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MEC anuncia reajuste de 80% na inscrição do Enem

admin -

<span style="font-size:14px;">A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem), que n&atilde;o era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O an&uacute;ncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Renato Janine Ribeiro. N&atilde;o pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino m&eacute;dio que declararem pobreza.<br />
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O ministro disse ainda que o reajuste equivale &agrave; infla&ccedil;&atilde;o no per&iacute;odo e que a corre&ccedil;&atilde;o ser&aacute; mais frequente. <em>&quot;Vamos reajustar, n&atilde;o sei se anualmente, a cada dois ou tr&ecirc;s anos, at&eacute; para que o valor n&atilde;o cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade&quot;</em>, disse.<br />
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O secret&aacute;rio executivo do Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC), Luiz Cl&aacute;udio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior &agrave; de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.<br />
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O MEC anunciou tamb&eacute;m que ser&aacute; rigoroso com os estudantes isentos que n&atilde;o comparecerem para fazer o exame. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, quem n&atilde;o apresentar uma justificativa para a aus&ecirc;ncia, no exame seguinte, ter&aacute; de pagar pela inscri&ccedil;&atilde;o. O minist&eacute;rio vai definir ainda quais ser&atilde;o as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milh&otilde;es de estudantes inscritos, 2,5 milh&otilde;es faltaram, um percentual de 28,6%.<br />
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&quot;N&atilde;o podemos jogar fora 2,5 milh&otilde;es de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro p&uacute;blico.&quot; A maior parte dos faltosos &eacute; estudante isento da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o. Segundo o ministro, 65% n&atilde;o tiveram que pagar a taxa e faltaram no ano passado. Essa e outras medidas v&atilde;o gerar uma economia de 20% nos gastos com o exame. Este ano, os estudantes que n&atilde;o compareceram ao exame do ano passado e s&atilde;o isentos n&atilde;o ter&atilde;o que pagar pela inscri&ccedil;&atilde;o. Eles receber&atilde;o uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o desperd&iacute;cio e convidando-os a participar da prova.<br />
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Perguntado se, ao cobrar a taxa dos estudantes pobres que faltarem ao exame, o MEC estaria desrespeitando a Lei 12.799/2013, que estabelece a isen&ccedil;&atilde;o para os candidatos de baixa renda e alunos de escolas p&uacute;blicas, o ministro explicou que a lei trata de inscri&ccedil;&atilde;o para a faculdade. &quot;Entendemos que a lei trata da isen&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o para a faculdade, n&atilde;o &eacute; do Enem [que &eacute; um exame mais amplo]. Existem princ&iacute;pios que est&atilde;o na Constitui&ccedil;&atilde;o, de economicidade, de coibir desperd&iacute;cio&quot;, disse.<br />
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O Enem ser&aacute; aplicado nos dias 24 e 25 de outubro. As inscri&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep), do dia 25 deste m&ecirc;s ao dia 5 de junho. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser paga at&eacute; o dia 10 de junho. No ano passado, cerca de 6,2 milh&otilde;es de estudantes fizeram o exame. A expectativa &eacute; que 9 milh&otilde;es se inscrevam este ano.<br />
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A nota no Enem pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior p&uacute;blico; o Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em institui&ccedil;&otilde;es privadas; e o Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada do Ensino T&eacute;cnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos t&eacute;cnicos. O exame tamb&eacute;m &eacute; pr&eacute;-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), obter bolsas de interc&acirc;mbio pelo Programa Ci&ecirc;ncia sem Fronteiras e certifica&ccedil;&atilde;o do ensino m&eacute;dio. (Ag&ecirc;ncia Brasil)</span>

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