrutura&ccedil;&atilde;o do N&uacute;cleo para<br />
atender um n&uacute;mero crescente de demandas.<br />
<br />
O superintendente Regional do Incra, Ruberval Gomes da Silva, destacou o&nbsp;trabalho importante que a Defensoria P&uacute;blica est&aacute; desenvolvendo,&nbsp;principalmente, junto &agrave;s Comunidades Quilombolas, tanto na orienta&ccedil;&atilde;o&nbsp;jur&iacute;dica com a inten&ccedil;&atilde;o da regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria quanto para que as&nbsp;pol&iacute;ticas p&uacute;blicas cheguem at&eacute; essas fam&iacute;lias.<br />
<br />
A corregedora-geral, Estellamaris Postal, destacou que o trabalho&nbsp;crescente da Defensoria Agr&aacute;ria ocorre por conta da demanda reprimida e do&nbsp;longo per&iacute;odo que a&ccedil;&otilde;es direcionadas a essas comunidades n&atilde;o ocorriam. E&nbsp;agora com os bons resultados havia uma confian&ccedil;a e maior procura pelos&nbsp;atendimentos.<br />
<br />
O coordenador do Dpagra, Pedro Alexandre Concei&ccedil;&atilde;o Aires Gon&ccedil;alves,&nbsp;destacou a necessidade de cria&ccedil;&atilde;o de mecanismo estatal de combate aos&nbsp;conflitos no campo. <em>&ldquo;Temos um pequeno desenho do que seria esse trabalho,&nbsp;que deve contar com a participa&ccedil;&atilde;o de diversas institui&ccedil;&otilde;es, a exemplo da&nbsp;Pol&iacute;cia Militar, Defensoria P&uacute;blica, Incra, entre outros. N&oacute;s j&aacute;&nbsp;conseguimos trazer o Minist&eacute;rio P&uacute;blico para uma a&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio de&nbsp;Arraias e essa uni&atilde;o ser&aacute; importante para enfrentarmos o problema de&nbsp;verdade, n&atilde;o esconder o conflito agr&aacute;rio. Acredito que o Tocantins, com a&nbsp;ajuda do MDA e da Ouvidoria Nacional, d&aacute; um passo importante, esperamos que a Defensoria P&uacute;blica acompanhe e que esses apoios continuem ocorrendo&nbsp;para que possamos fazer o nosso trabalho e proporcionar atendimento a<br />
essas pessoas que tanto necessitam&rdquo;.</em><br />
<br />
Para o defensor p&uacute;blico geral, Marlon Costa Luz Amorim, a doa&ccedil;&atilde;o representa uma parceria das institui&ccedil;&otilde;es em prol de diminuir as tens&otilde;es e&nbsp;conflitos agr&aacute;rios.<em> &ldquo;As minhas palavras s&atilde;o de agradecimento ao&nbsp;desembargador Gercino Jos&eacute; da Silva Filho, que viu o quanto a Defensoria&nbsp;P&uacute;blica se empenha, o tamanho das nossas dificuldades em manter o projeto&nbsp;ativo, o que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, pois a nossa estrutura &eacute; pequena. Essa doa&ccedil;&atilde;o&nbsp;representa muito mais que o carro em si, &eacute; o entrela&ccedil;amento das&nbsp;institui&ccedil;&otilde;es para combater um problema que estava embaixo do tapete. Temos<br />
muita vontade, o nosso diferencial &eacute; esse, n&oacute;s vamos onde o problema est&aacute;,&nbsp;acreditamos que a doa&ccedil;&atilde;o simboliza o fortalecimento dessas a&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</em><br />
<br />
O Termo de Comodato celebrado pela Uni&atilde;o, por intern&eacute;dio do MDA &ndash;&nbsp;Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio e a DPE-TO, estabelecendo um prazo&nbsp;de cinco anos para a utiliza&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo. Participaram tamb&eacute;m da&nbsp;assinatura do Termo de Comodato, o subdefensor geral Alexandre Augustus&nbsp;Elias El Zayek, o ouvidor agr&aacute;rio regional Hilton Farias, o delegado&nbsp;federal do desenvolvimento agr&aacute;rio do MDA Agostinho de Oliveira Chaves e o&nbsp;coordenador do Programa Terra Legal do MDA, Geylson Galv&atilde;o Sales. Na&nbsp;oportunidade tamb&eacute;m foi repassado um ve&iacute;culo a Pol&iacute;cia Militar.</span>

Comentários pelo Facebook: