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Juíza fala em crise na saúde, prorroga contrato com terceirizada e diz que serviços "têm muito a melhorar"

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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A ju&iacute;za Milene de Carvalho Henrique, da 2&ordf; Vara da Fazenda e Registros P&uacute;blicos, proferiu decis&atilde;o na &uacute;ltima sexta-feira (15) determinando a prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato de gest&atilde;o firmado entre a Prefeitura de Aragua&iacute;na e a organiza&ccedil;&atilde;o social Pr&oacute;-Sa&uacute;de at&eacute; 31 de outubro de 2015, de forma impreter&iacute;vel. As partes haviam formulado um acordo e encaminhado &agrave; ju&iacute;za no dia 12 de maio propondo a prorroga&ccedil;&atilde;o at&eacute; 11 de novembro de 2015, mas a magistrada considerou que o prazo j&aacute; extrapola a previs&atilde;o da lei de licita&ccedil;&otilde;es.<br />
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Com a decis&atilde;o, a Pr&oacute;-Sa&uacute;de permanecer&aacute; na gest&atilde;o do Hospital Municipal de Aragua&iacute;na (HMA), da UPA 24 horas e do Ambulat&oacute;rio Municipal de Especialidades (HME). O contrato com organiza&ccedil;&atilde;o social finalizou no dia 30 de outubro de 2014, mas, desde ent&atilde;o, vem tendo sucessivas prorroga&ccedil;&otilde;es devido atrasos na nova licita&ccedil;&atilde;o e supostas irregularidades no processo de contrata&ccedil;&atilde;o do ISDG, instituto que assumiria a gest&atilde;o da sa&uacute;de.<br />
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<u><strong>Momento de crise</strong></u><br />
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A ju&iacute;za reconheceu que a sa&uacute;de municipal passa por um momento de instabilidade e crise e que a prorroga&ccedil;&atilde;o do contrato &eacute; o &ldquo;caminho menos impactante ao interesse dos usu&aacute;rios do SUS&rdquo;. <em>&ldquo;Insistir na imediata entrega dos servi&ccedil;os ao Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na, nesse momento, &eacute; incorrer no risco de interrup&ccedil;&atilde;o na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o essencial, pois o Munic&iacute;pio n&atilde;o tem a m&iacute;nima condi&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica para dar continuidade aos servi&ccedil;os!&rdquo;</em>, ressaltou na decis&atilde;o. O Munic&iacute;pio deveria ter assumido a responsabilidade pelos servi&ccedil;os no &uacute;ltimo dia 13 de maio.<br />
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A magistrada destacou tamb&eacute;m que mesmo sob a gest&atilde;o da terceirizada Pr&oacute;-Sa&uacute;de, a presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de ainda tem muito a melhorar, &ldquo;mais muito mesmo&rdquo;. Ainda segundo a decis&atilde;o, nem a Prefeitura e nem a Pr&oacute;-Sa&uacute;de t&ecirc;m realizado seus pap&eacute;is &quot;como deveriam&quot;, restando prejudicado o usu&aacute;rio. <em>&ldquo;Isso se torna evidente quando verificamos a quantidade de servi&ccedil;os e atendimentos especializados em demanda reprimida&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<u><strong>Obriga&ccedil;&otilde;es</strong></u><br />
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Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za determinou que o Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na apresente, no prazo m&aacute;ximo de 30 dias, as medidas adotadas a fim de dar continuidade aos servi&ccedil;os a partir de 01/11/2015 (prazo final da prorroga&ccedil;&atilde;o). O munic&iacute;pio tamb&eacute;m dever&aacute; informar, em 15 dias, o nome da pessoa incumbida de fiscalizar a execu&ccedil;&atilde;o do contrato com Pr&oacute;-Sa&uacute;de; bem como apresentar mensalmente a situa&ccedil;&atilde;o da demanda reprimida, por especialidade.<br />
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J&aacute; a Pr&oacute;-Sa&uacute;de dever&aacute; encaminhar ao ju&iacute;zo planilhas, de 30 em 30 dias, informando a produ&ccedil;&atilde;o individualizada dos servi&ccedil;os e atendimentos realizados, por especialidade.<br />
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A Prefeitura informou que j&aacute; est&aacute; realizando um novo processo licitat&oacute;rio para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa que ficar&aacute; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o das unidades de sa&uacute;de.<br />
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<u><strong>Nota da Pr&oacute;-Sa&uacute;de</strong></u></span><br />
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<span style="font-size:14px;">Em nota, a Pr&oacute;-Sa&uacute;de garantiu que cumprir&aacute; todas as determina&ccedil;&otilde;es judiciais, bem como manter&aacute; o programa das metas previstas no contrato de gest&atilde;o das tr&ecirc;s unidades de sa&uacute;de sob sua gest&atilde;o no Munic&iacute;pio.</span>

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