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Sindicância mostra que Igeprev tem R$ 2 bilhões em aplicações temerárias e culpa ex-gestores

admin -

<span style="font-size:14px;">As aplica&ccedil;&otilde;es dos recursos do Fundo Previdenci&aacute;rio do Estado entre os anos de 2011 e 2014 foram o alvo de uma sindic&acirc;ncia realizada por t&eacute;cnicos do Instituto de Gest&atilde;o Previdenci&aacute;ria do Tocantins (Igeprev-TO) entre os meses de janeiro e o in&iacute;cio deste m&ecirc;s de maio, cujo resultado foi apresentado na tarde desta segunda-feira, 18, pelo presidente do Igeprev-TO, Jacques Silva, ao governador Marcelo Miranda. O relat&oacute;rio e os documentos da sindic&acirc;ncia foram repassados imediatamente ao procurador-geral do Estado, S&eacute;rgio do Vale, que tomar&aacute; as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis, sendo que v&aacute;rias j&aacute; est&atilde;o indicadas pelo relat&oacute;rio da sindic&acirc;ncia.<br />
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Jacques Silva apresentou quadros e gr&aacute;ficos que demonstram aplica&ccedil;&otilde;es feitas pelos gestores Gustavo Furtado Silbernagel, Edson Santana Matos, L&uacute;cio Mascarenhas Martins, Rog&eacute;rio Villas Boas e Francisco Flavio Sales Barbosa em fundos que apresentam problemas de liquidez ou que j&aacute; configuraram preju&iacute;zos aos cofres do Igeprev-TO.&nbsp; Tamb&eacute;m &eacute; citada a participa&ccedil;&atilde;o nas decis&otilde;es do ex-secret&aacute;rio Eduardo Siqueira Campos, &agrave; &eacute;poca titular da pasta do Planejamento e presidente do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o do Igeprev-TO, al&eacute;m do subsecret&aacute;rio Francisco Martins de Ara&uacute;jo Neto, que presidia o Conselho na aus&ecirc;ncia do presidente.<br />
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Durante o per&iacute;odo apurado pela sindic&acirc;ncia, aplica&ccedil;&otilde;es mais seguras em bancos de primeira linha, como Banco do Brasil, Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF), Bradesco e Ita&uacute;, dentre outros, foram substitu&iacute;das por fundos de liquidez duvidosa e que tinham grandes prazos de car&ecirc;ncia (alguns com mais de 30 anos) e taxas de sa&iacute;da muito altas (chegando a 35%). Alguns fundos s&atilde;o donos de im&oacute;veis cujos valores foram considerados duvidosos e empresas que necessitam de altos investimentos e tempo para que possam obter rentabilidade e, posteriormente, come&ccedil;ar a fazer repasses que sejam compat&iacute;veis com os recursos aplicados pelo Igeprev-TO.<br />
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<u><strong>Porc&atilde;o</strong></u><br />
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Tamb&eacute;m foi mostrada a estrat&eacute;gia usada para aportar recursos num fundo de investimentos intitulado como FP1. O Igeprev-TO &eacute; dono de quase metade deste fundo, que possui entre seus ativos a rede de restaurantes Porc&atilde;o, al&eacute;m de uma usina termoel&eacute;trica que estaria fora de funcionamento e ainda um frigor&iacute;fico, atualmente arrendado para uma grande empresa do mercado de carnes.<br />
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Os R$ 418 milh&otilde;es que o Igeprev-TO possui atualmente presos no FP1 foram aportados atrav&eacute;s de outros fundos, inclusive&nbsp; o que adquiriu primeiramente a usina e o frigor&iacute;fico. Este caso tornou-se emblem&aacute;tico por ser p&uacute;blica a dificuldade por que estaria passando a rede de restaurantes e por ter sido citado na Opera&ccedil;&atilde;o Miqu&eacute;ias (2013) da Pol&iacute;cia Federal, que investigou o ex-presidente do Igeprev-TO, Rog&eacute;rio Villas Boas, e o ex-superintendente Edson Santana Matos. Para a comiss&atilde;o de sindic&acirc;ncia, os fundos que comp&otilde;em os ativos das empresas Porc&atilde;o teriam sido criados para n&atilde;o dar retorno financeiro a todos os investidores, especialmente o Igeprev-TO.<br />
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<u><strong>Fora da realidade</strong></u><br />
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O Igeprev-TO possui ainda cerca de 30% do Fundo Golden Tulip BH II, o que j&aacute; representa desenquadramento da aplica&ccedil;&atilde;o. Pelas regras de mercado, o Igeprev-TO s&oacute; poderia ter 25%. Al&eacute;m disso, levantamentos mostram que este fundo adquiriu unidades individuais num hotel em constru&ccedil;&atilde;o em Belo Horizonte ao pre&ccedil;o de R$ 516 mil (tipo standart) e R$ 652 mil (tipo m&aacute;ster), valores que a comiss&atilde;o de sindic&acirc;ncia apontou como &ldquo;fora da realidade de mercado&rdquo;. Tamb&eacute;m chamam a aten&ccedil;&atilde;o as aplica&ccedil;&otilde;es no valor de R$ 100 milh&otilde;es num fundo denominado Eco Hedge FIM CP LP, que adquiriu um pr&eacute;dio na Zona Portu&aacute;ria do Rio de Janeiro e que &eacute; tombado pelo patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico.<br />
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<u><strong>Problemas</strong></u><br />
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A apresenta&ccedil;&atilde;o do presidente do Igeprev &eacute; iniciada mostrando os graves problemas que o Igeprev-TO tinha em 31 de dezembro de 2014. O primeiro era a falta de repasses das contribui&ccedil;&otilde;es referentes ao funcionalismo p&uacute;blico desde o m&ecirc;s de agosto de 2014. Al&eacute;m disso, o Certificado de Regularidade Previdenci&aacute;ria (CRP) encontrava-se vencido e sem a possibilidade de renova&ccedil;&atilde;o pelo n&atilde;o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), al&eacute;m do desenquadramento de aplica&ccedil;&otilde;es em diversos fundos de investimentos. Outro item que impedia a emiss&atilde;o do CRP era a falta de pol&iacute;tica de investimentos, que deve ser aprovada anualmente pelo Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o. A falta de CRP impedia o Governo do Estado de ter acesso a recursos, investimentos e financiamentos em institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas. O pr&oacute;prio Igeprev-TO estava impedido de receber recursos de programas do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social.<br />
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A atual gest&atilde;o tomou medidas para resolver estes problemas e conseguiu no m&ecirc;s de mar&ccedil;o a libera&ccedil;&atilde;o do CRP. A pol&iacute;tica de investimentos aprovada pelo Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o no in&iacute;cio deste ano determina que as aplica&ccedil;&otilde;es sejam feitas apenas em bancos soberanos, e vem sendo seguida &agrave; risca pelos novos gestores. Tamb&eacute;m est&atilde;o sendo tomadas medidas para o enquadramento das aplica&ccedil;&otilde;es e estudadas possibilidades para recupera&ccedil;&atilde;o de investimentos em aplica&ccedil;&otilde;es temer&aacute;rias. Do patrim&ocirc;nio atualmente avaliado em cerca de R$ 3,35 bilh&otilde;es do Igeprev-TO, cerca de R$ 2 bilh&otilde;es est&atilde;o em aplica&ccedil;&otilde;es consideradas temer&aacute;rias.<br />
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<u><strong>Recomenda&ccedil;&otilde;es</strong></u><br />
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A comiss&atilde;o de sindic&acirc;ncia fez, ao final do relat&oacute;rio, recomenda&ccedil;&otilde;es &agrave; Controladoria Geral do Estado (CGE) e &agrave; Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam propostas a&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a por improbidade administrativa contra os gestores p&uacute;blicos respons&aacute;veis pelas aplica&ccedil;&otilde;es que deram preju&iacute;zo. Ainda &eacute; recomendado o envio dos nomes dos administradores dos fundos que causaram preju&iacute;zos ao Igeprev ao Banco Central do Brasil e &agrave; Comiss&atilde;o de Valores Mobili&aacute;rios (CVM), bem como a&ccedil;&otilde;es judiciais para sua responsabiliza&ccedil;&atilde;o civil e penal. Al&eacute;m da CGE, receber&atilde;o c&oacute;pias do relat&oacute;rio a Pol&iacute;cia Federal, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).</span>

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