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Saudável conquista da sociedade

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<span style="font-size:14px;"><u>Dom Eurico dos Santos Veloso</u></span><br />
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<span style="font-size:14px;">Foi uma conquista dos brasileiros a decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar constitucional a Lei 9.637/1998, das Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais (OS). Preservam-se, assim, avan&ccedil;os na cultura, ensino, pesquisa, preserva&ccedil;&atilde;o ambiental e sa&uacute;de. Todos os segmentos s&atilde;o significativos, mas o maior preju&iacute;zo caso tivesse prevalecido a tese da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta desde a edi&ccedil;&atilde;o da norma, seria para a assist&ecirc;ncia m&eacute;dico-hospitalar.<br />
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A atua&ccedil;&atilde;o das OS na sa&uacute;de &eacute; particularmente relevante para os 150 milh&otilde;es de brasileiros, ou 75% de toda a nossa popula&ccedil;&atilde;o, que dependem exclusivamente dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. A lei, portanto, tem profundo car&aacute;ter de justi&ccedil;a social, &agrave; medida que a gest&atilde;o profissionalizada de hospitais e unidades de atendimento prov&ecirc; mais qualidade.<br />
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Al&eacute;m disso, a decis&atilde;o do STF n&atilde;o deixa margem a qualquer risco de inseguran&ccedil;a quanto ao cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es por parte das organiza&ccedil;&otilde;es que assumem os servi&ccedil;os, pois estas ficaram submetidas ao controle do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e do Tribunal de Contas e t&ecirc;m de atender aos requisitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici&ecirc;ncia.<br />
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N&atilde;o procede, tamb&eacute;m, a alega&ccedil;&atilde;o de que a lei transferia atividades pr&oacute;prias de autarquias e funda&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas a entidades de direito privado. Afinal, as OS n&atilde;o t&ecirc;m fins lucrativos e seu trabalho deve ser dirigido apenas a setores de alto interesse da popula&ccedil;&atilde;o. Por isso, podem receber recursos, bens e servidores p&uacute;blicos. Ficou claro ser constitucional que exer&ccedil;am o papel de coadjuvantes em servi&ccedil;os do Estado.<br />
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Outro aspecto importante da decis&atilde;o do STF foi a manuten&ccedil;&atilde;o da dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a celebra&ccedil;&atilde;o de contratos com OS. Com isso, ser&aacute; poss&iacute;vel selecionar as melhores alternativas para cada caso espec&iacute;fico, considerando-se especializa&ccedil;&atilde;o, capacidade de atendimento, tecnologia e conhecimento, fatores essenciais para institui&ccedil;&otilde;es que cuidam da vida humana.<br />
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Exemplo concreto da efic&aacute;cia do modelo de gest&atilde;o institu&iacute;do pela Lei 9.637 foi trazido ao Brasil, recentemente, pelo Banco Mundial (BIRD), que apresentou estudo relativo a S&atilde;o Paulo. Os n&uacute;meros s&atilde;o incontest&aacute;veis: as unidades geridas por OS tiveram, em 2004, custo m&eacute;dio de interna&ccedil;&atilde;o 25,1% menor do que as de administra&ccedil;&atilde;o direta, embora tenham acolhido 43,2% mais pacientes. O levantamento reuniu 16 hospitais de perfil semelhante, sendo metade administrada diretamente pelo Estado e os outros 13, por OS. Nestas unidades, o valor m&eacute;dio de cada interna&ccedil;&atilde;o foi de R$ 2.589,00, contra R$ 3.455,00 nas primeiras. Outro estudo revelou que o &iacute;ndice m&eacute;dio de aprova&ccedil;&atilde;o dos hospitais gerenciados por OS &eacute; de 95% entre pacientes e usu&aacute;rios.<br />
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A decis&atilde;o do STF, portanto, evita retrocessos e referenda a efici&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, ao conferir seguran&ccedil;a jur&iacute;dica &agrave; transfer&ecirc;ncia da gest&atilde;o das unidades m&eacute;dico-hospitalares, propicia avan&ccedil;os mais r&aacute;pidos na melhoria da sa&uacute;de, pois estimular&aacute; a ado&ccedil;&atilde;o do novo modelo, uma conquista social dos brasileiros.<br />
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*<u><em>Dom Eurico dos Santos Veloso</em></u> <span style="font-size:12px;">&eacute; arcebispo em&eacute;rito de Juiz de Fora (MG) e presidente da Pr&oacute;-Sa&uacute;de, entidade beneficente de assist&ecirc;ncia social e hospitalar (OS) com 48 anos de atua&ccedil;&atilde;o no Brasil.</span></span>

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