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Empresas que disputam contrato de R$ 150 milhões já são acusadas de superfaturar obras na gestão anterior de Marcelo

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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As empresas EMSA (Empresa Sul Americana de Montagens S/A) e a Rivoli do Brasil SPA, duas das tr&ecirc;s que disputam a licita&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o da ponte sobre o lago formado pela Usina Hidrel&eacute;trica Luis Eduardo Magalh&atilde;es, no munic&iacute;pio de Porto Nacional, respondem a pelo menos 55 a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) por suspeitas de superfaturamento de dezenas de obras nos governos anteriores de Marcelo Miranda (PMDB).<br />
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Em abril de 2010, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico realizou uma for&ccedil;a-tarefa in&eacute;dita, que durou mais de dois anos de investiga&ccedil;&atilde;o, analisando documentos e contratos com empresas suspeitas de superfaturar obras. Uma comiss&atilde;o de sete Promotores de Justi&ccedil;a investigaram irregularidades na execu&ccedil;&atilde;o do contrato n&ordm; 403/98, firmado entre o Governo do Estado e o cons&oacute;rcio de empresas Construsan, EMSA e SPA, para a execu&ccedil;&atilde;o de obras de infraestrutura (terraplanagem, pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e constru&ccedil;&atilde;o de pontes).<br />
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Assinado em 7 de dezembro de 1998, ainda no governo de Siqueira Campos, o contrato tinha valor inicial de R$ 411,6 milh&otilde;es. &Agrave; &eacute;poca, seu valor j&aacute; era superfaturado em 57,09%, segundo o MPE. Ainda assim, o contrato sofreu nove aditivos, entre 2001 e 2007, no governo de Marcelo Miranda &ndash; inclusive com atualiza&ccedil;&otilde;es feitas ilegalmente em moeda estrangeira (d&oacute;lar) – chegando a R$ 1,4 bilh&atilde;o. Na &eacute;poca, a&nbsp;for&ccedil;a-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato.<br />
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Logo ap&oacute;s as investiga&ccedil;&otilde;es, o MPE ingressou com pelo menos 55 a&ccedil;&otilde;es cobrando a devolu&ccedil;&atilde;o de R$ 675,8 milh&otilde;es do cons&oacute;rcio de empresas e citando os ex-governadores.<br />
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<u><strong>Empresas podem faturar cerca de R$ 150 milh&otilde;es</strong></u><br />
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Agora, se vencerem a licita&ccedil;&atilde;o para constru&ccedil;&atilde;o da ponte na TO-070, as empresas suspeitas, ESA e SPA, podem faturar nada menos que R$ 150 milh&otilde;es.<br />
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Conforme o Governo, o edital prev&ecirc; n&atilde;o s&oacute; a constru&ccedil;&atilde;o da ponte, bem como a implanta&ccedil;&atilde;o das estruturas de acesso, envolvendo servi&ccedil;os de terraplanagem e pavimenta&ccedil;&atilde;o, com extens&atilde;o de 1.488 metros. A terceira empresa concorrente da licita&ccedil;&atilde;o &eacute; a CMT Engenharia LTDA.<br />
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A documenta&ccedil;&atilde;o ser&aacute; analisada pela comiss&atilde;o de licita&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que vai divulgar as empresas vencedoras dessa etapa, ainda em data n&atilde;o definida. Em seguida, ser&aacute; anunciado o resultado da proposta comercial.<br />
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A ponte no munic&iacute;pio de Porto Nacional foi constru&iacute;da na d&eacute;cada de 70 e possui uma extens&atilde;o de 900 metros e 13,4 metros de largura, mas j&aacute; vem apresentando desgaste natural sofrido com a a&ccedil;&atilde;o do tempo.</span>

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