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Comissão de reestruturação das carreiras públicas do Estado faz primeira reunião nesta sexta-feira

admin -

<span style="font-size:14px;">Ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (13), a primeira reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Reestrutura&ccedil;&atilde;o das Carreiras P&uacute;blicas do Estado do Tocantins.&nbsp; As discuss&otilde;es acontecem na sala de reuni&otilde;es da Assembleia Legislativa, &agrave;s 9 horas, convocada pelo presidente da Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o, Trabalho, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB).&nbsp;&nbsp;<br />
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A reuni&atilde;o marca o in&iacute;cio dos trabalhos da comiss&atilde;o t&eacute;cnica especial que vai elaborar a proposta de reestrutura&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio. Contemplar&aacute; ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) e a Defensoria P&uacute;blica.&nbsp; A comiss&atilde;o t&eacute;cnica ser&aacute; formada por estes, al&eacute;m das secretarias da Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan), Administra&ccedil;&atilde;o (Secad) e o Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria (Igeprev), sendo que todos os &oacute;rg&atilde;os se far&atilde;o representados na reuni&atilde;o.<br />
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A comiss&atilde;o ser&aacute; mediada pela Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o, Defesa do Consumidor e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, com o aux&iacute;lio tamb&eacute;m da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Tributa&ccedil;&atilde;o, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle, da Casa de Leis.&nbsp;<br />
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A Comiss&atilde;o de Reestrutura&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica &eacute; fruto de requerimento do deputado Ricardo Ayres, apresentado e aprovado no plen&aacute;rio da Casa e na Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor, Administra&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os, no &uacute;ltimo m&ecirc;s de abril.<br />
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Ayres ressalta que o objetivo &eacute; obter uma m&aacute;quina administrativa mais enxuta e mais produtiva e estabelecer uma nova rela&ccedil;&atilde;o entre os poderes. <em>&ldquo;Isso se mostra absolutamente necess&aacute;rio diante do compromisso que temos com a Lei de Responsabilidade Fiscal, al&eacute;m da import&acirc;ncia da equival&ecirc;ncia entre os pisos salariais dos poderes, e da promo&ccedil;&atilde;o da maior efici&ecirc;ncia do servi&ccedil;o p&uacute;blico&rdquo;,</em> refor&ccedil;ou o parlamentar.</span>

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