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"Distritão" e cláusula de desempenho é um retrocesso e exclui minorias, diz César Halum

admin -

<span style="font-size:14px;">O vice-l&iacute;der do PRB na C&acirc;mara, deputado federal C&eacute;sar Halum (TO) posicionou-se contr&aacute;rio ao sistema &ldquo;distrit&atilde;o&rdquo; e &agrave; cl&aacute;usula de desempenho propostos no relat&oacute;rio final da Comiss&atilde;o Especial de Reforma Pol&iacute;tica, apresentado na ultima ter&ccedil;a-feira (12) pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI).<br />
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O relat&oacute;rio final sugere a troca do atual sistema proporcional pelo denominado &ldquo;distrit&atilde;o&rdquo;, no qual os mais votados s&atilde;o eleitos, segundo a ordem de votos obtidos. Na avalia&ccedil;&atilde;o de Halum, esse sistema &eacute; um retrocesso pol&iacute;tico. <em>&ldquo;O distrit&atilde;o &eacute; o funeral da democracia representativa brasileira. Al&eacute;m de reduzir de maneira artificial a maioria dos partidos, provoca tamb&eacute;m, danosa redu&ccedil;&atilde;o de candidatos a cargos eletivos legislativos&rdquo;</em>, argumentou.<br />
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Ainda segundo Halum, o distrit&atilde;o excluiria as minorias do processo eleitoral. <em>&ldquo;Com exce&ccedil;&atilde;o de deputados que possuem expressivas doa&ccedil;&otilde;es financeiras de empresas privadas, das nomea&ccedil;&otilde;es de apadrinhados ou abra&ccedil;ados pela m&iacute;dia, o distrit&atilde;o vai dificultar a candidatura dos que tem poucos recursos financeiros. Ao contr&aacute;rio do que precisamos, esse sistema aumenta a influencia do poder econ&ocirc;mico&rdquo;.</em><br />
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Em todo o mundo, o distrit&atilde;o, s&oacute; vigora em 4 pa&iacute;ses: Afeganist&atilde;o, Jord&acirc;nia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, para o republicano s&oacute; isso seria o bastante para ser rejeitado. &ldquo;<em>Acredito que o atual sistema deve ser modernizado, pois mesmo com seus defeitos ele viabilizou a pluralidade e a presen&ccedil;a efetiva de correntes de opini&otilde;es relevantes no Poder Legislativo. O distrit&atilde;o acaba com todas as conquistas da democracia brasileira, sua aprova&ccedil;&atilde;o seria um salto no escuro de consequ&ecirc;ncias imprevis&iacute;veis&rdquo;</em>, concluiu.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">O bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL e PTdoB &eacute; contr&aacute;rio ao&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">&quot;distrit&atilde;o&quot; e a cl&aacute;usula de desempenho.</span>

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